EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA NO BRASIL

Autores

  • Chrislayne Aparecida Pereira de FIGUEIRA Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Cáceres/MT

Palavras-chave:

Família. Evolução Histórica. Constituição Federal de 1988.

Resumo

A família contemporânea vive tempos de mudanças, novas configurações ainda estão sendo colocadas no horizonte dos valores axiológicos emanados da Constituição Federal de 1988. Chegar até este momento jurídico e social é visitar as páginas da história marcadas por discriminações, imposições e restrições, frutos da ingerência do Estado na intimidade do núcleo familiar. A formatação clássica da família passa a conviver em harmonia jurídica e social no mesmo ambiente da dignidade, solidariedade e afetividade com outras composições dos núcleos familiares. Para o desenvolvimento textual foi utilizado como metodologia a pesquisa bibliográfica em artigos científicos jurídicos, doutrinas jurídicas, jurisprudências, normas constitucionais e infraconstitucionais. Conhecer a evolução histórica da família no Brasil é o objetivo geral e para alcança-lo, a título de objetivos específicos, é preciso identificar as influências e contribuições do Direito Romano, Direito Canônico e Direito Germânico para a formatação da família brasileira no curso de sua história e distinguir a tutela jurídica da Família no Brasil antes da Constituição Federal de 1988 e após a sua promulgação.

Biografia do Autor

  • Chrislayne Aparecida Pereira de FIGUEIRA, Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Cáceres/MT
    Doutora no programa de Doutorado da FADISP – SP; Mestra em Direitos da Personalidade pelo Centro Universitário de Maringá – UNICESUMAR; Especialista em “Direito Civil e Direito Processual Civil” pelo ATAME; Bacharela em Direito pela UNED – Diamantino (MT); Professora da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT; Associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM; Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDCivil; Advogada

Referências

AZEVEDO, Antonio Carlos do Amaral. Dicionário de nomes, termos e conceitos históricos. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1990.

BRASIL. Constituição da república dos estados unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm. Acesso em: 08 jun. 2021.

BRASIL. Decreto nº 181, de 24 de janeiro de 1890. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/D181.htm>. Acesso em: 08 jun. 2021.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Quarta Turma. Recurso Especial Nº 1.183.378 - RS (2010/0036663-8). Relator Ministro Luis Felipe Salomão. Julgamento 25 out. .2011. Publicação 01 fev. 2012. Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/inteiroteor/?num_registro=201000366638&dt_publicacao=01/02/2012. Acesso em: 08 jun. 2021.

CASIMIRO, Ana Palmira Bittencourt Santos. Constituições primeiras do arcebispado da Bahia: educação, lei, ordem e justiça no brasil colonial. Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/navegando/artigos_pdf/Ana_Palmira_Casimiro1_artigo.pdf. Acesso em 08 jun. 2021.

COULANGES, Numa Denis Fustel de. A cidade antiga. Tradução de Jean Melville. São Paulo: Martin Claret, 2003.

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 9. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

ENGELS, Frederich. A origem da família, da propriedade privada e do estado: trabalho relacionado com as investigações de l. H. Morgan. Tradução de Leandro Konder. 9. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984.

GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Princípios constitucionais de direito de família: guarda compartilhada à luz da lei 11.698/08: família, criança, adolescente e idoso. São Paulo: Atlas, 2008.

GHERBORN, Goran. Sexo e Poder: a família no mundo: 1900-2000. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2015.

GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2003.

LEITE, Eduardo de Oliveira. Tratado de direito de família: origem e evolução do casamento. Curitiba: Juruá, 1991.

LEHR, Ernesto. Tratado de derecho civil germánico. Madrid: Leocadio Lopes, 1.878.

LÔBO, Paulo. Direito civil: famílias. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

MAZEAUD, Henri et Leon; MAZEAUD, Jean. Leçons de droit civil. 6. ed. Paris: Éditions Montchrestien, 1976.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito de família. 37. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

OLIVEIRA, José Sebastião de. Fundamentos constitucionais do direito de família. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

PAIVA, José Maria de; BITTAR, Marisa; ASSUNÇÃO, Paulo de. Educação, história e cultura no brasil colônia. São Paulo: Arké, 2007.

PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de direito civil: direito de família. 16. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito de família: uma abordagem psicanalítica. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

PEZZELLA, Maria Cristina Cereser; SILVA, Fernanda Pappen da. Os seres sujeitos de direitos em família. In: Mitos e rupturas no direito civil contemporâneo. Rio de Janeiro: Lumen Juris Ltda, 2008.

REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

SANTIROCCHI, Ítalo Domingos. O matrimônio no império do Brasil: uma questão de estado. Disponível em: http://www.dhi.uem.br/gtreligiao/pdf11/04.pdf. Acesso em: 08 jun. 2021.

SCIASCIA, Alexandre Correia e Caetano. Sinopse de direito romano: com tábuas. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1959.

SOUZA, Marnoco e. Histórias das instituições. direito romano. 3. ed. Coimbra: França Amado 1910.

TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite. Anual de direito das famílias e das sucessões. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. p. 55.

VIDE, Sebastião Monteiro da. Constituições primeiras do arcebispado da Bahia. São Paulo: Typographia 2 de dezembro, 1.856.

WIEACKER, Franz. História do direito privado moderno. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1967.

Downloads

Publicado

2023-01-30

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA NO BRASIL. (2023). Revista Eletrônica Da Faculdade De Direito De Franca, 17(2). https://revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/1200

Artigos Semelhantes

1-10 de 337

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.