Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 8, n. 1 (2013) SAÚDE SUPLEMENTAR E A RECUSA DE COBERTURA DENTRO DO PRAZO DE CARÊNCIA CONTRATUAL NOS CASOS DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA: BREVE ESTUDO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ Resumo   PDF
Tailine Fatima Hijaz, Henrique Furlanetto V. Miranda, Danielle Daminelli Zanatta, Maria Anselma Mariott Colombo
 
v. 11, n. 2 (2016) SENTENÇAS CITRA PETITA E A IMPOSIÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Natália Oster Piccoli
 
v. 3, n. 1 (2010) Sentenças judiciais que condenam o Estado Brasileiro à realização de políticas públicas Resumo   PDF
Maria Carolina Florentino Lascala, Riva Sobrado de Freitas
 
v. 12, n. 1 (2017) SOBERANIA POPULAR, INSTRUMENTOS DEMOCRÁTICOS E A CONSTITUIÇÃO VIA FACEBOOK Resumo   PDF
Helen Corrêa Solis Neves, Laura Alves Araújo
 
v. 10, n. 1 (2015) SOBRE A COEXISTÊNCIA DO MULTICULTURALISMO E DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Thayanne Borges Estelita
 
v. 10, n. 2 (2015) TEORIAS JURÍDICAS ACERCA DO INÍCIO DA VIDA HUMANA Resumo   PDF
Raphael Mendonça Costa, Cildo Giolo Júnior
 
v. 12, n. 1 (2017) TIPOS DE ABORTO LEGAL Resumo   PDF
Raphael Mendonça Costa
 
v. 10, n. 2 (2015) TRANSFUSÃO DE SANGUE E A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO Resumo   PDF
Letícia Morais Maia de Andrade
 
v. 11, n. 1 (2016) TUTELAS PROVISÓRIAS E O NOVO CPC Resumo   PDF
Laura Luísa Barbosa Pessoa
 
v. 2, n. 1 (2010) Ulisses e o Canto Das Sereias: Sobre Ativismos Judiciais e os Perigos da Instauração de um “Terceiro Turno da Constituinte” Resumo   PDF
Rafael Tomaz de Oliveira, Lenio Luiz Streck, Vicente de Paulo Barretto
 
v. 3, n. 1 (2010) Um estudo sobre os Decretos Legislativos: Procedimento, Tratados Internacionais Comuns e Controle de Constitucionalidade Resumo   PDF
Jamile Gonçalves Calissi
 
v. 10, n. 1 (2015) UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO, SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA, VISTO DE UM PRISMA MARXISTA SOBRE A INFLUÊNCIA DO CAPITAL NA DETERIORIZAÇÃO PROGRESSIVA DO MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
Antonio Augusto Vilela
 
v. 12, n. 2 (2017) UMA CRÍTICA AO PEDIDO DE AUMENTO DO MAR TERRITORIAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Allen dos Santos SILVA
 
v. 15, n. 1 (2020) UMA ESCUTA PSICANALÍTICA NA PRAXE DO PSICÓLOGO E DO MEDIADOR FRENTE A MEDIAÇÃO FAMILIAR INTERDISCIPLINAR Resumo   PDF
Berenice BOLZANI, Bruno Monteiro HERCULINO
 
v. 6, n. 1 (2012) UMA LEITURA EPISTEMOLÓGICA DO PROCESSO PENAL GARANTISTA Resumo   PDF
Leonardo Biagioni de Lima, Ariane Jareta de Oliveira, Jorge José João Filho, Luciana Sulmonetti Martins, Marina de Paula Zacharias, Stefania Fraga Mendes
 
v. 3, n. 1 (2010) Uma linha abissal no Estado Democrático de Direito: O Direito Penal do Inimigo Resumo   PDF
Fernanda Otero Costa
 
v. 1, n. 1 (2008) Uma Nova Reflexão Sobre A Atribuição De Poderes Investigatórios Do Ministério Público Resumo   PDF
Guilherme Zuanazzi
 
v. 9, n. 1 (2014) USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR: LEI Nº 12.424 DE 16 DE JUNHO DE 2011 Resumo   PDF
Edwirges Elaine Rodrigues, Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga
 
v. 11, n. 2 (2016) UTOPIA E CIDADE: O ESPAÇO URBANO COMO ELEMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL Resumo   PDF
Jacques Felipe Iatchuk Vieira, Ana Beatriz Cruz Nunes
 
v. 14, n. 1 (2019) VEDAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE FINALÍSTICA EDUCACIONAL DO ENSINO SUPERIOR Resumo   PDF
Iara Marthos ÁGUILA, Camila da Silva ALENCAR
 
v. 1, n. 1 (2008) VINTE ANOS DE CONSTITUIÇÃO: UMA EXPLORAÇÃO HERMENÊUTICA DOS DILEMAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Rafael Tomaz de Oliveira
 
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