A TUTELA DAS CRIAÇÕES INTELECTUAIS E A EXISTÊCIA DO DIREITO DE AUTOR NA ANTIGUIDADE CLÁSSICA

Autores

  • Leonardo Estevam de Assis Zanini

DOI:

https://doi.org/10.21207/1983.4225.227

Palavras-chave:

Direito de Autor, direitos da personalidade, direitos intelectuais, direitos morais do autor, direito romano, actio iniuriarum, direito grego, direito de paternidade, direito de divulgação, direito à integridade.

Resumo

O artigo aborda a proteção das criações intelectuais nas civilizações da Antiguidade Clássica. Inicia fazendo um breve estudo do tema na Grécia Antiga, passando, em seguida, ao estudo do Direito Romano. Analisa a consciência dos romanos em relação à proteção dos interesses morais do autor, o interesse econômico na produção intelectual e a possibilidade de tutela dos direitos da personalidade do autor pela actio iniuriarum. Por fim, aborda a discussão relativa à existência do Direito de Autor na Antiguidade Clássica.

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Biografia do Autor

  • Leonardo Estevam de Assis Zanini
    Pós-doutorando em Direito pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht. Doutor em Direito Civil pela USP, com estágio doutoral na Alemanha, na Albert-Ludwigs-Universität Freiburg. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP. Juiz Federal em São Paulo. Diretor Acadêmico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento da Justiça Federal em São Paulo. Ex-Delegado de Polícia Federal. Ex-Procurador do Banco Central do Brasil. Ex-Defensor Público Federal. Ex-bolsista da CAPES.

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Publicado

2013-10-10

Edição

v. 8 n. 1 (2013)

Seção

Artigos

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