EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA NO BRASIL

Autores

  • Chrislayne Aparecida Pereira de FIGUEIRA Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Cáceres/MT

Palavras-chave:

Família. Evolução Histórica. Constituição Federal de 1988.

Resumo

A família contemporânea vive tempos de mudanças, novas configurações ainda estão sendo colocadas no horizonte dos valores axiológicos emanados da Constituição Federal de 1988. Chegar até este momento jurídico e social é visitar as páginas da história marcadas por discriminações, imposições e restrições, frutos da ingerência do Estado na intimidade do núcleo familiar. A formatação clássica da família passa a conviver em harmonia jurídica e social no mesmo ambiente da dignidade, solidariedade e afetividade com outras composições dos núcleos familiares. Para o desenvolvimento textual foi utilizado como metodologia a pesquisa bibliográfica em artigos científicos jurídicos, doutrinas jurídicas, jurisprudências, normas constitucionais e infraconstitucionais. Conhecer a evolução histórica da família no Brasil é o objetivo geral e para alcança-lo, a título de objetivos específicos, é preciso identificar as influências e contribuições do Direito Romano, Direito Canônico e Direito Germânico para a formatação da família brasileira no curso de sua história e distinguir a tutela jurídica da Família no Brasil antes da Constituição Federal de 1988 e após a sua promulgação.

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Biografia do Autor

  • Chrislayne Aparecida Pereira de FIGUEIRA, Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Cáceres/MT
    Doutora no programa de Doutorado da FADISP – SP; Mestra em Direitos da Personalidade pelo Centro Universitário de Maringá – UNICESUMAR; Especialista em “Direito Civil e Direito Processual Civil” pelo ATAME; Bacharela em Direito pela UNED – Diamantino (MT); Professora da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT; Associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM; Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDCivil; Advogada

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Publicado

2023-01-30

Edição

Seção

Artigos