ESTUDO PANORÂMICO DO DIREITO IMOBILIÁRIO ALEMÃO

Autores

  • Leonardo Estevam de Assis ZANINI Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP. Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha). http://orcid.org/0000-0002-9057-4387

Resumo

O presente artigo realiza um estudo panorâmico do direito imobiliário alemão. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação e da jurisprudência. Apresenta os princípios fundamentais que regem a matéria, merecendo destaque os princípios do registro, da separação e da abstração, este último uma peculiaridade do direito alemão. Analisa os modos de aquisição e de perda da propriedade imóvel, com ênfase no funcionamento e nas particularidades do registro imobiliário alemão. O texto também investiga o tratamento dado pelo sistema alemão ao adquirente de boa-fé e aos direitos reais de garantia. Por fim, o estudo panorâmico da matéria busca instigar o leitor a melhor compreender o papel socioeconômico do direito do imobiliário e a procurar soluções no direito alemão para problemas existentes no Brasil

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Biografia do Autor

  • Leonardo Estevam de Assis ZANINI, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP. Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha).

    Livre-docente e doutor em Direito Civil pela USP. Estágio pós-doutoral em Direito Civil pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Estágio pós-doutoral em Direito Penal pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha). Doutorando em Direito Civil pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP. Juiz Federal na Seção Judiciária de São Paulo. Professor Universitário (graduação e pós-graduação). Pesquisador do Centro de Estudos em Democracia Ambiental da UFSCar. Foi bolsista da Max-Planck-Gesellschaft e da CAPES. Foi Delegado de Polícia Federal, Procurador do Banco Central do Brasil, Defensor Público Federal, Diretor da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul e Diretor Acadêmico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal em São Paulo.

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Publicado

2023-01-30

Edição

v. 17 n. 2 (2022)

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Artigos

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