Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 11, n. 2 (2016) ITR EXTRAFISCAL E A APLICAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
João Pedro Cucolicchio Rosa
 
v. 12, n. 1 (2017) JORNADAS DE JUNHO DE 2013: A CIDADE COMO PALCO DOS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE PROTESTO BRASILEIROS Resumo   PDF
Mariana Pinto Zoccal
 
v. 14, n. 2 (2019) LA RESPONSABILIDAD Y LA UNIVERSIDAD A LA LUZ DE LA LAUDATO SÍ PARA LOGRAR LOS OBJETIVOS DEL DESARROLLO SOSTENIBLE Resumo   Sem título
María Méndez ROCASOLANO, Juan Víctor MESEGUER SÁNCHEZ, Ana María CERÓN MORALES
 
v. 13, n. 2 (2018) LEGISLAÇÕES DE COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA: ANÁLISE DE TEXTOS NORMATIVOS DO SUL DO BRASIL E DO PROGRAMA DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA Resumo   PDF
Rafael José Nadim DE LAZARI, Ricardo Bispo RAZABONI JUNIOR
 
v. 4, n. 1 (2011) Legitimidade democrática no exercício da justiça constitucional Resumo   PDF
Ana Paula Alves Silvestrini Vieira
 
v. 6, n. 1 (2012) LEGITIMIDADE E DEMOCRATIZAÇÃO NOS PROCESSOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O DIREITO COMO INTEGRIDADE NAS DECISÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO AMICUS CURIAE JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Ludmila Laís Costa Lacerda
 
v. 13, n. 2 (2018) LEI COMPLEMENTAR E LEI ORDINÁRIA: OS PROBLEMAS DA HIERARQUIA E DA REVOGAÇÃO Resumo   PDF
Felipe SCHMIDT
 
v. 9, n. 2 (2014) MANEIRAS DE COMPREENDER A DEMOCRACIA EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
Henrique Camacho
 
v. 10, n. 2 (2015) MÍDIA E PODER: A INTERMEDIAÇÃO DA REALIDADE E A RESPONSABILIDADE POLÍTICA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO Resumo   PDF
Fábio Marques Gonçalves
 
v. 5, n. 1 (2012) Mediação e Arbitragem como Método para a Solução dos Conflitos Familiares Resumo   PDF
Jaqueline da Silva Paulichi, Pollyana Benhossi
 
v. 8, n. 1 (2013) MINISTÉRIO PÚBLICO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: IMPORTÂNCIA DE UMA INSTITUIÇÃO AUTÔNOMA E PERMANENTE NA DEFESA DA ORDEM JURÍDICA E DOS INTERESSES SOCIAIS Resumo   PDF
Janaina Rodrigues Gonçalves
 
v. 1, n. 1 (2008) MITO, RELIGIÃO E DIREITO Detalhes   PDF
Willis Santiago Guerra Filho
 
v. 13, n. 1 (2018) MULTIDIMENSIONALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA INFLUÊNCIA NO PROCESSO Resumo   PDF
Hamilton da Cunha IRIBURE JÚNIOR, Gustavo Silva XAVIER
 
v. 7, n. 1 (2013) NOÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO Resumo   PDF
Gerson Amauri Calgaro
 
v. 11, n. 1 (2016) Notas sobre o plágio e a contrafação Resumo   PDF
Leonardo Estevam de Assis Zanini
 
v. 12, n. 2 (2017) NOVO CPC E SUA APLICAÇÃO AO PROCESSO DO TRABALHO Resumo   PDF
Bruno Luís Costa SILVA
 
v. 15, n. 1 (2020) NOVOS HORIZONTES DA GESTÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS BRASILEIROS: A MUDANÇA DE PARADIGMAS PROMOVIDA PELA EBSERH Resumo   PDF
Márcio Flávio Lins de ALBUQUERQUE E SOUTO, Ana Flávia Lins SOUTO, Ana Carolina Monteiro Lins de ALBUQUERQUE E SOUTO
 
v. 12, n. 1 (2017) O ACESSO À JUSTIÇA E AS FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Ana Carolina Zanini
 
v. 7, n. 1 (2013) O ACORDO DE ACIONISTA COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA NA COMPANHIA PULVERIZADA Resumo   PDF
Gustavo Henrique de Faria Santos
 
v. 15, n. 1 (2020) O “NOVO” ESTATUTO JURÍDICO DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS EM PORTUGAL Resumo   PDF
Ana Elisabete FERREIRA, Eduardo António da Silva FIGUEIREDO
 
v. 15, n. 1 (2020) O CADE COMO AGENTE REGULAMENTADOR Resumo   PDF
Fábio Fernandes Neves BENFATTI, Flávia Alcântara Fogaça Babora MAZZARI, Eduardo Augusto do Rosário CONTANI
 
v. 7, n. 1 (2013) O CIDADÃO DE BEM: O DISCURSO JURÍDICO E A CONSTRUÇÃO DAS SUBJETIVIDADES ATRAVÉS DA LEITURA MIDIÁTICA DOS BLOGS Resumo   PDF
João Carlos da Cunha Moura
 
v. 6, n. 1 (2012) O CONCEITO DE DIREITO SUBJETIVO E SUA CONSOLIDADAÇÃO HISTÓRICA: UMA APROXIMAÇÃO ENTRE A CONCEPÇÃO DO TERMO E A CONCRETIZAÇÃO DE SEU SENTIDO Resumo   PDF
Rafael Shinhiti Kato
 
v. 5, n. 1 (2012) O Confaz e a Democracia Brasileira: Uma História Com Final Feliz? Resumo   PDF
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
 
v. 12, n. 2 (2017) O CONSENTIMENTO INFORMADO EM PORTUGAL: BREVES NOTAS Resumo   PDF
André Gonçalo Dias PEREIRA
 
v. 6, n. 1 (2012) O CONTROLE SOCIAL LOCALIZADO EXERCIDO PELA POLÍCIA COMO PONTO DE PARTIDA PARA A SELETIVIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA Resumo   PDF
Kenneson Lima Ferreira
 
v. 12, n. 1 (2017) O CRESCENTE FENÔMENO DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADOÇÃO DE NOVAS INTERPRETAÇÕES CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Marina Garcia Faleiros
 
v. 10, n. 1 (2015) O DELITO DE ESTUPRO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: QUESTÕES CONTROVERTIDAS EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A PROPOSTA DESSE DELITO NO NOVO CÓDIGO PENAL Resumo   PDF
José Renato Martins
 
v. 11, n. 2 (2016) O DEVIDO PROCESSO LEGAL Resumo   PDF
Rubens Alexandre Elias Calixto
 
v. 4, n. 1 (2011) O DIREITO A UM MEIO AMBIENTE CIBERNÉTICO SADIO: A Informática e a Telemática Sob a Ótica Constitucional Resumo   PDF
Daiene Kelly Garcia
 
v. 2, n. 1 (2010) O Direito à Educação e a Constituição de 1988: O Embate entre a Norma e a sua Efetivação Resumo   PDF
Bruna Chicaroni Leonardo
 
v. 12, n. 2 (2017) O DIREITO CRIADOR DE INIMIGOS COMO CONSEQUÊNCIA DO COMODISMO JURÍDICO Resumo   PDF
Gabriel Coimbra ABBOUD, André Luís Jardini BARBOSA
 
v. 15, n. 2 (2020) O DIREITO DE AUTOR, O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA AUTORIA E O DEBATE ACERCA DO GHOST WRITER Resumo   PDF
Leonardo Estevam de Assis ZANINI
 
v. 10, n. 1 (2015) O DIREITO EDUCACIONAL E A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR: PRESSUPOSTOS, CONDIÇÕES E VANTAGENS Resumo   PDF
Vicente de Paula Silveira
 
v. 13, n. 1 (2018) O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A (IN)COMPATIBILIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
Diógenes Alves de OLIVEIRA
 
v. 10, n. 1 (2015) O DIREITO PENAL E A REVOLUÇÃO: ANÁLISE DA CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS SOB A PERSPECTIVA DA REVOLUÇÃO EM HANNAH ARENDT Resumo   PDF
Daniela Ferreira dos Reis
 
v. 14, n. 2 (2019) O EFEITO MODIFICATIVO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E O CPC DE 2015 Resumo   PDF
Guilherme Francisco SEARA ARANEGA, Michel Vieira de VASCONCELOS
 
v. 11, n. 2 (2016) O EXERCÍCIO ILEGAL DO PODER DE POLÍCIA AO APREENDER VEÍCULO PELA FALTA DE PAGAMENTO DO IPVA Resumo   PDF
Allan Munhoz Gomes
 
v. 7, n. 1 (2013) O MANDADO DE INJUNÇÃO E AS INJUNCTIONS INGLESA E NORTE-AMERICANA Resumo   PDF
Jamile Gonçalves Calissi
 
v. 4, n. 1 (2011) O Militar Estadual Visto como Trabalhador à Luz da Constituição Federal Resumo   PDF
Iaçanã Lopes de Rezende e Paula
 
v. 6, n. 1 (2012) O MONITORAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO E O DIREITO À INTIMIDADE E PRIVACIDADE Resumo   PDF
Maristela Gonçalves
 
v. 15, n. 1 (2020) O MOVIMENTO IMIGRATÓRIO PARA O BRASIL E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS REFUGIADOS Resumo   PDF
Andréa das Graças Souza Camacho Gimenez GARCIA, Marina Bonissato FRATTARI, Otávio REZENDE
 
v. 13, n. 2 (2018) O NOVO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB - REFLEXÕES SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO ÉTICA DA ADVOCACIA NO BRASIL Resumo   PDF
Italo Roberto FUHRMANN
 
v. 1, n. 1 (2008) O PAPEL DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL Resumo   PDF
Antonio Milton de Barros
 
v. 6, n. 1 (2012) O PARCELAMENTO DO ART. 745-A DO CPC E SUAS REPERCUSSÕES JURISPRUDENCIAIS Resumo   PDF
Bárbara Galvão Simões de Camargo
 
v. 15, n. 2 (2020) O PEDIDO CUMULADO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E PENOSIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Andréa das Graças Souza Camacho Gimenez GARCIA, Glauber Camacho Gimenez GARCIA, Raysa CONTE
 
v. 7, n. 1 (2013) O PODER JUDICIÁRIO E A QUESTÃO AGRÁRIA: A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE JURISDICIONAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REFORMA AGRÁRIA Resumo   PDF
Danilo Pereira Lima
 
v. 11, n. 2 (2016) O PODER SANCIONADOR DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E A INFLUÊNCIA DAS REGRAS E PRINCÍPIOS DE DIREITO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Resumo   PDF
Moabe Alves de Sousa
 
v. 11, n. 1 (2016) O PREGÃO ELETRÔNICO: UMA TENTATIVA DE SOLUÇÃO NA TRANSPARÊNCIA ATOS LICITATÓRIOS Resumo   PDF
José Sérgio Saraiva, Manoela Facho Inicêncio, Marcelo Toffano
 
v. 8, n. 1 (2013) O PRINCÍPIO CONTRAMAJORITÁRIO E A UNIÃO HOMOAFETIVA: A FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NA SOLUÇÃO DE UM DEBATE HODIERNO Resumo   PDF
Renat Nureyev Mendes
 
v. 14, n. 1 (2019) O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA E SEUS CONTORNOS HODIERNOS Resumo   PDF
Marcus Vinícius Magalhães Cecilio RIBEIRO, Lislene Ledier AYLON
 
v. 10, n. 1 (2015) O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: UMA FONTE DO DIREITO QUE LIMITA E LEGITÍMA PRERROGATIVAS Resumo   PDF
Ricardo Claret Pitondo
 
v. 3, n. 1 (2010) O Processo Penal Eleitoral à Luz do Garantismo Jurídico Resumo   PDF
Daiene Kelly Garcia
 
v. 14, n. 2 (2019) O PROGRAMA DE INTEGRIDADE E A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DA PESSOA JURÍDICA NA LEI 12.846/13 (LEI ANTICORRUPÇÃO) – NOVOS TEMPOS Resumo   PDF
Lene Revoredo GOUVEIA
 
v. 15, n. 2 (2020) O PROGRAMA PIPE/FAPESP E O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO (LEI N. 14.026/2020): BREVES REFLEXÕES SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO NA ÁREA DO SANEAMENTO BÁSICO Resumo   PDF
Mariana Passos BERALDO, Augusto Martinez PEREZ FILHO, Geralda Cristina de Freitas RAMALHEIRO
 
v. 12, n. 2 (2017) O PROJETO DE CÓDIGO COMERCIAL E O PRINCÍPIO ENQUANTO NORMA JURÍDICA NA TEORIA PURA DO DIREITO: A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA Resumo   PDF
Marcelo BARBARESCO
 
v. 2, n. 1 (2010) O Segredo de Justiça Visto à Luz de uma Justiça Identitária Resumo   PDF
Jorge de Sousa Varela
 
v. 9, n. 2 (2014) O SIGNIFICADO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB UM ASPECTO ESTRUTURAL QUADRINUCLEAR Resumo   PDF
Maicon Melito de Souza
 
v. 12, n. 2 (2017) O SISTEMA MULTIPORTAS NO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL DE 2015: A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA DE AUTOCOMPOSIÇÃO DO CONFLITO Resumo   PDF
Lorena Gonçalves Lima ROCHA
 
