ASPECTOS POLÚMICOS DO CONTRATO DE EMPREITADA: ANÁLISE FUNDAMENTADA NO DIREITO COMPARADO

Autores

  • Rodrigo Alves Zaparoli Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
  • Telma Djanira Maciel

DOI:

https://doi.org/10.21207/1983.4225.279

Palavras-chave:

Direito, Direito Civil, Contratos, Empreitada, Direito Comparado

Resumo

O presente artigo almeja proporcionar uma análise sobre os principais aspectos inerentes ao contrato de empreitada, abordagem esta que englobará um estudo comparado sobre as diferenças e semelhanças que envolvem o contrato de empreitada nas legislações brasileira, argentina, mexicana e portuguesa. Com o escopo de atingirmos o objetivo proposto, nos pautaremos na legislação civil em vigor em cada um dos países utilizados como parâmetro para o estudo, de modo a propiciar uma análise dinâmica, comparativa e objetiva do tema. Portanto, nos moldes do que restou exposto, almejamos com este trabalho proporcionar uma análise comparada do contrato de empreitada levando-se em consideração as principais diferenças e semelhanças existentes na legislação estrangeira.

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Biografia do Autor

  • Rodrigo Alves Zaparoli, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
    Advogado; Mestrando em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Especialista em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Publicado

2016-08-17

Edição

v. 10 n. 2 (2015)

Seção

Artigos

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