TOMÁS DE AQUINO E OS DIREITOS HUMANOS

Thiago dos Santos DIAS

Resumo


Esta dissertação tem por objetivo geral estudar e reavivar os ensinamentos acerca da obra do Jusfilósofo e teólogo de Paris, Tomás de Aquino, e analisar como sua obra “Summa Theologiae”, além de ser uma obra religiosa, é, acima de tudo, um tratado extremamente importante para o estabelecimento do Direito Constitucional e dos Direitos Humanos, tendo influenciado o sistema político interno em vários países ocidentais e resultado na elaboração de análises na política internacional, através da sua influência na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que moldou o Direito Internacional por meio do estudo da história do desenvolvimento jurídico e filosófico do conceito de Direitos Humanos, assim como o Brasil, inicialmente nas organizações internacionais, posteriormente internalizou características daquela Declaração Universal em sua Constituição de 1988, bem como isso afetou a forma como veio a participar da Organização das Nações Unidas, São examinados os principais pontos assumidos pelos jusfilósofos na Idade Moderna e Contemporânea e como o resgate dos conceitos de Aquino foram reestabelecidos no Direito após os horrores da Segunda-Guerra, permitindo uma nova interpretação constitucional, sendo Direito Natural, mas este que apoia o Direito Positivo, afastando a retórica positivista mais agressiva de “dura lex, sed lex”. Do trabalho, conclui-se que o Direito Constitucional tem sob a influência dos conceitos de Tomás de Aquino base sólida para fundamentar a necessidade de proteção dos Direitos Humanos.

Palavras-chave


Tomás de Aquino; Direitos Humanos; Filosofia do Direito

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Referências


ACCIOLY, Hildebrando; CASELLA, Paulo Borba; SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento e. Manual de direito internacional público. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

AQUINO, Tomás de. Suma Teológica. São Paulo: Loyola, 2001.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

________. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995.

________. Teoria do ordenamento jurídico, Brasília: Editora Universidade de Brasília, 10ª edição, 1999.

BULZICO, Bettina Augusta Amorim. O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: origens, definições e reflexos na Ordem Constitucional Brasileira. 2009. 216 f. Trabalho de conclusão de curso (Mestrado) – Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil, Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, 2009.

CABRAL, Ana Rita Nascimento. A Justiça em Tomás de Aquino. Disponível em: . Acesso em 16 de Maio de 2019.

DE BONI, Luis Alberto. Estudos sobre Tomás de Aquino. Pelotas: NEPFIL Online, 2018. Disponível em . Acesso em 25 de Maio de 2019.

DEUTSCHER BUNDESTAG. Lei Fundamental da República Federal da Alemanha. Bonn, 1949. Trad: Assis Mendonça. Disponível em: https://www.btg bestellservice.de/pdf/80208000.pdf. Acesso em 24 de agosto de 2019.

DUBY, Georges. Heresias e Sociedades na Europa Pré-Industrial, séculos XI-XVIII. in Idade Média – Idade dos Homens. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

HERVADA, Javier. Lições Propedêuticas de Filosofia. Belo Horizonte: Martins Fontes, 2008.

JOSAPHAT, OP, Carlos. Os 800 Anos de Presença da Ordem Dominicana. Instituto Humaninas UNISINOS, São Leopoldo, 9 set. 2016. Notícias. Disponível em http://www.ihu.unisinos.br/185-noticias/noticias-2016/559861-frei-carlos-josaphat-com-seus-95-anos-patriarca-dos-dominicanos-no-brasil-fala-dos-800-anos-de-presenca-da-ordem-dominicanai. Acessado em 20 mai. 2019.

KELSEN, Hans. O problema da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

_____________. Teoria Pura do Direito. 8. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

LE GOFF, Jacques. As raízes medievais da Europa. Petrópolis: Vozes, 2016.

MARITAIN, Jacques. Man and the State. Chicago: Chicago University Press, 1998.

__________. O homem e o estado. 4. ed. Rio de Janeiro: Agir, 1966.

MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

NASCIMENTO, Carlos Arthur Ribeiro do. Avicena, Tomás de Aquino e Duns Scot. Cognitio: Revista de Filosofia, [S.l.], v. 6, n. 1, p. 57-60, fev. 2013. ISSN 2316-5278. Disponível em: . Acesso em: 24 mai. 2019.

NASCIMENTO JUNIOR, A. F. Fragmentos da história das construção das concepções de mundo na construção das ciências da natureza: das certezas medievais às dúvidas pré-modernas. Ciência & Educação, Bauru, v.9, n.2, p. 277-299, 2003.

OLIVEIRA, Terezinha. Origem e memória das universidades medievais a preservação de uma instituição educacional. Varia hist., Belo Horizonte , v. 23, n. 37, p. 113-129, Jun. 2007. Disponível em . Acessado em 25 de maio de 2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Carta das Nações Unidas. 1945. Disponível em: http://unicrio.org.br/img/CartadaONU_VersoInternet.pdf. Acesso em 31 de agosto de 2019.

PIEPER, Josef. As virtudes cardeais revisitadas. International Studies on Law and Education. IJI-Univ. do Porto: 11. Mai-Ago 2012.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 10. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2009.

PINHEIRO, Victor Sales e SOUZA, Elden Borges. Tomás De Aquino e a Razão Natural dos Direitos Humanos: Pessoa e Bem Comum. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, v. 36.2, jul-dez. 2016, p. 122.

PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e Privado. 2ª ed. Revista, ampliada e atualizada, Salvador: JusPodium, 2010.

REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 10 ed. São Paulo: Saraiva, 1983.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

________. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 8ª Edição, Porto Alegre : Livraria do Advogado Ed., 2007.

SEITENFUS, Ricardo. Introdução ao direito internacional público. 2a ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

SIEYÈS, Emmanuel Joseph. A constituinte burguesa. 3.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.

TORRELL, Jean-Pierre. Saint Thomas Aquinas: The Person and His Work. Trans. Robert Royal. Revised Edition. Washington, DC: The Catholic University of America Press, 2005.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Repertório da prática brasileira do direito internacional público : período 1919-1940, 2ª ed. Brasília: FUNAG, 2012.

VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

VOEGELIN, Eric. História das ideias políticas: Idade Média até Tomás de Aquino. Vol. 2. São Paulo: É Realizações, 2012.




DOI: https://doi.org/10.21207/1983.4225.1017

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