Sobre a Revista

A Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Franca é um periódico semestral, de fluxo contínuo, mantido pela Faculdade de Direito de Franca – FDF, de acesso aberto, criada com vistas à divulgação da produção intelectual do seu futuro Mestrado em Direito e da comunidade acadêmica como um todo.

O Programa de Mestrado em Direito pleiteado pela Faculdade de Direito de Franca possui como área de concentração Políticas Públicas de Desenvolvimento e Efetividade do Direito cujas linhas de pesquisa buscam problematizar a importante questão da intervenção jurídica estatal na ordem econômica na busca de uma forma de compatibilizar questões da ordem social, econômica e jurídica com valores humanos, ou seja, buscar o equilíbrio entre as forças sociais destinadas ao crescimento tanto humano como econômico e a efetividade dos Direitos Fundamentais.

Por esta razão, a Revista possui duas seções, uma destinada a artigos que versem sobre Políticas Públicas e outra a artigos que versem sobre assuntos gerais relacionados ao Direito.

Aberta à publicação de artigos inéditos, a exigência com relação aos autores é de que pelo menos um entre eles possua o título de Doutor. Não há limitação do número de coautores, sendo que autores e coautores cedem à Revista plenos direitos para escolha da editora, meios de publicação, meios de reprodução, meios de divulgação, tiragem, formato, enfim tudo o que for necessário para que a publicação seja efetivada.

Ainda, no processo de submissão do artigo, o (s) autor (es) concorda (m) com os termos de declaração de exclusividade, ineditismo e concordância com a versão final.

A formatação exigida para os artigos está especificada no site da Revista em DIRETRIZES PARA OS AUTORES e seguem as normas da ABNT.

Os trabalhos são aprovados, para publicação, pelo sistema duplo blind peer review, e todos os direitos são reservados. Qualquer reprodução, ainda que de parte da publicação, deverá constar o crédito de referência, de acordo com as leis de direitos autorais vigentes do Brasil.