(Des)Construção do Mito da “Verdade Real” e o Papel do Magistrado no Processo Penal Enquanto Instrumento Constitucional
DOI:
https://doi.org/10.21207/1983.4225.88Palavras-chave:
processo penal, modelo garantista, teoria do conhecimento, verdade real.Resumo
Tem-se procurado utilizar o processo penal como meio de se perseguir e constituir uma verdade real acerca dos fatos pretéritos que estão sendo investigados, desvirtuando funções dos agentes judiciários e transpassando as garantias do acusado. Destarte, verificar-se-á, através de um prisma filosófico-jurídico, a idéia de verdade, sua convalescência no processo penal, o papel do magistrado na sua incursão, bem como a constitucionalidade desse princípio, preocupando-se em desconstruir esse mito que parece, para muitos juristas, já consagrado no processo penal.Downloads
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Publicado
2010-12-12
Edição
Seção
Artigos de Discentes