Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 1 (2010) As Transformações da Teoria do Direito Contemporânea no Contexto do Trinômio Moral-Princípios-Discricionariedade - Uma abordagem no marco de O Conceito de Direito de Herbert Hart Resumo   PDF
Clarissa Tassinari
 
v. 10, n. 2 (2015) ASPECTOS POLÊMICOS DO CONTRATO DE EMPREITADA: ANÁLISE FUNDAMENTADA NO DIREITO COMPARADO Resumo   PDF
Rodrigo Alves Zaparoli, Telma Djanira Maciel
 
v. 11, n. 2 (2016) ASPECTOS RELEVANTES DA CONVENÇÃO N. 158 DA OIT E SUA APLICAÇÃO NA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL Resumo   PDF
Larissa Pereira Eiras, Iara Marthos Águila
 
v. 11, n. 1 (2016) ASSÉDIO MORAL: UMA AFRONTA À DIGNIDADE PSICOLÓGICA DO TRABALHADOR Resumo   PDF
Camila Museti Bezerra
 
v. 14, n. 1 (2019) ASSÉDIO, SEXISMO E DESIGUALDADE DE GÊNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO Resumo   PDF
Maria Neyrian de Fátima FERNANDES, Emanuele Seicenti de BRITO, Amanda Gonçalves SILVA, Isabelle Barros PICCOLO, Julia Lopes SOUZA, Laura Piccolo CUNHA, Thaís Suemi Varicoda MAKYAMA
 
v. 1, n. 1 (2008) AVALIAÇÃO CONCRETA DA INTERPRETAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO Resumo   PDF
Alexandre Alberto Teodoro da Silva
 
v. 4, n. 1 (2011) “Vassalagem” no mundo laboral moderno: entre a sujeição do trabalhador e a proteção de sua personalidade Resumo   PDF
Janaina Carla Vargas Hilário
 
v. 15, n. 2 (2020) BEM-ESTAR ANIMAL E ABATE RELIGIOSO Resumo   PDF
Ivanira PANCHERI, Roberto Augusto de Carvalho CAMPOS
 
v. 11, n. 1 (2016) BIOPIRATARIA CULTURAL Resumo   PDF
Geisa Mariah Bomfim Felicio
 
v. 5, n. 1 (2012) Breve Reflexão sobre a Eficácia dos Direitos Fundamentais e Possíveis Desdobramentos nas Relações de Trabalho Resumo   PDF
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
 
v. 4, n. 1 (2011) Breves apontamentos sobre a mediação entre memória e história à luz do phármakon platônico Resumo   PDF
Nathália Lipovetsky e Silva
 
v. 15, n. 1 (2020) BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO EM MATÉRIA PENAL AMBIENTAL Resumo   PDF
Rogerio Borba da SILVA, Giovanna Curvelo Bernardes da SILVA
 
v. 7, n. 1 (2013) BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROTEÇÃO DO IDOSO NO ÂMBITO DA FAMÍLIA Resumo   PDF
ANA CLAUDIA PAES WITZEL, MARIA AMÁLIA DE FIGUEIREDO PEREIRA ALVARENGA
 
v. 5, n. 1 (2012) Características do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio e seu papel diante os países-membros Resumo   PDF
Evandro Oliveira Belém
 
v. 12, n. 2 (2017) CENÁRIO DA BOMBA-RELÓGIO E A RELATIVIZAÇÃO DA PROIBIÇÃO DA TORTURA Resumo   PDF
André Luiz Pereira SPINIELI
 
v. 13, n. 1 (2018) CENÁRIO DA BOMBA-RELÓGIO E A RELATIVIZAÇÃO DA PROIBIÇÃO DA TORTURA Resumo   PDF
André Luiz Pereira SPINIELI
 
v. 14, n. 1 (2019) CIBERCRIME: UM ESTUDO ACERCA DO CONCEITO DE CRIMES INFORMÁTICOS Resumo   PDF
Júlio César ALEXANDRE JÚNIOR
 
v. 15, n. 2 (2020) Competência da justiça federal do Distrito Federal e proposta de reforma da previdência: adequação aos princípios constitucionais e direito fundamentais Resumo   PDF
Edvaldo Nilo de ALMEIDA
 
