ANÁLISE DAS NOVAS TECNOLOGIAS PELO PODER JUDICIÁRIO E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

Autores

  • Moacir HENRIQUE JÚNIOR Universitat de Barcelona (UB), Barcelona (Espanha). Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Frutal/MG.

Palavras-chave:

Poder Judiciário, duração razoável do processo, automação do judiciário, celeridade processual, processo judicial eletrônico

Resumo

O objeto deste ensaio é realizar uma análise da influência e utilização da tecnologia pelo Poder Judiciário, a fim de garantir que o processo judicial tenha duração razoável nos termos da Constituição Federal. O trabalho discorreu sobre a utilização de alguns mecanismos de tecnologia pelo Poder Judiciário brasileiro, sob o prisma da obediência dos princípios constitucionais da razoável duração do processo e da eficiência na Administração Pública. A pesquisa se pautou pelo método de pesquisa teórica, com a utilização do método dedutivo, tendo como fontes primárias o acesso a doutrinas, recortes de revista e artigos científicos e como fontes secundárias o acesso a legislação e jurisprudência. Ao final foi possível constatar que o uso das novas tecnologias salvaguardou a celeridade na tramitação dos processos judiciais, bem como facilitou a vida de usuários para acompanhamento, peticionamento e ao mesmo tempo a realização de audiências de forma remota.

Biografia do Autor

Moacir HENRIQUE JÚNIOR, Universitat de Barcelona (UB), Barcelona (Espanha). Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Frutal/MG.

Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo - UNITRI (Dez/2004), especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (Belo Horizonte/MG - Jan/2006), mestre (Jun/2013) em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal e doutor em Direito e Ciência Política pela Universidade de Barcelona (2014). Título de Mestre devidamente reconhecido no Brasil pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU (Decisão Adm. nº 61/2014). Atua na docência em Instituições Superior de Ensino desde 2006. Ex-assessor de juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (2005-2013). Atualmente é Professor efetivo em curso de graduação e pós-graduação em Direito na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, Unidade Frutal. Autor de diversos artigos jurídicos publicados em Revistas Jurídicas do Brasil e do Exterior. Autor de Livros e diversos Capítulos de Livros em obras coletivas. Pesquisador registrado do CNPQ, Líder do Grupo de Pesquisa INOVA-EDUCA - Inovação na Educação para prevenção de delitos praticados pela juventude, na Universidade do Estado de Minas Gerais. Pesquisador registrado no CNPQ nos seguintes grupos de pesquisa: Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados - LAECC na Universidade Federal de Uberlândia (UFU); Núcleo de Estudos em Gestão e Impactos Ambientais (NEGIA), na Universidade do Estado de Minas Gerais. Pesquisador associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Advogado militante desde 2013, com ênfase nas áreas administrativo, ambiental, penal e tributária em Uberlândia e região. Atua, também, na organização de eventos, projetos sociais e atividades interdisciplinares.

Referências

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CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileiro. 3. Ed. São Paulo: Atlas, 2017.

DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil, parte geral e processo de conhecimento. 17ª edição. Salvador: JusPodivm, 2015.

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Publicado

2023-01-06

Como Citar

HENRIQUE JÚNIOR, M. (2023). ANÁLISE DAS NOVAS TECNOLOGIAS PELO PODER JUDICIÁRIO E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. Revista Eletrônica Da Faculdade De Direito De Franca, 17(2). Recuperado de https://revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/1419

Edição

Seção

Artigos