A Evolução da Dogmática Penal e sua (Não) Relação com a Virada Linguística

Joaquim Eduardo Pereira

Resumo


A partir de uma síntese da evolução da dogmática penal, a intenção é compreender as razões que levaram ao florescer do funcionalismo, a mais moderna teoria dentre as desenvolvidas, embora não seja ainda a mais aceita no Brasil, para tentar relacionar esta teoria com o mais importante evento que aconteceu na filosofia contemporânea, a virada lingüística. A partir deste confronto teremos condições de avaliar se a recente teoria do fato punível conseguiu atingir seus objetivos e até que ponto esta teoria é conciliável com a Filosofia da Linguagem e com o Estado Democrático de Direito.

Palavras-chave


Virada lingüística; dogmática penal; teoria do fato punível

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DOI: http://dx.doi.org/10.21207/1983.4225.73