NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO ENTRE TRABALHADORES E SOCIEDADES DE PLATAFORMA NA SHARING ECONOMY E GIG ECONOMY.

Autores

  • Álick Henrique Souza EDUARDO Faculdade de Direito de Franca http://orcid.org/0000-0003-2955-6494
  • André Luis Centofante ALVES Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Franca/SP

Palavras-chave:

Uberização. Sharing Economy. Crowdworking. Parassubordinação. Proteção.

Resumo

O artigo apresenta a problemática envolvendo o trabalhador uberizado inserido no contexto de sharing economy e crowdworking, isto é, os trabalhadores vinculados a um aplicativo e que exercem determinado trabalho no contexto de economia compartilhada. De modo a ultrapassar uma visão maniqueísta de subordinado e autônomo, o artigo tem por finalidade ressaltar a necessidade de revolvimento do Direito do Trabalho ao seu núcleo imantado: a proteção, compreendida esta não somente na proteção do emprego, mas na proteção do trabalho, utilizando de norma específica a esses trabalhadores, fazendo a necessária dialeticidade histórica, social, econômica e laboral.

Biografia do Autor

  • Álick Henrique Souza EDUARDO, Faculdade de Direito de Franca

    Discente da Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP. Bolsista do Programa Interno de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC 2020-2021).

  • André Luis Centofante ALVES, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Franca/SP

    Doutor e Mestre em Serviço Social pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista (UNESP). Possui graduação em Administração e Pós-graduação lato sensu em Gestão Empresarial pelo Centro Universitário de Franca (Uni-FACEF). Também é Técnico em Contabilidade. Atua como Professor do Centro Universitário de Franca (Uni-FACEF) em cursos de graduação e pós-graduação. Também é Auditor Fiscal de Rendas da Prefeitura Municipal de Franca, tendo exercido a função de Diretor da Divisão de Assuntos Fazendários. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Mercado de Capitais, Gestão do Terceiro Setor, Empreendedorismo Social e Gestão Pública. Fundador da ONG NV Sociedade Solidária. É autor dos livros "Como planejar um Encontro de Jovens" e "Gestão de Organizações Não Governamentais". Membro do Grupo de Estudos "GESTA - Gestão sócio-ambiental e a interface com a questão social" (UNESP). 

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Publicado

2022-07-14

Edição

v. 6 n. 1 (2021)

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno

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