A FILOSOFIA DO DIREITO – ISSO SERVE, EM PRIMEIRO LUGAR, PARA FAZER A GUERRA
DOI:
https://doi.org/10.21207/1983.4225.1210Palavras-chave:
Filosofia do Direito, crítica, eurocentrismo, epistemologiaResumo
Nesta investigação responderemos se é correto atribuir à Filosofia do Direito ensinada no Brasil o viés crítico e capacidade de trazer mudanças (o que chamamos de “fazer a guerra”), como costumeiramente ocorre. Tal resposta partirá da análise do plano de ensino de Filosofia do Direito de 25 instituições brasileiras de ensino superior em paralelo a três perguntas anexas à central de poder a Filosofia do Direito do Brasil “fazer a guerra”. Perpassando-se, em meio a isso, por questões como eurocentrismo, centralidade do ocidente, prática jurídica e epistemologia jurídica.
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Referências
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva.
ALCOFF, Linda Martin. Uma epistemologia para a próxima revolução. Texto original “A epistemology for the next revolution”, publicado em Transmodernity: Journal of Peripheral Cultural Production of the Luso-Hispanic World, v. 1, n. 2, 2011, p. 67-78. Tradução: Cristina Patriota de Moura.
ALMEIDA, Philippe Oliveira de. O navio afundado e o submarino - a memória do legado jurídico-político greco-romano na Igreja Medieval. Em V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito, 2011, Belo Horizonte. ANAIS DA V JORNADA BRASILEIRA DE FILOSOFIA DO DIREITO: Resumos Expandidos. Belo Horizonte: Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito, 2011. v. Único.
ALMEIDA, Philippe Oliveira de. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Raízes medievais do Estado moderno: a contribuição da Reforma Gregoriana. 2013, 200 f., enc. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito.
ALMEIDA, Philippe Oliveira de. A digestão e a reprodução do centauro: o a priori histórico em Foucault. Revista Limiar, São Paulo, v. 2, nº. 4, p. 61 a 86, 2º semestre de 2015.
ALMEIDA, Philippe Oliveira de; SIQUEIRA, Vinicius de. A historiografia da filosofia medieval, a forma teocrática de governo e o humanismo do século XIII: considerações a partir de Walter Ullmann. Theoria – Revista Eletrônica de Filosofia, Pouso Alegre, v. VIII, n. 19, p. 36 a 57, 2016.
ALVES, Alaôr Caffé et al. O que é a Filosofia do Direito. Barueri: Manole, 2004.
ARANTES, Paulo Eduardo. Um departamento francês de ultramar: estudos sobre a formação da cultura filosófica uspiana (uma experiência nos anos 60). São Paulo: Editora Paz e Terra, 1994.
BITTAR, Eduardo C.B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2007.
BLOOM, Harold. O cânone ocidental: os livros e a escola do tempo. Tradução de Marcos Santarrita. Rio de Janeiro: Objetiva, 1995.
BLUMENBERG, Hans. La raison du mythe. Tradução de Stéphane Dirschauer. Paris: Gallimard, 2005.
BOBBIO, Norberto. Da distinção entre Filosofia do Direito e Ciência Jurídica. Tradução de Jonathan Hernandes Marcantonio e João Ibaixe Jr. Revista do Curso de Direito da Faculdade de Humanidades e Direito, São Paulo, v. 8, nº. 8, p. 295 a 318, 2011. Disponível em <https://www.metodista.br/revistas/revistas-ims/index.php/RFD/article/view/2609/2547>, acessado em 13 de novembro de 2017.
BURCKHARDT, Jacob. Reflexiones sobre la historia universal. Tradução de Wenceslao Roces. México; Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 1961.
BURKE, Peter. A Escola dos Analles (1929 – 1989): a Revolução Francesa da historiografia. Tradução de Nilo Odalia. São Paulo: Ed. da UNESP, 1990.
BURKE, Peter. O Renascimento Italiano: cultura e sociedade na Itália. Tradução de José Rubens Siqueira. São Paulo: Nova Alexandria, 1999.
CABRERA, Julio. Diário de um filósofo no Brasil. Ijuí: Editora Unijuí, 2010.
