LIVRE-ARBÍTRIO E DIREITO PENAL: a problemática da vontade em frente às novas descobertas da neurociência

Autores

  • Igor Martinez SILVA Faculdade de Direito de Franca
  • Roberta dos Santos Pereira de CARVALHO Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé-MG Faculdade Dr. Francisco Maeda- FAFRAM, Ituverava-SP

DOI:

https://doi.org/10.21207/2675-0104.2020.1109

Palavras-chave:

Neurociência, Livre-Arbítrio, Culpabilidade, Responsabilidade Penal

Resumo

A presente artigo tem por objetivo relacionar os avanços da neurociência com o Direito Penal. Por meio dessa ciência foram levantados, através de experimentos, questionamentos a respeito do livre-arbítrio e da liberdade de escolha. Dessa forma, ao colocar em xeque a existência da real autonomia de agir, a neurociência causa impactos em campos como os da filosofia, sociologia e ao direito como um todo, especialmente no que tange o Direito Penal. Destarte, busca-se, portanto, analisar os possíveis impactos dessas novas descobertos no conceito de culpabilidade dentro do Direito Penal, visando delimitar os usos destes estudos no âmbito jurídico.

Biografia do Autor

  • Igor Martinez SILVA, Faculdade de Direito de Franca
    Igor MArtinez Silva, Estudante de Direito do 3° ano pela Faculdade de Direito de Franca, estagiário de direito no Escritório CM Advogados, em Ribeirão Preto, aluno pesquisador pela Faculdade de Direito de Franca.
  • Roberta dos Santos Pereira de CARVALHO, Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé-MG Faculdade Dr. Francisco Maeda- FAFRAM, Ituverava-SP
    Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1993) e mestrado em Direito das Relações Econômico Empresariais pela Universidade de Franca (2003). Atuou como professor titular da Universidade de Franca - UNIFRAN, até junho de 2008.Atualmente exerce a docência junto ao Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé-MG e na Faculdade Dr. Francisco Maeda- FAFRAM, em Ituverava-SP. Presta Serviços como Professor Colaborador da Faculdade de Direito de Franca-SP. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal, Prática Penal e Direito Previdenciário

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Publicado

2021-04-23

Edição

v. 5 n. 1 (2020)

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno