A AUTOCOMPOSIÇÃO NOS CONFLITOS JUDICIAIS
DOI:
https://doi.org/10.21207/1983.4225.510Palavras-chave:
Teoria moderna do conflito. Poder Judiciário. Autocomposição.Resumo
O presente artigo visa ao estudo da autocomposição como resolução apropriada para conflitos judiciais. Primeiramente, cumpre a missão de traçar um arcabouço histórico e legislativo descrevendo a virada cultural do litígio para pacificação. Em seguida, são analisadas algumas espécies autocompositivas aplicadas nos conflitos levados ao Poder Judiciário, a exemplo da mediação e conciliação. Ao final, concluem-se as vantagens da autocomposição como obtenção de uma Justiça mais célere visando o empoderamento das partes e a satisfação de seus reais interesses.Downloads
Referências
AZEVEDO, André Gomma de. Perspectivas metodológicas do processo de mediação: apontamentos sobre a autocomposição no direito processual. In: AZEVEDO, André Gomma de (org.). Estudos em Arbitragem, Mediação e Negociação. Brasília/DF: Grupos de Pesquisa, 2003. v. 02, p. 152-153
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1998.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em Números. 2016 (ano-base 2015). Disponível no site <http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/pj-justica-em-numeros>. Acesso em 08/12/2016.
DIDIER, Fredie. Curso de Direito Processual Civil, Volume 1. 16.ed. Salvador: Juspodivm, 2014. 620p.
DINIZ, Bárbara. Mediação Judicial. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 04 Mar. 2009. Disponível no site . Acesso em: 05 Mar. 2017
EGGER, Ildemar. Mediação comunitária popular: uma proposta para além da conflitologia. Tese de Doutorado, CPGD/UFSC. Florianópolis/SC: abril/2008.
SILVA, Homero Batista Mateus da. Técnicas de mediação para o aprimoramento do processo do trabalho. Revista do Advogado, São Paulo, v. 34, n. 123, p. 105-114, ago/2014.
SILVA, João Alves. Teoria de conflitos e direito: em busca de novos paradigmas. Revista Pensar, Fortaleza, v. 13, n. 2, Jul./dez. 2008.
VEZZULLA, Juan Carlos. A mediação de conflitos com adolescentes autores de ato infracional. Dissertação de Mestrado, UFSC. Florianópolis/SC: 2004.
VIANNA, Marcio dos Santos. Mediação de conflitos: um novo paradigma na administração da justiça. Âmbito jurídico, Rio Grande, XII, n. 71, dez 2009.
WIKIPEPIA ENCICLOPÉDIA LIVRE. Autocomposição. Disponível no site <https://pt.wikipedia.org/wiki/Autocomposição>. Acesso em 27/01/2017.