v. 9, n. 2 (2014) O SURGIMENTO E O DESENVOLVIMENTO DO RIGHT OF PRIVACY NOS ESTADOS UNIDOS Resumo   PDF
Leonardo Estevam de Assis Zanini
 
v. 14, n. 2 (2019) O TERCEIRO SETOR NO MUNDO JURÍDICO: A IMPORTÂNCIA DO VOLUNTARIADO E RESPONSABILIDADE SOCIAL Resumo   PDF
Glauber Camacho Gimenez GARCIA, Raysa CONTE
 
v. 7, n. 1 (2013) Obrigações Vinculativas dos Adquirentes de Lotes em Loteamento Fechado Resumo   PDF
Raquel Helena Valési
 
v. 14, n. 1 (2019) OLHANDO PELA JANELA: A PAISAGEM URBANA EQUILIBRADA COMO INDICADOR DE QUALIDADE DE VIDA Resumo   PDF
Rodrigo Henrique Branquinho Barboza TOZZI
 
v. 15, n. 1 (2020) OS AVANÇOS E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DA PESSOA IDOSA IMIGRANTE NO BRASIL Resumo   PDF
Marcos Vinicius Viana da SILVA, Erick da Luz SCHERF
 
v. 15, n. 2 (2020) OS CONCEITOS DE “SEGURANÇA JURÍDICA” E “INTERESSE SOCIAL” NA MODULAÇÃO DE EFEITOS NO PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Maria Clara Cunha FARIAS
 
v. 13, n. 2 (2018) OS CONTORNOS TEÓRICOS DO FUNDAMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA EFICÁCIA NO ÂMBITO DO DIREITO PRIVADO Resumo   PDF
Fabiana Maria Martins Gomes CASTRO
 
v. 13, n. 2 (2018) OS DESAFIOS DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA EM MATÉRIA URBANÍSTICA E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS POLÍTICAS URBANAS Resumo   PDF
Sérgio Laguna PEREIRA
 
v. 11, n. 2 (2016) OS DESAFIOS DA RECEPÇÃO DOS REFUGIADOS NO BRASIL NA ERA DA INFORMAÇÃO: O PARADIGMA DA INFORMAÇÃO NO PROCESSO DE INSERÇÃO SOCIAL E NA (DES)CONSTRUÇÃO DOS DISCURSOS XENOFÓBICOS Resumo   PDF
Jucemar da Silva Moraes, Letícia Carolina Ferreira, Júlia Garcia da Silva
 
v. 15, n. 1 (2020) OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM FACE DE UMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR DO DIREITO: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E A DA INTEGRIDADE DO PRESO Resumo   PDF
Horácio MONTESCHIO, Anisio MONTESCHIO JUNIOR
 
v. 3, n. 1 (2010) Os Espaços Públicos de Controle e Intervenção Social Resumo   PDF
Hugo Rosa Paixão
 
v. 7, n. 1 (2013) Os impactos da globalização econômica sobre a soberania Resumo   PDF
Marlon Tomazette
 
v. 5, n. 1 (2012) Os Meios Alternativos de Resolução de Conflitos e a Democratização da Justiça Resumo   PDF
Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini
 
v. 2, n. 1 (2010) Os Modelos de Controle para o Crime de Colarinho Branco Resumo   PDF
Luciana Rodrigues Krempel de Sousa Varela
 
v. 2, n. 1 (2010) Os Movimentos De Política Criminal – Direito Penal Mínimo Resumo   PDF
Fernanda de Castro Nakamura
 
v. 8, n. 1 (2013) OS PRINCÍPIOS FUNDANTES NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Resumo   PDF
João Carlos Bianco
 
v. 15, n. 2 (2020) OS RISCOS E FALHAS NO RECONHECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO Resumo   PDF
Karine CORDAZZO, Cintia Rocha MENDES
 
v. 1, n. 1 (2008) PARA UM RETORNO GENEALÓGICO AO DIREITO: SOBRE A PASSAGEM DAS SOCIEDADES ARCAICAS PARA UMA SOCIEDADE RELIGIOSAMENTE CAPITALISTA Resumo   PDF
Henrique Garbellini Cárnio
 
v. 15, n. 2 (2020) PERFORMANCE IN THE COURTROOM: AUTOMATED PROCESSING AND VISUALIZATION OF APPEAL COURT DECISIONS IN FRANCE Resumo   PDF
Michalis VAZIRGIANNIS, Paul BONIOL, George PANAGOPOULOS, Christos XYPOLOPOULOS, Rajaa EL-HAMDANI, David Restrepo AMARILES
 
v. 6, n. 1 (2012) PERSPECTIVA JURÍDICO-CULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Anne Caroline Primo Ávila
 
v. 14, n. 1 (2019) POBREZA, CRIMINALIDADE E DIREITOS SOCIAIS: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES Resumo   PDF
Denise Oliveira DIAS
 
v. 13, n. 2 (2018) POLIAFETIVIDADE E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Uma nova forma de família frente à união estável e à interferência estatal na vida privada. Resumo   PDF
Maria Izabel Afonso PASTORI, Maria Amália de Figueiredo Pereira ALVARENGA
 
v. 5, n. 1 (2012) Premissas Fundamentais para o Correto Uso da Proporcionalidade no Direito Resumo   PDF
Georges Abboud
 
v. 14, n. 2 (2019) PRINCÍPIOS NORTEADORES DA SISTEMÁTICA RECURSAL E O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO MÉRITO NO NOVO CPC Resumo   PDF
Marcelo Augusto da SILVEIRA
 
v. 3, n. 1 (2010) Propostas e soluções para os direitos autorais na Internet Resumo   PDF
André Hakime Dutra
 
v. 9, n. 2 (2014) PROTEÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR MEDIANTE TUTELA JURISDICIONAL ESPECÍFICA: A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL À PREVENÇÃO DOS INFORTÚNIOS LABORAIS Resumo   PDF
Aline Carneiro Magalhães, Gisele Silami Magalhães
 
v. 3, n. 1 (2010) Proteção do Patrimônio Pessoal do Empresário Singular: uma interpretação necessária Detalhes   PDF
Luiz Antonio Soares Hentz
 
v. 11, n. 2 (2016) REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Resumo   PDF
Pedro Henrique Batista Silva
 
v. 8, n. 1 (2013) REFLEXÕES SOBRE A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Resumo   PDF
José Carlos de Oliveira, Alex Facciolo Pires
 
v. 9, n. 2 (2014) REFLEXÕES SOBRE A NECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA NO MERCOSUL Resumo   PDF
José Sérgio Saraiva, Marcelo Toffano
 
v. 8, n. 1 (2013) REFLEXOS DO MEDO E DA INSEGURANÇA NA REALIDADE E NO COTIDIANO DA JUVENTUDE BRASILEIRA Resumo   PDF
Edson Benedito Rondon Filho, Tatiana Sampaio de Sampaio de Souza
 
v. 14, n. 1 (2019) REFORMA TRABALHISTA E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE INTERESSES TRABALHISTAS Resumo   PDF
Marcelo BRAGHINI, Andreia Martin SIMON, Ronaldo Fenelon SANTOS FILHO
 
v. 11, n. 1 (2016) RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS Resumo   PDF
Lauro Mens de Mello
 
v. 14, n. 2 (2019) REMINISCÊNCIAS DO REGIME MILITAR BRASILEIRO E OS CONTEMPORÂNEOS ECOS POR UMA “INTERVENÇÃO MILITAR CONSTITUCIONAL”: Pontos de tensão e (im)possibilidades Resumo   PDF
Tayson Ribeiro TELES
 
v. 2, n. 1 (2010) Repercussão Geral: Acesso à Justiça e Prazo Razoável na Prestação Jurisdicional Resumo   PDF
João Carlos Saud Abdala Filho
 
v. 14, n. 2 (2019) RESPONSABILIDAD POLÍTICA DEL RÉGIMEN CONSTITUCIONAL IMPERIAL BRASILERO DE 1824 Resumo   PDF
Alexandre Walmott BORGES, Fabiana Angélica Pinheiro CÂMARA, Wilcon Algelis Luciano ABREU
 
v. 15, n. 1 (2020) RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO E A ÓTICA CONTEMPORANEA DOS TRIBUNAIS Resumo   PDF
Josiane Marcia FERNANDES
 
v. 4, n. 1 (2011) Responsabilidade Civil e Indenização Punitiva Resumo   PDF
Luciana Wolf Leite
 
v. 10, n. 1 (2015) RESPONSABILIDADE CIVIL POR FURTO DE VEÍCULOS OCORRIDO NO ESTACIONAMENTO DE SHOPPING CENTER Resumo   PDF
Edwirges Elaine Rodrigues, Cassiana Almeida Silva
 
v. 3, n. 1 (2010) Responsabilidade Objetiva na Reparação do Dano Decorrente de Acidente de Trabalho Resumo   PDF
Juliana Carolina Bento
 
v. 5, n. 1 (2012) REVISITANDO O GARANTISMO DE LUIGI FERRAJOLI: uma discussão sobre metateoria, teoria do direito e filosofia política Resumo   PDF
André Karam Trindade
 
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