A TUTELA DAS CRIAÇÕES INTELECTUAIS E A EXISTÊNCIA DO DIREITO DE AUTOR NA ANTIGUIDADE CLÁSSICA

Leonardo Estevam de Assis Zanini

Resumo


O artigo aborda a proteção das criações intelectuais nas civilizações da Antiguidade Clássica. Inicia fazendo um breve estudo do tema na Grécia Antiga, passando, em seguida, ao estudo do Direito Romano. Analisa a consciência dos romanos em relação à proteção dos interesses morais do autor, o interesse econômico na produção intelectual e a possibilidade de tutela dos direitos da personalidade do autor pela actio iniuriarum. Por fim, aborda a discussão relativa à existência do Direito de Autor na Antiguidade Clássica.

Palavras-chave


Direito de Autor; direitos da personalidade; direitos intelectuais; direitos morais do autor; direito romano; actio iniuriarum; direito grego; direito de paternidade; direito de divulgação; direito à integridade.

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DOI: http://dx.doi.org/10.21207/1983.4225.227