OS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO - UMA DISCUSSÃO ACERCA DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO

Autores

  • Josiana Kelly de SOUZA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA
  • Fábio Cantizani GOMES FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA

DOI:

https://doi.org/10.21207/2675-0104.2020.1108

Palavras-chave:

Direito, Animais, Sujeitos de Direito, Senciência

Resumo

O objetivo desta pesquisa é estabelecer uma análise profunda sobre a possibilidade de os animais serem tomados como sujeitos de direitos no Brasil. No geral, este trabalho se resume à ineficiência jurídica sobre este tema. Os direitos dos animais em outros países serão utilizados como referência, além da apresentação da classificação jurídica atual sobre nossa legislação, como o poder judiciário vem lidando com esse tema e também projetos de lei que estão sendo analisados em nosso Congresso Nacional. Em suma, essa pesquisa falará sobre a possibilidade de os animais se tornarem sujeitos de direitos no Brasil.

Biografia do Autor

  • Josiana Kelly de SOUZA, FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA
    Graduanda em direito pela Faculdade de Direito de Franca, aluno pesquisador PIBIC 2019-2020/2020-2021. Atualmente é estagiária no escritório OC Advogados, em Ituverava/SP. Possui graduação em Administração de Empresas pelo Centro Municipal de Franca (2010), possui especialização "lato sensu" pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade – USP. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0986583489041838
  • Fábio Cantizani GOMES, FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA
    Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1994) e mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2004). Doutorando pelo Centro Universitário de Bauru da Instituição Toledo de Ensino (2018). Atualmente é professor titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Franca e da Universidade de Franca. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional. Lattes: http://lattes.cnpq.br/7610232664441527

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Publicado

2021-04-23

Edição

v. 5 n. 1 (2020)

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno