DIREITO COMERCIAL OU DIREITO EMPRESARIAL? UMA ANÁLISE DA ADEQUABILIDADE DOS DESIGNATIVOS À LUZ DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO IUS MERCATORUM

Autores

  • Renat Nureyev Mendes Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
  • Jair Teixeira dos Reis Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
  • Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES

DOI:

https://doi.org/10.21207/1983.4225.284

Palavras-chave:

Direito Comercial e Empresarial. Designativos. Adequabilidade. Grades Curriculares. Jus-Empresarialistas.

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre qual o designativo mais apropriado para o ramo do direito privado que não o direito comum (civil), isto é, se Direito Comercial ou se Direito Empresarial. Para tanto, lançou-se mão do método histórico, onde se buscou passear pela História do Comércio e do Direito Comercial (e Empresarial), de modo a justificar o melhor e mais apropriado uso. Ademais, a pesquisa bibliográfica foi importante recurso metodológico, como modo de verificar a visão dos jus-empresarialistas (doutrina) a respeito do tema em comento; como também o foi a pesquisa pautada na análise das grades curriculares dos cursos jurídicos, sob o recorte daqueles detentores do “Selo da OAB Recomenda” (análise objetiva). A conclusão, assim, buscou se respaldar tanto em aspecto quantitativo, da tabulação auferida na pesquisa objetiva; quanto em aspecto qualitativo, oriundo de posição doutrinária mais consistente, sem, no entanto, se vincular a seus resultados quantitativos, senão apenas compreender o tratamento pelo qual se dá hodiernamente no Brasil a esse importante ramo da robusta árvore jurídica.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Renat Nureyev Mendes, Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
    Graduado em História pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Graduando em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina, da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Especialista em Didática e Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Estadual de Montes Claros. Professor do Colégio Diamantinense e aprovado em 1° lugar no concurso de provas para professor de História do Colégio Tiradentes de Diamantina (PMMG). Autor de considerável produção acadêmica, com a publicação de alguns capítulos de livro e vários artigos científico-acadêmicos em periódicos de circulação regional e nacional.
  • Jair Teixeira dos Reis, Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
    Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Doutor em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa. Auditor Fiscal do Trabalho e Professor das disciplinas Direito do Trabalho, Ciência Política e Direito Previdenciário em cursos de graduação da Faculdade São Geraldo (ES). Doutrinador e Autor de várias obras jurídicas (mais de vinte livros), com destaque para as áreas de Direito do Trabalho e Direitos Humanos, sendo dois livros (manuais) sobre Direito Comercial / Empresarial.
  • Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes, Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
    Conselheiro da Sociedade Memorial Visconde de Mauá (Rio de Janeiro-RJ). Pós-graduando em Direitos Fundamentais (2015-2016) pelo Ius Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra). Bacharelando em Ciências Jurídicas e Sociais (Turma LXXIX: 2011-2015 Matutino) pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros (FADIR-UNIMONTES), onde foi Presidente do Centro Acadêmico Cyro dos Anjos (2012-2013), Monitor de “Ciência Política / Teoria do Estado” (2014), de “Direito Constitucional I” (2014) e “Direito Mercantil I” (2015) e Representante Discente (2011-2015) no Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Direito e nos Departamentos de Direito Público Substantivo (DDPS), de Direito Público Adjetivo (DDPA) e de Direito Privado (DDP). Foi também Conselheiro (2014-2015) do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unimontes (CEPEx), onde integrou sua Câmara de Pesquisa; membro (2011-2014) do Conselho Departamental do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Unimontes; Diretor Jurídico (2014-2015) da Economontes (empresa júnior do Departamento de Economia da Unimontes) e Pesquisador-Bolsista (FAPEMIG) de Iniciação Científica da Unimontes. Foi Semi-Finalista (2010) da 2ª Olimpíada Nacional de História do Brasil (Unicamp / Cnpq). É (co)autor de várias obras, dentre livros, capítulos de livros, textos literários e artigos científicos e jornalísticos. Foi estagiário dos escritórios de advocacia “Petrônio Braz” e “Maurílio Arruda”. É Vice-Presidente Estadual da JPSDB de Minas Gerais (com função de Coordenador da Regional do Norte de Minas Gerais), Presidente Municipal da JPSDB de Montes Claros (MG) e Membro da Comissão Executiva do PSDB de Montes Claros (MG)

Downloads

Publicado

2016-08-17

Edição

v. 10 n. 2 (2015)

Seção

Artigos

Licença

Declaro que participei suficientemente do trabalho para tornar pública minha responsabilidade pelo conteúdo e que o uso de qualquer marca registrada ou direito autoral dentro do manuscrito foi creditado a seu proprietário ou a permissão para usar o nome foi concedida, caso seja necessário. Declaro também que em caso de aceitação do artigo, concordo que os direitos autorais a ele referentes se tornarão propriedade da Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja a necessária citação desta fonte originária.