CALDERÓN, Adolfo Ignacio et al. Ranking na educação superior: As Melhores Faculdades do Brasil (1982 – 2000). Estudos de Avaliação Educacional, São Paulo, v. 25, nº. 57, p. 226 a 247, janeiro a abril de 2014. Disponível em <http://www.fcc.org.br/pesquisa/publicacoes/eae/arquivos/1906/1906.pdf>, acessado em 13 de novembro de 2017.
CASPER, Gerhard; HUMBOLDT, Wilhelm von. Um mundo sem universidades? Tradução de Johannes Kretschmer e João Cezar de Castro Rocha. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2003.
CUNHA, Maria Isabel da; LEITE, Denise Balarine Carvalheiro. Decisões pedagógicas e estruturas de poder na universidade. Campinas: Papirus, 1996.
CUNHA, Luciana Gross; FEFERBAUM, Marina; GUIRARDI, José Garcez. Observatório do Ensino do Direito. Volume 1. Número 1. São Paulo: Direito GV, Núcleo de Metodologia do Ensino, 2013.
DERRIDA, Jacques. Mochlos ou o Conflito das Faculdades. O olho da universidade. Tradução de Ricardo Iuri Canko e Ignacio Antonio Neis. São Paulo: Estação Liberdade, 1999.
DOMINGUES, Ivan. O continente e a ilha: duas vias da filosofia contemporânea. São Paulo: Loyola, 2009.
DOMINGUES, Ivan. Em busca do método. Em DOMINGUES, Ivan (Org.). Conhecimento e transdiciplinariedade II: aspectos metodológicos. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2005.
DUSSEL, Enrique. Filosofia da libertação na América Latina. Tradução de Luiz João Gaio. São Paulo: Loyola, 1977.
FERRAZ JÊIOR, Tércio Sampaio. Estudos de Filosofia do Direito: reflexões sobre o poder, a liberdade, a justiça e o Direito. São Paulo: Atlas, 2009.
FREITAG, Barbara. A teoria crítica: ontem e hoje. Brasília: Ed. Brasiliense, 1990.
FOUCAULT, Michel. Arqueologia das ciências e histórias dos sistemas de pensamento. Organização e seleção de textos de Manoel Barros de Motta; tradução de Elisa Monteiro. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005.
GARFIELD, Jay L; NORDEN, W. Van. If Phylosophy won’t diversify, let’s call it what it really is. The New York Times, New York, 11 de maio de 2016. Disponível em <https://www.nytimes.com/2016/05/11/opinion/if-philosophy-wont-diversify-lets-call-it-what-it-really-is.html>, acessado em 16 de novembro de 2017.
GHIRARDI, José Garcez. O Instante do Encontro: Questões Fundamentais para o Ensino Jurídico. São Paulo: Fundação Getulio Vargas, 2012.
GIL, Antonio Carlos. Metodologia do ensino superior. São Paulo: Editora Atlas, 1997.
GOBINEAU, Arthur de. The inequality of human races. Tradução de Adrian Collins. London: William Heinemann, 1915.
HESSEN, Johannes. Teoria do Conhecimento. Tradução João Vergílio Gallerani Cute. Revisão técnica de Sérgio Sérvulo da Cunha. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
HORTA, José Luiz Borges. Ratio Juris, Ratio Potestatis: breve abordagem da missão e das perspectivas acadêmicas da Filosofia do Direito e do Estado. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, n. 49, p. 121 a 132, julho a dezembro de 2006. Disponível em <https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/viewFile/11/10>, acessado em 13 de novembro de 2017.
JAMES, George G. M. Stolen legacy: greek philosophy is stolen Egyptian philosophy. New York: Philosophical Library, 1954.
KANT, Immanuel. O conflito das faculdades. Tradução de Artur Morão. Lisboa: Edições 70, 1993.
LACOSTE, Yves. A Geografia – isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra. Tradução de Maria Cecília França. Campinas: Papirus, 2008.
LEAL, Jackson. Criminologia da libertação: a construção da criminologia crítica latino-americana como teoria crítica do controle social e a contribuição desde o Brasil – pesquisa nas revistas Capítulo Criminológico (1973-1990) e Doctrina Penal (1977-1990). 2016. 412 f. Tese (Doutorado em Direito) – Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC. 2016.
LEAL, Regina Barros. Planejamento de Ensino: Peculiaridades Significativas. Revista Iberoamericana de Educación, Evora, n. 3, p. 1-6, 2005.
