EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA NO BRASIL
Palavras-chave:
Família. Evolução Histórica. Constituição Federal de 1988.Resumo
A família contemporânea vive tempos de mudanças, novas configurações ainda estão sendo colocadas no horizonte dos valores axiológicos emanados da Constituição Federal de 1988. Chegar até este momento jurídico e social é visitar as páginas da história marcadas por discriminações, imposições e restrições, frutos da ingerência do Estado na intimidade do núcleo familiar. A formatação clássica da família passa a conviver em harmonia jurídica e social no mesmo ambiente da dignidade, solidariedade e afetividade com outras composições dos núcleos familiares. Para o desenvolvimento textual foi utilizado como metodologia a pesquisa bibliográfica em artigos científicos jurídicos, doutrinas jurídicas, jurisprudências, normas constitucionais e infraconstitucionais. Conhecer a evolução histórica da família no Brasil é o objetivo geral e para alcança-lo, a título de objetivos específicos, é preciso identificar as influências e contribuições do Direito Romano, Direito Canônico e Direito Germânico para a formatação da família brasileira no curso de sua história e distinguir a tutela jurídica da Família no Brasil antes da Constituição Federal de 1988 e após a sua promulgação.Downloads
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