(Des)Construção do Mito da “Verdade Real” e o Papel do Magistrado no Processo Penal Enquanto Instrumento Constitucional

Leonardo Biagioni de Lima

Resumo


Tem-se procurado utilizar o processo penal como meio de se perseguir e constituir uma verdade real acerca dos fatos pretéritos que estão sendo investigados, desvirtuando funções dos agentes judiciários e transpassando as garantias do acusado. Destarte, verificar-se-á, através de um prisma filosófico-jurídico, a idéia de verdade, sua convalescência no processo penal, o papel do magistrado na sua incursão, bem como a constitucionalidade desse princípio, preocupando-se em desconstruir esse mito que parece, para muitos juristas, já consagrado no processo penal.

Palavras-chave


processo penal; modelo garantista; teoria do conhecimento; verdade real.

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DOI: https://doi.org/10.21207/1983.4225.88

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