v. 10, n. 1 (2015) COMPREENSÃO DA METODOLOGIA, ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E RAZÕES DE DECIDIR NA ADI 4277 Resumo   PDF
José Sérgio Saraiva
 
v. 11, n. 1 (2016) CONCEITO DE LIBERDADE EM ARISTÓTELES E NO EXISTENCIALISMO SARTREANO Resumo   PDF
Rodrigo Alves Zaparoli
 
v. 1, n. 1 (2008) CONCILIAÇÃO: ANÁLISE DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR COMO INSTRUMENTO DE CELERIDADE E EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Resumo   PDF
Stella Beatriz do Carmo
 
v. 5, n. 1 (2012) Concretizando Direitos Fundamentais: A Hora E A Vez Do Orçamento Participativo Resumo   PDF
Sinara Gumieri Vieira
 
v. 2, n. 1 (2010) Conselho Editorial Detalhes   PDF
Tayara Talita Lemos
 
v. 3, n. 1 (2010) CONSELHO EDITORIAL Detalhes   PDF
Tayara Talita Lemos
 
v. 4, n. 1 (2011) CONSELHO EDITORIAL Detalhes   PDF
Tayara Talita Lemos
 
v. 5, n. 1 (2012) CONSELHO EDITORIAL Detalhes   PDF
Tayara Talita Lemos
 
v. 6, n. 1 (2012) CONSELHO EDITORIAL Resumo   PDF
Tayara Talita Lemos
 
v. 7, n. 1 (2013) CONSELHO EDITORIAL Resumo   PDF
Tayara Talita Lemos
 
v. 14, n. 2 (2019) CONSELHOS MUNICIPAIS: PERSPECTIVAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo   PDF
Pablo Martins Bernardi COELHO, Giovanna Chaves LEAL
 
v. 13, n. 1 (2018) CONSIDERAÇÕES SOBRE O PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO E A SUSTENTABILIDADE Resumo   PDF
José Roberto Gomes de PAULA JÚNIOR
 
v. 3, n. 1 (2010) Considerações Acerca da Relativização do Contrato de Licença de Uso da Imagem do Atleta Profissional de Futebol Resumo   PDF
Marcus Vinicius Costa Pinto
 
v. 11, n. 1 (2016) CONSTITUCIONALIDADE E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS Resumo   PDF
José Moisés Ribeiro
 
v. 13, n. 2 (2018) CONTRATO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA Resumo   PDF
Cauê Varjão de LIMA
 
v. 12, n. 2 (2017) CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E APLICABLIDADE DAS NORMAS JURÍDICAS CONSUMERISTAS Resumo   PDF
Dante Ponte BRITO, Cora Cristina Ramos Barros COSTA
 
v. 9, n. 2 (2014) CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS PELOS CONSELHOS JUDICIAIS Resumo   PDF
Deny Eduardo Pereira Alves
 
v. 2, n. 1 (2010) Controle de Constitucionalidade de Leis Municipais Resumo   PDF
Renata Pimenta Nunes
 
v. 14, n. 2 (2019) CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A DEMAGOGA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE Resumo   PDF
Ana Carolina Fontes Figueiredo MENDES
 
v. 15, n. 2 (2020) CRÍTICA À MÚLTIPLA FILIAÇÃO REGISTRAL E OS SEUS EFEITOS NAS LINHAS SUCESSÓRIAS A LUZ DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL COM FULCRO NA TEORIA DOS VALORES SUBSTANTIVOS – SUBSTANTIVE VALUES – E DO DIREITO FUNDAMENTAL À FELICIDADE Resumo   PDF
Lázaro Alves MARTINS JÚNIOR
 
v. 8, n. 1 (2013) CRIME DE TORTURA: DE AUSCHWITZ AOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Antônio Baptista Gonçalves
 
v. 8, n. 1 (2013) CRIMES AMBIENTAIS: PRINCÍPIOS E EVOLUÇÃO Resumo   PDF
Lucas Daniel Ferreira Souza
 
v. 6, n. 1 (2012) CULPABILIDADE, LIVRE-ARBÍTRIO E RESPONSABILIDADE JURÍDICA: NOTAS SOBRE O PENSAMENTO JUSFILOSÓFICO DE HANS WELZEL Resumo   PDF
Daniela Rezende Oliveira
 
