ANÁLISE DAS NOVAS TECNOLOGIAS PELO PODER JUDICIÁRIO E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

Autores

  • Laiane Rodrigues Magalhães de MELO Centro Universitário do Triângulo (UNITRI), Uberlândia/MG
  • Matheus Alexandre MATHIAS Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Frutal/MG.
  • Moacir HENRIQUE JÚNIOR Universitat de Barcelona (UB), Barcelona (Espanha). Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Frutal/MG.

Palavras-chave:

Poder Judiciário, duração razoável do processo, automação do judiciário, celeridade processual, processo judicial eletrônico

Resumo

O objeto deste ensaio é realizar uma análise da influência e utilização da tecnologia pelo Poder Judiciário, a fim de garantir que o processo judicial tenha duração razoável nos termos da Constituição Federal. O trabalho discorreu sobre a utilização de alguns mecanismos de tecnologia pelo Poder Judiciário brasileiro, sob o prisma da obediência dos princípios constitucionais da razoável duração do processo e da eficiência na Administração Pública. A pesquisa se pautou pelo método de pesquisa teórica, com a utilização do método dedutivo, tendo como fontes primárias o acesso a doutrinas, recortes de revista e artigos científicos e como fontes secundárias o acesso a legislação e jurisprudência. Ao final foi possível constatar que o uso das novas tecnologias salvaguardou a celeridade na tramitação dos processos judiciais, bem como facilitou a vida de usuários para acompanhamento, peticionamento e ao mesmo tempo a realização de audiências de forma remota.

Biografia do Autor

Laiane Rodrigues Magalhães de MELO, Centro Universitário do Triângulo (UNITRI), Uberlândia/MG

Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário do Triângulo (UNITRI), orientanda voluntária em pesquisa desenvolvida na UEMG, Unidade Frutal.

Matheus Alexandre MATHIAS, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Frutal/MG.

Acadêmico do Curso de Direito, bolsista de Pesquisa PAPq da UEMG, Unidade Frutal. E-mail: matheus.1093994@discente.uemg.br

Moacir HENRIQUE JÚNIOR, Universitat de Barcelona (UB), Barcelona (Espanha). Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Frutal/MG.

Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo - UNITRI (Dez/2004), especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (Belo Horizonte/MG - Jan/2006), mestre (Jun/2013) em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal e doutor em Direito e Ciência Política pela Universidade de Barcelona (2014). Título de Mestre devidamente reconhecido no Brasil pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU (Decisão Adm. nº 61/2014). Atua na docência em Instituições Superior de Ensino desde 2006. Ex-assessor de juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (2005-2013). Atualmente é Professor efetivo em curso de graduação e pós-graduação em Direito na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, Unidade Frutal. Autor de diversos artigos jurídicos publicados em Revistas Jurídicas do Brasil e do Exterior. Autor de Livros e diversos Capítulos de Livros em obras coletivas. Pesquisador registrado do CNPQ, Líder do Grupo de Pesquisa INOVA-EDUCA - Inovação na Educação para prevenção de delitos praticados pela juventude, na Universidade do Estado de Minas Gerais. Pesquisador registrado no CNPQ nos seguintes grupos de pesquisa: Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados - LAECC na Universidade Federal de Uberlândia (UFU); Núcleo de Estudos em Gestão e Impactos Ambientais (NEGIA), na Universidade do Estado de Minas Gerais. Pesquisador associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Advogado militante desde 2013, com ênfase nas áreas administrativo, ambiental, penal e tributária em Uberlândia e região. Atua, também, na organização de eventos, projetos sociais e atividades interdisciplinares.

Referências

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CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileiro. 3. Ed. São Paulo: Atlas, 2017.

DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil, parte geral e processo de conhecimento. 17ª edição. Salvador: JusPodivm, 2015.

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Publicado

2023-01-06

Como Citar

MELO, L. R. M. de, MATHIAS, M. A., & HENRIQUE JÚNIOR, M. (2023). ANÁLISE DAS NOVAS TECNOLOGIAS PELO PODER JUDICIÁRIO E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. Revista Eletrônica Da Faculdade De Direito De Franca, 17(2). Recuperado de https://revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/1419

Edição

v. 17 n. 2 (2022): Dezembro

Seção

Artigos

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