A Desigualdade de Gênero no Código Penal do Século XIX
DOI:
https://doi.org/10.21207/2675-0104.2020.1128Palavras-chave:
DireitoResumo
O presente artigo visa analisar a desigualdade de gênero no Código Penal do século XIX, destacando as mudanças que ocorreram durante o passar dos anos na sociedade e no Código Penal. Outrossim, destacar sobre assuntos essenciais do feminismo. Em suma, dispor acerca da Lei n° 11.340/2006 e da Lei nº 13.104/2015. A relevância do tema justifica-se e baseia-se em indagações acerca das raízes do impasse do papel da mulher de forma equipolente, que pairam na mente da sociedade e dos atuantes do Direito. A metodologia utilizada abrange levantamentos bibliográficos e documentais de materiais encontrados, capazes de analisar as diretrizes indagadas na pesquisa.
Referências
ASSMANN, Selvino José. Declaração dos direitos da mulher e da cidadã. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/interthesis/article/viewFile/911/10852. Acesso em: 12 de agosto de 2020.
BEAUVOIR, Simone. O segundo sexo: fatos e mitos. Tradução Sérgio Milliet. 2. ed. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1967.
BEZERRA, Juliana. Lei Maria da Penha. Disponível em: <https://www.todamateria.com.br/lei-maria-da-penha/>. Acesso em: 18 de abril de 2020.
BRASIL. Código Penal. Lei de 16 de dezembro de 1830.
BRASIL. Código Penal. Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890.
BRASIL. Código Penal. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei nº 11.106, de 28 de março de 2005. Brasília, 28 de março de 2005.
BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha. Brasília, 7 de agosto de 2006.
BRASIL. Lei nº 12.015, de 7 de agosto de 2009. Brasília, 7 de agosto de 2009.
BRASIL. Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. Lei do Feminicídio. Brasília, 9 de março de 2015.
BRASIL, Senado Federal. Dialogando sobre a Lei Maria da Pena. Disponível em: <https://saberes.senado.leg.br/>. Acesso em: 04 de junho de 2020.
CARDIA, Mirian Lopes. Mulheres na História - Bertha Lutz. Disponível em: <http://www.arquivonacional.gov.br/br/difusao/arquivo-na-historia/908-mulheres-na-historia-bertha-lutz.html>. Acesso em: 06 de junho de 2020.
DATAFOLHA. Visível e invisível: a vitimização de mulheres no brasil. Instituto de Pesquisa Datafolha. São Paulo, 2019. Disponível em: <http://www.iff.fiocruz.br/pdf/relatorio-pesquisa-2019-v6.pdf>. Acesso em: 21 de agosto de 2020.
FAUSTO, Boris. Crime e cotidiano: a criminalidade em São Paulo.1880-1924. São Paulo: Brasiliense, 1984.
IMP, Instituto Lei Maria da Penha. A Lei na íntegra e comentada. Disponível em: <http://www.institutomariadapenha.org.br/lei-11340/lei-maria-da-penha-na-integra-e-comentada.html>. Acesso em: 01 de junho de 2020.
LORDELLO, Josette Magalhães. Entre o Reino de Deus e dos Homens: a secularização do casamento no Brasil do século XIX. Brasília: editora Universidade de Brasília, 2002.
MARCÃO, Renato Flavio. Lei 11.106/2005: Novas modificações ao Código Penal brasileiro. Disponível em: <https://prolegis.com.br/lei-11-1062005-novas-modifica%C3%A7%C3%B5es-ao-c%C3%B3digo-penal-brasileiro/>. Acesso em: 17 de janeiro de 2020.
OBSERVE, Observatório Lei Maria da Penha. Lei maria da penha. Disponível em: <http://www.observe.ufba.br/>. Acesso em: 01 de junho de 2020.
PEREIRA, Elizângela S; PEREIRA, Daisymar S. Feminicídio - lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. Disponível em: < https://jus.com.br/artigos/62399/feminicidio-lei-n-13-104-de-9-de-marco-de-2015>. Acesso em: 23 de agosto de 2020.
PINTO, Céli Regina Jardim. Feminismo, história e poder. Disponível em: < https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782010000200003>. Acesso em: 16 de maio de 2020.
SARAIVA, João Paulo. Lei 13.104/15: Feminicídio - Esse crime é consequência de preconceito. Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/depeso/305483/lei-13104-15-feminicidio-esse-crime-e-consequencia-de-preconceito#:~:text=No%20Brasil%2C%20at%C3%A9%20o%20ano,n%C3%A3o%20existia%20uma%20pena%20maior.&text=Matar%20algu%C3%A9m%3A%20Pena%20%2D%20reclus%C3%A3o%2C%20de%20seis%20a%20vinte%20anos>. Acesso em: 07 de junho de 2020.
SARTORI, Guilherme Rocha. A Construção Da Verdade Nos Crimes De Defloramento (1920-1940): Práticas E Representações Do Discurso Jurídico Na Comarca De Bauru (SP). Disponível em: <https://www.marilia.unesp.br/Home/Pos Graduacao/CienciasSociais/Dissertacoes/sartori_gr_me_mar.pdf>. Acesso em: 25 de novembro de 2019.