v. 5, n. 1 (2012) Da contradogmática à práxis: duas contribuições para uma educação jurídica crítica Resumo   PDF
Marcel Soares de Souza, Marina Corrêa de Almeida
 
v. 11, n. 1 (2016) DA IMPOSSIBILIDADE DA PRONÚNCIA SER LASTREADA UNICAMENTE NA PALAVRA DO DELATOR Resumo   PDF
Clovis Alberto Volpe Filho
 
v. 10, n. 1 (2015) DA INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 664/2014 QUE INSTITUIU O PRAZO MÍNIMO DE DOIS ANOS DE CASAMENTO PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE Resumo   PDF
Tamara de Souza Valério Mourão
 
v. 12, n. 1 (2017) DA TEXTURA ABERTA DA LINGUAGEM À TEXTURA ABERTA DO DIREITO: O CONTRIBUTO DE WITTGENSTEIN E WAISMANN À FILOSOFIA JURÍDICA DE HART Resumo   PDF
Charles Nunes Bahia
 
v. 11, n. 2 (2016) DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS SOCIAIS: A CONTRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA A PROMOÇÃO DE UMA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA Resumo   PDF
Renan Lucas Dutra Urban
 
v. 13, n. 1 (2018) DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE Resumo   PDF
Fábio Fernandes Neves BENFATTI, Hugo Ismael Moreira da LUZ
 
v. 3, n. 1 (2010) (Des)Construção do Mito da “Verdade Real” e o Papel do Magistrado no Processo Penal Enquanto Instrumento Constitucional Resumo   PDF
Leonardo Biagioni de Lima
 
v. 11, n. 1 (2016) DIREITO À EDUCAÇÃO E POLÍTICA PÚBLICA DO PROUNI Resumo   PDF
Maria Gorete Ferreira, Elias Kallás Filho
 
v. 12, n. 1 (2017) DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE E A ALTERAÇÃO DE NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE HOMENAGEIAM REPRESENTANTES DA DITADURA MILITAR Resumo   PDF
Fábio Cantizani Gomes
 
v. 7, n. 1 (2013) DIREITO À SAÚDE MENTAL E EVOLUÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA À LUZ DA REFORMA PSIQUIÁTRICA Resumo   PDF
Gustavo D' Andrea, Emanuele Seicenti de Brito, Carla Ap. Arena Ventura
 
v. 10, n. 2 (2015) DIREITO COMERCIAL OU DIREITO EMPRESARIAL? UMA ANÁLISE DA ADEQUABILIDADE DOS DESIGNATIVOS À LUZ DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO IUS MERCATORUM Resumo   PDF
Renat Nureyev Mendes, Jair Teixeira dos Reis, Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes
 
v. 9, n. 1 (2014) DIREITO DE PRIVACIDADE NO DIREITO BRASILEIRO E NORTE AMERICANO Resumo   PDF
Luciana Vasco da Silva
 
v. 14, n. 2 (2019) DIREITO, DIGNIDADE HUMANA E SAÚDE PÚBLICA – UMA ANÁLISE SOBRE A SAÚDE NACIONAL E A INFLUÊNCIA DO CAPITAL PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA Resumo   PDF
Antonio Augusto VILELA
 
v. 5, n. 1 (2012) DIREITO E ARGUMENTAÇÃO: escorço do debate contemplado pela Teoria do Direito Resumo   PDF
Fausto Santos de Morais
 
v. 7, n. 1 (2013) DIREITO PENAL, CONTRAVENÇÕES PENAIS E DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Resumo   PDF
Guilherme Gouvea de Figueiredo
 
v. 14, n. 1 (2019) DIREITO PENAL DO INIMIGO E TERRORISMO Resumo   PDF
Gerson Faustino ROSA, Felipe Rodrigues da SILVA
 
v. 9, n. 1 (2014) DIREITO PENAL DO INIMIGO X DIREITO PENAL DO CIDADÃO Resumo   PDF
Déa Carla Pereira Nery, José Renato Oliva de Mattos Filho
 
v. 2, n. 1 (2010) Direito Penal do Risco, Meio Ambiente e Conceito Material de Crime (alguns apontamentos sobre a expansão do Direito Penal em confronto com seus padrões materiais de legitimidade) Resumo   PDF
Guilherme Gouvea de Figueiredo
 
v. 6, n. 1 (2012) DIREITO POSITIVO X DIREITO NATURAL: UMA DICOTOMIA REVIGORADA? Resumo   PDF
Vinicius Fernandes Ormelesi
 
v. 3, n. 1 (2010) Direitos Humanos e Multiculturalismo Resumo   PDF
Ariel Koch Gomes
 
v. 6, n. 1 (2012) DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS E O HISTÓRICO DE SUBMISSÃO DA MULHER Resumo   PDF
Luciana Wolf Leite
 
v. 12, n. 2 (2017) DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE - TESTAMENTO VITAL: APLICAÇÃO DO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Lene Revoredo GOUVEIA
 
v. 9, n. 2 (2014) DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E SUA NOVA CONCEPÇÃO EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
William Cornetta
 
v. 10, n. 2 (2015) DISCRIMINAÇÃO NO TRATAMENTO JURÍDICO RECEBIDO PELAS MULHERES NOS CÓDIGOS PENAIS DO SÉCULO XIX Resumo   PDF
Leonardo Machado Acosta, Carlos Henrique Gasparoto
 
v. 15, n. 2 (2020) DISTOPIA E REALIDADE: A LINHA TÊNUE ENTRE A OBRA “O CONTO DA AIA” DE MARGARET ATWOOD E AS INFLUÊNCIAS RELIGIOSAS NA DISCUSSÃO SOBRE O ABORTO NO BRASIL Resumo   PDF
Thaísa Haber FALEIROS, Milena Caetano Cunha CALLEGARI, Lucas Ferreira Mazete LIMA
 
v. 13, n. 1 (2018) DO PARADIGMA INDIVIDUALISTA À DIMENSÃO SOCIOAMBIENTAL: UM BREVE ESTUDO SOBRE A FUNÇÃO DOS CONTRATOS NO DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Bernardo José Pinto de Mello e SILVA FILHO
 
v. 9, n. 2 (2014) DOS FILHOS ORIUNDOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL Resumo   PDF
Luan Christ Rodrigues, Roseli Christ
 
v. 13, n. 1 (2018) DOS TRANSGÊNICOS, DO EIA-RIMA E DAS NORMAS DE ROTULAGEM Resumo   PDF
Jorge Brunetti SUZUKI
 
v. 9, n. 2 (2014) DUMPING SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL: NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO Resumo   PDF
Nayara Passos Alves, Iara Marthos Águila
 
v. 9, n. 1 (2014) DUTY TO MITIGATE THE LOSS: O DEVER DE MITIGAR AS PRÓPRIAS PERDAS Resumo   PDF
Emanuelle Clayre Silva
 
v. 1, n. 1 (2008) Editorial Detalhes   PDF
Euclides Celso Berardo
 
v. 3, n. 1 (2010) EDITORIAL Detalhes   PDF
Euclides Celso Berardo
 
v. 4, n. 1 (2011) Editorial Detalhes   PDF
Rafael Tomaz de Oliveira
 
v. 5, n. 1 (2012) EDITORIAL Detalhes   PDF
Tayara Talita Lemos
 
v. 7, n. 1 (2013) EDITORIAL Resumo   PDF
Tayara Talita Lemos
 
v. 6, n. 1 (2012) EDUCAÇÃO AMBIENTAL: MÉTODO PARA A CONSOLIDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Antonio Lorenzoni Neto, Jaqueline Paulichi
 
v. 15, n. 2 (2020) E-MAIL CORPORATIVO E A POSSIBILIDADE DO ACESSO AO SEU CONTEÚDO PELO EMPREGADOR: O DIREITO À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE E SUA CONTRAPOSIÇÃO AO PODER EMPREGATÍCIO Resumo   PDF
Taiza Thieme SUEOKA
 
v. 12, n. 1 (2017) EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E A INTERFERÊNCIA DO REGIME MATRIMONIAL DE BENS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL À LUZ DO ARTIGO 978 DO CÓDIGO CIVIL Resumo   PDF
Larissa Marim da Costa
 
v. 15, n. 1 (2020) ENEM: O LEVIATÃ DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA? Resumo   PDF
Marcello Vieira LASNEAUX
 
v. 11, n. 2 (2016) ENTRE BANDIDOS E REBELDES: O CANGAÇO SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DAS TÉCNICAS DE NEUTRALIZAÇÃO Resumo   PDF
Alden Ferreira Lopes
 
v. 15, n. 1 (2020) ESTABELECIMENTOS CHILDFREE: LIBERDADE DE INICIATIVA VS. DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Resumo   PDF
Luciana Lopes CANAVEZ, Maylon Pereira Claudino da SILVA, Victor Luiz Pereira de ANDRADE
 
v. 10, n. 2 (2015) ESTADO DE NECESSIDADE: A RAZOABILIDADE ENTRE A PRESERVAÇÃO DA VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA Resumo   PDF
Ana Laura Monreal Rosado Cadamuro, Marcelo Toffano, José Sérgio Saraiva
 
v. 11, n. 1 (2016) ESTUDO DE CASO DO TRABALHO ESCRAVO RURAL CONTEMPORÂNEO NO BRASIL Resumo   PDF
Beatriz Polachini, Gabriele Ariane Pinelli
 
v. 11, n. 1 (2016) EUTANÁSIA: DIREITO À MORTE DIGNA Resumo   PDF
Matheus Rodrigues Kallas, Rafael de Barros Pustrelo
 
v. 12, n. 1 (2017) EVOLUÇÃO DAS TEORIAS DA CAUSALIDADE E DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA, NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL Resumo   PDF
Carlos Ernani Constantino
 
v. 15, n. 1 (2020) EXTENSÃO DO MÉTODO APAC AO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA ALTERNATIVA PARA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Resumo   PDF
Paulo Natanael Vieira LIMA
 
v. 3, n. 1 (2010) Fama X Direito à intimidade e privacidade de pessoas famosas Resumo   PDF
Stéphanie Assis Pinto de Oliveira
 
v. 13, n. 2 (2018) FEMINICÍDIO: O QUE VEM DEPOIS DA TIPIFICAÇÃO? Resumo   PDF
Ana Carolina JUZO
 
v. 2, n. 1 (2010) Forma de Pactuação e Prorrogação do Contrato de Experiência Resumo   PDF
Alberto José Moschin Júnior
 
v. 10, n. 2 (2015) FORO PRIVILEGIADO NO BRASIL Resumo   PDF
Rubens Alexandre Elias Calixto
 
v. 15, n. 1 (2020) GREVE DOS CAMINHONEIROS: DIREITO DO TRABALHO COMO FERRAMENTA DE REGULAÇÃO SOCIAL Resumo   PDF
Andréia Garcia MARTIN, Marcelo BRAGHINI
 
v. 5, n. 1 (2012) HERMENÊUTICA E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: diferenças entre mutação constitucional (Verfassungswandlung) e alteração formal da Constituição (Verfassungsänderung) – posicionamento do debate acerca do art. 52, X da CF/98 Resumo   PDF
Gabriela Vidotti Ferreira
 
v. 6, n. 1 (2012) HERMENÊUTICA JURÍDICA: CAMINHOS PARA UMA DISCUSSÃO Resumo   PDF
Andre Luiz Valim Vieira
 
v. 2, n. 1 (2010) Homologação de sentenças estrangeiras, por que o STJ? Detalhes   PDF
Leandro Pesoti Neto
 
v. 7, n. 1 (2013) IMPACTOS AMBIENTAIS DE CARÁTER POSITIVO E A DESNECESSIDADE DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Resumo   PDF
Lucas Pereira Araújo
 
v. 4, n. 1 (2011) Implicações jurídicas da poligamia tolerada nas famílias recompostas: contexto social brasileiro Resumo   PDF
Maria Amália Figueiredo Alvarenga, Vinícius Parolin Wohnrath
 
v. 11, n. 2 (2016) INSTRUMENTOS DISPONÍVEIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA A EFETIVAÇÃO DA UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDENTES Resumo   PDF
Angela de Lara Joviatti
 
v. 5, n. 1 (2012) Interpretação da Constituição: A Relação entre Direito e Política na Jurisdição Constitucional Resumo   PDF
Cristiane Maria de Lima Curtolo
 
v. 13, n. 2 (2018) INTERVENÇÃO PENAL: RELAÇÃO ENTRE TUTELA DE BENS JURÍDICOS E HARM PRINCIPLE Resumo   PDF
José Roberto MACRI JÚNIOR
 
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