Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 6, n. 1 (2012) O CONCEITO DE DIREITO SUBJETIVO E SUA CONSOLIDADAÇÃO HISTÓRICA: UMA APROXIMAÇÃO ENTRE A CONCEPÇÃO DO TERMO E A CONCRETIZAÇÃO DE SEU SENTIDO Resumo   PDF
Rafael Shinhiti Kato
 
v. 5, n. 1 (2012) O Confaz e a Democracia Brasileira: Uma História Com Final Feliz? Resumo   PDF
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
 
v. 12, n. 2 (2017) O CONSENTIMENTO INFORMADO EM PORTUGAL: BREVES NOTAS Resumo   PDF
André Gonçalo Dias PEREIRA
 
v. 6, n. 1 (2012) O CONTROLE SOCIAL LOCALIZADO EXERCIDO PELA POLÍCIA COMO PONTO DE PARTIDA PARA A SELETIVIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA Resumo   PDF
Kenneson Lima Ferreira
 
v. 12, n. 1 (2017) O CRESCENTE FENÔMENO DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADOÇÃO DE NOVAS INTERPRETAÇÕES CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Marina Garcia Faleiros
 
v. 10, n. 1 (2015) O DELITO DE ESTUPRO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: QUESTÕES CONTROVERTIDAS EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A PROPOSTA DESSE DELITO NO NOVO CÓDIGO PENAL Resumo   PDF
José Renato Martins
 
v. 11, n. 2 (2016) O DEVIDO PROCESSO LEGAL Resumo   PDF
Rubens Alexandre Elias Calixto
 
v. 4, n. 1 (2011) O DIREITO A UM MEIO AMBIENTE CIBERNÉTICO SADIO: A Informática e a Telemática Sob a Ótica Constitucional Resumo   PDF
Daiene Kelly Garcia
 
v. 2, n. 1 (2010) O Direito à Educação e a Constituição de 1988: O Embate entre a Norma e a sua Efetivação Resumo   PDF
Bruna Chicaroni Leonardo
 
v. 12, n. 2 (2017) O DIREITO CRIADOR DE INIMIGOS COMO CONSEQUÊNCIA DO COMODISMO JURÍDICO Resumo   PDF
Gabriel Coimbra ABBOUD, André Luís Jardini BARBOSA
 
v. 10, n. 1 (2015) O DIREITO EDUCACIONAL E A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR: PRESSUPOSTOS, CONDIÇÕES E VANTAGENS Resumo   PDF
Vicente de Paula Silveira
 
v. 13, n. 1 (2018) O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A (IN)COMPATIBILIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
Diógenes Alves de OLIVEIRA
 
v. 10, n. 1 (2015) O DIREITO PENAL E A REVOLUÇÃO: ANÁLISE DA CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS SOB A PERSPECTIVA DA REVOLUÇÃO EM HANNAH ARENDT Resumo   PDF
Daniela Ferreira dos Reis
 
v. 14, n. 2 (2019) O EFEITO MODIFICATIVO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E O CPC DE 2015 Resumo   PDF
Guilherme Francisco SEARA ARANEGA, Michel Vieira de VASCONCELOS
 
v. 11, n. 2 (2016) O EXERCÍCIO ILEGAL DO PODER DE POLÍCIA AO APREENDER VEÍCULO PELA FALTA DE PAGAMENTO DO IPVA Resumo   PDF
Allan Munhoz Gomes
 
v. 7, n. 1 (2013) O MANDADO DE INJUNÇÃO E AS INJUNCTIONS INGLESA E NORTE-AMERICANA Resumo   PDF
Jamile Gonçalves Calissi
 
v. 4, n. 1 (2011) O Militar Estadual Visto como Trabalhador à Luz da Constituição Federal Resumo   PDF
Iaçanã Lopes de Rezende e Paula
 
v. 6, n. 1 (2012) O MONITORAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO E O DIREITO À INTIMIDADE E PRIVACIDADE Resumo   PDF
Maristela Gonçalves
 
v. 13, n. 2 (2018) O NOVO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB - REFLEXÕES SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO ÉTICA DA ADVOCACIA NO BRASIL Resumo   PDF
Italo Roberto FUHRMANN
 
v. 1, n. 1 (2008) O PAPEL DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL Resumo   PDF
Antonio Milton de Barros
 
