Perfil do autor

MARTINS JÚNIOR, Lázaro Alves, Universidade de Coimbra (UC), Coimbra, Portugal

  • v. 15, n. 2 (2020) - Artigos
    CRÍTICA À MÚLTIPLA FILIAÇÃO REGISTRAL E OS SEUS EFEITOS NAS LINHAS SUCESSÓRIAS A LUZ DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL COM FULCRO NA TEORIA DOS VALORES SUBSTANTIVOS – SUBSTANTIVE VALUES – E DO DIREITO FUNDAMENTAL À FELICIDADE
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  • v. 16, n. 1 (2021) - Artigos
    O DISCURSO POLÍTICO DO GARANTISMO PENAL REVESTIDO DE NORMATIVIDADE JURÍDICA PELOS TRIBUNAIS COM O USO DAS TESES SUBSTANCIALISTAS DE INTERPRETAÇÃO E OS PARADOXOS CRIADOS COM O DESLOCAMENTO DO PODER DE JULGAR A ADEQUAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA A PARTIR DE UM SUPOSTO INFLUXO CONSTITUCIONAL PARA O SISTEMA ACUSATÓRIO PURO
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