DISCUTIR A PERSPECTIVA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO OU NÃO ENTRE TRABALHADORES DE APLICATIVOS E EMPRESAS QUE FORNECEM A PLATAFORMA, A PARTIR DOS PRESSUPOSTOS DA CLT

Jonas Rodrigo GONÇALVES, Danilo da COSTA, Tiago Porto de OLIVEIRA

Resumo


O tema deste artigo é analisar a existência de vínculo empregatício ou não nessa relação. Investigou-se o seguinte problema: seria possível reconhecer vínculo empregatício para esses trabalhadores? Cogitou-se a seguinte hipótese: é possível visualizar a presença dos requisitos necessários para compor a relação de emprego. O objetivo geral é verificar a presença dos requisitos do vínculo de emprego. Os objetivos específicos são: contextualizar a evolução histórica do Direito do Trabalho; estudar os requisitos da relação de emprego; avaliar a presença dos requisitos dentro dessa relação de emprego. Este trabalho é importante para um operador do Direito devido à possibilidade de analisar os requisitos previstos na CLT nesse contexto; para a ciência, é relevante por ajudar a desenvolver nova análise desses vínculos; agrega à sociedade pelo fato de possibilitar novas medidas protetivas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.


Palavras-chave


Aplicativos. Vínculo. Subordinação. Requisitos. Plataforma.

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DOI: https://doi.org/10.21207/1983.4225.1211

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