v. 6, n. 1 (2012) O PARCELAMENTO DO ART. 745-A DO CPC E SUAS REPERCUSSÕES JURISPRUDENCIAIS Resumo   PDF
Bárbara Galvão Simões de Camargo
 
v. 7, n. 1 (2013) O PODER JUDICIÁRIO E A QUESTÃO AGRÁRIA: A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE JURISDICIONAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REFORMA AGRÁRIA Resumo   PDF
Danilo Pereira Lima
 
v. 11, n. 2 (2016) O PODER SANCIONADOR DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E A INFLUÊNCIA DAS REGRAS E PRINCÍPIOS DE DIREITO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Resumo   PDF
Moabe Alves de Sousa
 
v. 11, n. 1 (2016) O PREGÃO ELETRÔNICO: UMA TENTATIVA DE SOLUÇÃO NA TRANSPARÊNCIA ATOS LICITATÓRIOS Resumo   PDF
José Sérgio Saraiva, Manoela Facho Inicêncio, Marcelo Toffano
 
v. 8, n. 1 (2013) O PRINCÍPIO CONTRAMAJORITÁRIO E A UNIÃO HOMOAFETIVA: A FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NA SOLUÇÃO DE UM DEBATE HODIERNO Resumo   PDF
Renat Nureyev Mendes
 
v. 14, n. 1 (2019) O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA E SEUS CONTORNOS HODIERNOS Resumo   PDF
Marcus Vinícius Magalhães Cecilio RIBEIRO, Lislene Ledier AYLON
 
v. 10, n. 1 (2015) O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: UMA FONTE DO DIREITO QUE LIMITA E LEGITÍMA PRERROGATIVAS Resumo   PDF
Ricardo Claret Pitondo
 
v. 3, n. 1 (2010) O Processo Penal Eleitoral à Luz do Garantismo Jurídico Resumo   PDF
Daiene Kelly Garcia
 
v. 14, n. 2 (2019) O PROGRAMA DE INTEGRIDADE E A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DA PESSOA JURÍDICA NA LEI 12.846/13 (LEI ANTICORRUPÇÃO) – NOVOS TEMPOS Resumo   PDF
Lene Revoredo GOUVEIA
 
v. 12, n. 2 (2017) O PROJETO DE CÓDIGO COMERCIAL E O PRINCÍPIO ENQUANTO NORMA JURÍDICA NA TEORIA PURA DO DIREITO: A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA Resumo   PDF
Marcelo BARBARESCO
 
v. 2, n. 1 (2010) O Segredo de Justiça Visto à Luz de uma Justiça Identitária Resumo   PDF
Jorge de Sousa Varela
 
v. 9, n. 2 (2014) O SIGNIFICADO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB UM ASPECTO ESTRUTURAL QUADRINUCLEAR Resumo   PDF
Maicon Melito de Souza
 
v. 12, n. 2 (2017) O SISTEMA MULTIPORTAS NO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL DE 2015: A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA DE AUTOCOMPOSIÇÃO DO CONFLITO Resumo   PDF
Lorena Gonçalves Lima ROCHA
 
v. 9, n. 2 (2014) O SURGIMENTO E O DESENVOLVIMENTO DO RIGHT OF PRIVACY NOS ESTADOS UNIDOS Resumo   PDF
Leonardo Estevam de Assis Zanini
 
v. 14, n. 2 (2019) O TERCEIRO SETOR NO MUNDO JURÍDICO: A IMPORTÂNCIA DO VOLUNTARIADO E RESPONSABILIDADE SOCIAL Resumo   PDF
Glauber Camacho Gimenez GARCIA, Raysa CONTE
 
v. 7, n. 1 (2013) Obrigações Vinculativas dos Adquirentes de Lotes em Loteamento Fechado Resumo   PDF
Raquel Helena Valési
 
v. 14, n. 1 (2019) OLHANDO PELA JANELA: A PAISAGEM URBANA EQUILIBRADA COMO INDICADOR DE QUALIDADE DE VIDA Resumo   PDF
Rodrigo Henrique Branquinho Barboza TOZZI
 
v. 13, n. 2 (2018) OS CONTORNOS TEÓRICOS DO FUNDAMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA EFICÁCIA NO ÂMBITO DO DIREITO PRIVADO Resumo   PDF
Fabiana Maria Martins Gomes CASTRO
 
