(Des)Construção do Mito da “Verdade Real” e o Papel do Magistrado no Processo Penal Enquanto Instrumento Constitucional

Autores

  • Leonardo Biagioni de Lima

DOI:

https://doi.org/10.21207/1983.4225.88

Palavras-chave:

processo penal, modelo garantista, teoria do conhecimento, verdade real.

Resumo

Tem-se procurado utilizar o processo penal como meio de se perseguir e constituir uma verdade real acerca dos fatos pretéritos que estão sendo investigados, desvirtuando funções dos agentes judiciários e transpassando as garantias do acusado. Destarte, verificar-se-á, através de um prisma filosófico-jurídico, a idéia de verdade, sua convalescência no processo penal, o papel do magistrado na sua incursão, bem como a constitucionalidade desse princípio, preocupando-se em desconstruir esse mito que parece, para muitos juristas, já consagrado no processo penal.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Downloads

Publicado

2010-12-12

Edição

v. 3 n. 1 (2010)

Seção

Artigos de Discentes

Licença

Declaro que participei suficientemente do trabalho para tornar pública minha responsabilidade pelo conteúdo e que o uso de qualquer marca registrada ou direito autoral dentro do manuscrito foi creditado a seu proprietário ou a permissão para usar o nome foi concedida, caso seja necessário. Declaro também que em caso de aceitação do artigo, concordo que os direitos autorais a ele referentes se tornarão propriedade da Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja a necessária citação desta fonte originária.