LEVINE, Peter. The lack of diversity in philosophy is blocking its progress. Aeon, London, 28 de junho de 2016. Disponível em <https://aeon.co/ideas/the-lack-of-diversity-in-philosophy-is-blocking-its-progress>, acessado em 16 de novembro de 2017.
MACEDO Júnior, Ronaldo Porto; PICCOLO, Carla Henriete Bevilacqua. Remarks on the Philosophy of Law in Brazil. Problema – Anuario de Filosofía y Teoría del Derecho, México, n. 8, p. 179 a 224, janeiro – dezembro de 2018. Disponível em <http://www.scielo.org.mx/pdf/paftd/n8/n8a7.pdf>, acessado em 05 de junho de 2018.
MARGUTTI, Paulo. Sobre a nossa tradição exegética e a necessidade de uma reavaliação do ensino de Filosofia no país. Kriterion, Belo Horizonte, v. 55, n. 129, p. 397 a 410, 2014.
MATIDA, Janaina; HERDY, Rachel. As inferências probatórias: compromissos epistêmicos, normativos e interpretativos. In “Epistemologias Críticas do Direito” (ed. José Ricardo Cunha). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. Disponível em: > https://www.academia.edu/31120187/As_infer%C3%AAncias_probat%C3%B3rias_compromissos_epist%C3%AAmicos_normativos_e_interpretativos <, acessado em 28 de junho de 2020.
NADER, Paulo. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
NEVES, Inajara de Salles Viana. Planejamento educacional no percurso formativo. Revista Docência do Ensino Superior, Belo Horizonte, v. 2, p. 86 a 96, 2012, p. 90. Disponível em <https://www.ufmg.br/giz/wp-content/uploads/2014/10/07-Planejamento-Educacional-no-Percurso-Formativo.pdf>, acessado em 15 de novembro de 2017.
NORDEN, Bryan W. Van. Western philosophy is racist. Aeon, London, 31 de outubro de 2017. Disponível em <https://aeon.co/essays/why-the-western-philosophical-canon-is-xenophobic-and-racist?utm_content=buffer1b588&utm_medium=social&utm_source=twitter.com&utm_campaign=buffer>, acessado em 6 de junho de 2018.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 2002.
REALE, Miguel. O Direito como experiência: introdução à epistemologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 1968.
REIS, José Carlos. A história, entre a filosofia e a ciência. São Paulo: Ática, 1999.
RIBEIRO, Darcy. A universidade necessária. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Ensino jurídico e Direito Alternativo. São Paulo: Editora Acadêmica, 1993.
RUBENSTEIN, Richard E. Herdeiros de Aristóteles: como cristãos, mulçumanos e judeus redescobriram o saber da antiguidade e iluminaram a Idade Média. Rio de Janeiro: Rocco, 2003.
SANTOS, Boaventura de Souza. Poderá o Direito ser emancipatório? Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, v. 65, p. 3 a 76, maio de 2003, p. 12. Disponível em <http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/pdfs/podera_o_direito_ser_emancipatorio_RCCS65.PDF>, acessado em 10 de janeiro de 2018.
TARUFFO, Michele. A prova. João Gabriel Couto 1. ed. - São Paulo: Marcial Pons, 2014
VENÂNCIO FILHO, Alberto. Das arcadas ao bacharelismo: 150 anos de ensino jurídico no Brasil. São Paulo: Perspectiva, 1982.
VENTURA, Deizy. Ensinar direito. Barueri: Manole, 2004.
WARAT, Luis Alberto. A ciência jurídica e seus dois maridos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2000.
WARAT, Luis Alberto. O ofício do mediador. Surfando na pororoca: ofício do mediador. Florianópolis: Boiteux, 2004.
WARAT. Luis Alberto. Ecocidadania e Direito: alguns aspectos da Modernidade, sua decadência e transformação. Surfando na pororoca: ofício do mediador. Florianópolis: Boiteux, 2004.
WARAT, Luis Alberto. A desconstrução da razão abstrata e o outro pensar: os arquivistas utópicos. Surfando na pororoca: ofício do mediador. Florianópolis: Boiteux, 2004c.
WHISKER, James B. The philosophy of Alfred Rosenberg: origins of the national socialist myth. Costa Mesa: The Noontide Press, 1990.
WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. São Paulo: Saraiva, 2002.
ZEA, Leopoldo. La filosofia americana como filosofía sin más. México: Siglo XXI Editores, 1969.
