A CONFISSÃO E OS SEUS CONSECTÁRIOS NO PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO

Rodrigo Aparecido dos SANTOS

Resumo


Não obstante a aparente sedimentação na doutrina e na jurisprudência do instituto da confissão no processo penal, é certo que, em uma análise mais acurada, podemos perceber diversas contradições e, portanto, temos como objetivo apontá-las, bem como adotar o melhor posicionamento, sempre com argumentos plausíveis e coerentes com a sistemática do ordenamento processual penal atual. No capítulo inicial, é abordada a confissão e suas nuances, quais sejam, o conceito, o conteúdo, a natureza jurídica, os requisitos – de ordem formal e material -, classificações de maior importância prática, a problemática do silêncio como forma de confissão no processo penal brasileiro e, por fim, as principais características. Por seu turno, no capítulo seguinte, o valor probatório da confissão nos dias atuais é o objeto de estudo. Por derradeiro, parte-se, no último capítulo, para uma análise dos principais corolários da confissão no processo penal brasileiro, com destaque para a circunstância atenuante genérica prevista no artigo 65, inciso III, alínea “d”, do Código Penal, e para o crime de autoacusação falsa, estatuído no artigo 341 do mesmo diploma legal.

Palavras-chave


confissão, prova, processo penal

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DOI: http://dx.doi.org/10.21207/1983.4225.448