OS REFLEXOS DA HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO NAS RELAÇÕES COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Autores

  • Guilherme Teixeira RODRIGUES Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP
  • Lislene Ledier AYLON Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP

Palavras-chave:

Relação de Consumo, Hipervulnerabilidade, Instituições Financeiras, Responsabilidade Civil

Resumo

O objetivo do presente trabalho é apresentar os reflexos do reconhecimento da hipervulnerabilidade do consumidor idoso nas relações de consumo com instituições financeiras. Para tanto, será utilizando a metodologia bibliográfica e documental. O autor pretende demonstrar que o reconhecimento da hipervulnerabilidade dos consumidores idosos não só está sendo adotado pela jurisprudência, mas também está garantindo maior paridade nas relações de consumo. Avanço importante, diante do aumento do superendividamento entre idosos. É uma forma do Estado combater as desigualdades e incentivar maior cuidado das instituições financeiras no momento de formar o vínculo entre o fornecedor e o consumidor hipervulnerável.

Biografia do Autor

  • Guilherme Teixeira RODRIGUES, Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP
    Bacharelando em Direito pela Faculdade de Direito de Franca/SP. Atualmente é estagiário na Procuradoria da República no município de Franca. Exerceu a função de Estagiário na Ação Judicial do Departamento Regional de Saúde- DRS VIII no município de Franca/SP e na Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Franca/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Civil, Constitucional e do Consumidor.
  • Lislene Ledier AYLON, Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP

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    Doutora pela FADISP (Faculdade Autônoma de Direito) em São Paulo/SP, com defesa e aprovação em 3 de setembro de 2021. Mestre em Direito Privado pela Universidade de Franca (2002). Pós Graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Direito de Franca (1995). Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1989), Foi professora de Direito Civil na UNIFRAN (Universidade de Franca) de1999 a 2005, na UNIP (Universidade Paulista), campus de Santos/SP de 2013 a 2016 e na UNAERP (Universidade de Ribeirão Preto), campus Guarujá/SP, de 2014 a 2016. Atuou como avaliadora em bancas de defesa de monografias em cursos de Pós-Graduaçao lato sensu da UNOPAR (universidade do Norte do Paraná em 2016 e 2017. Atualmente é professora na Faculdade de Direito de Franca/SP, da disciplina Direito Civil III (Contratos) e coordenadora do Núcleo de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito de Franca.

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Publicado

2022-05-20

Edição

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno