FILIAÇÃO E O PANORAMA CONTEMPORÂNEO DAS SUAS ESPÉCIES

Autores

  • Elizio Lemes de FIGUEIREDO Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Cácares/MT
  • Chrislayne Aparecida Pereira de FIGUEIREDO Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Cácares/MT
  • Aline Gomes PROTASIO Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Cácares/MT

DOI:

https://doi.org/10.21207/1983.4225.1202

Palavras-chave:

Filiação. Constituição Federal de 1988. Espécies.

Resumo

A filiação edificada a partir dos valores humanitários estampados na Constituição Federal de 1988 é um novo instituto, sem qualquer similaridade com o trato dado aos filhos em tempos de família sacralizada, institucionalizada e matrimonializada. Hoje, filho é somente filho. A antiga classificação de filhos legítimos e ilegítimos deu lugar a novas espécies de filiação, todas com ponto em comum, os sentimentos vividos na intimidade do núcleo familiar. Para o desenvolvimento textual foi utilizado como metodologia a pesquisa bibliográfica em artigos científicos jurídicos, doutrinas jurídicas, jurisprudências, normas constitucionais e infraconstitucionais, utilizando-se do estudo exploratório e abordagem qualitativa de pesquisa. Conhecer o instituto da filiação é o objetivo geral e para alcança-lo é preciso catalogar as espécies de filiação tuteladas até o momento, a título de objetivo específico.

Biografia do Autor

Elizio Lemes de FIGUEIREDO, Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Cácares/MT

Doutor no programa de Doutorado da FADISP – SP; Mestre em Direitos da Personalidade pelo Centro Universitário de Maringá – UNICESUMAR; Especialista em “Ciências Criminais com Ênfase em Direito Penal e em Processo Penal” pela Universidade de Cuiabá – UNIC; Bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá – UNIC; Professor da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT; Advogado.

Chrislayne Aparecida Pereira de FIGUEIREDO, Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Cácares/MT

Doutora no programa de Doutorado da FADISP – SP; Mestra em Direitos da Personalidade pelo Centro Universitário de Maringá – UNICESUMAR; Especialista em “Direito Civil e Direito Processual Civil” pelo ATAME; Bacharela em Direito pela UNED – Diamantino (MT); Professora da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT; Associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM; Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDCivil; Advogada.

Aline Gomes PROTASIO, Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Cácares/MT

Bacharela em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT – Campus Diamantino (MT). Advogada.

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Publicado

2021-12-31

Edição

Seção

Artigos