É possível analisar as Instituições Brasileiras à luz da Teoria da Justiça de Rawls?
DOI:
https://doi.org/10.21207/2675-0104.2020.1116Palavras-chave:
Teoria da Justiça. John Rawls. Filosofia do Direito. Direito Constitucional.Resumo
John Rawls, visando à construção de uma sociedade justa, elabora sua obra “Uma Teoria da Justiça”, que tem como indagação principal: a quais princípios devem se sujeitar as nossas principais instituições sociais, isto é, as instituições que asseguram os direitos básicos dos cidadãos e definem as regras fundamentais para a atividade produtiva e para a repartição dos benefícios e ganhos desta atividade? Assim, a presente pesquisa acompanha o decorrer lógico da formação da sociedade proposta pelo autor, percorrendo as etapas da posição inicial e do véu da ignorância, dos princípios da justiça, e a formação da justiça como equidade. Conjuntamente a este desenvolvimento da teoria, é posta a formação do Estado Constitucional Brasileiro, através da Assembleia Constituinte e Poder Originário, a Estrutura Hierárquica da CF/88. Logo, é neste sentido que cogitação da pesquisa de, ser ou não possível utilizar a Teoria da Justiça para analisar a instituições Brasileiras, busca demonstrar seus resultados, constatando se a maneira como a Teoria Constitucional Brasileira se consagrou é justa a partir dos pressupostos teóricos propostos pela Teoria da Justiça de Rawls.Referências
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