v. 13, n. 2 (2018) OS DESAFIOS DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA EM MATÉRIA URBANÍSTICA E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS POLÍTICAS URBANAS Resumo   PDF
Sérgio Laguna PEREIRA
 
v. 11, n. 2 (2016) OS DESAFIOS DA RECEPÇÃO DOS REFUGIADOS NO BRASIL NA ERA DA INFORMAÇÃO: O PARADIGMA DA INFORMAÇÃO NO PROCESSO DE INSERÇÃO SOCIAL E NA (DES)CONSTRUÇÃO DOS DISCURSOS XENOFÓBICOS Resumo   PDF
Jucemar da Silva Moraes, Letícia Carolina Ferreira, Júlia Garcia da Silva
 
v. 3, n. 1 (2010) Os Espaços Públicos de Controle e Intervenção Social Resumo   PDF
Hugo Rosa Paixão
 
v. 7, n. 1 (2013) Os impactos da globalização econômica sobre a soberania Resumo   PDF
Marlon Tomazette
 
v. 5, n. 1 (2012) Os Meios Alternativos de Resolução de Conflitos e a Democratização da Justiça Resumo   PDF
Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini
 
v. 2, n. 1 (2010) Os Modelos de Controle para o Crime de Colarinho Branco Resumo   PDF
Luciana Rodrigues Krempel de Sousa Varela
 
v. 2, n. 1 (2010) Os Movimentos De Política Criminal – Direito Penal Mínimo Resumo   PDF
Fernanda de Castro Nakamura
 
v. 8, n. 1 (2013) OS PRINCÍPIOS FUNDANTES NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Resumo   PDF
João Carlos Bianco
 
v. 1, n. 1 (2008) PARA UM RETORNO GENEALÓGICO AO DIREITO: SOBRE A PASSAGEM DAS SOCIEDADES ARCAICAS PARA UMA SOCIEDADE RELIGIOSAMENTE CAPITALISTA Resumo   PDF
Henrique Garbellini Cárnio
 
v. 6, n. 1 (2012) PERSPECTIVA JURÍDICO-CULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Anne Caroline Primo Ávila
 
v. 14, n. 1 (2019) POBREZA, CRIMINALIDADE E DIREITOS SOCIAIS: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES Resumo   PDF
Denise Oliveira DIAS
 
v. 13, n. 2 (2018) POLIAFETIVIDADE E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Uma nova forma de família frente à união estável e à interferência estatal na vida privada. Resumo   PDF
Maria Izabel Afonso PASTORI, Maria Amália de Figueiredo Pereira ALVARENGA
 
v. 5, n. 1 (2012) Premissas Fundamentais para o Correto Uso da Proporcionalidade no Direito Resumo   PDF
Georges Abboud
 
v. 14, n. 2 (2019) PRINCÍPIOS NORTEADORES DA SISTEMÁTICA RECURSAL E O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO MÉRITO NO NOVO CPC Resumo   PDF
Marcelo Augusto da SILVEIRA
 
v. 3, n. 1 (2010) Propostas e soluções para os direitos autorais na Internet Resumo   PDF
André Hakime Dutra
 
v. 9, n. 2 (2014) PROTEÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR MEDIANTE TUTELA JURISDICIONAL ESPECÍFICA: A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL À PREVENÇÃO DOS INFORTÚNIOS LABORAIS Resumo   PDF
Aline Carneiro Magalhães, Gisele Silami Magalhães
 
v. 3, n. 1 (2010) Proteção do Patrimônio Pessoal do Empresário Singular: uma interpretação necessária Detalhes   PDF
Luiz Antonio Soares Hentz
 
v. 11, n. 2 (2016) REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Resumo   PDF
Pedro Henrique Batista Silva
 
v. 8, n. 1 (2013) REFLEXÕES SOBRE A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Resumo   PDF
José Carlos de Oliveira, Alex Facciolo Pires
 
v. 9, n. 2 (2014) REFLEXÕES SOBRE A NECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA NO MERCOSUL Resumo   PDF
José Sérgio Saraiva, Marcelo Toffano
 
v. 8, n. 1 (2013) REFLEXOS DO MEDO E DA INSEGURANÇA NA REALIDADE E NO COTIDIANO DA JUVENTUDE BRASILEIRA Resumo   PDF
Edson Benedito Rondon Filho, Tatiana Sampaio de Sampaio de Souza
 
v. 14, n. 1 (2019) REFORMA TRABALHISTA E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE INTERESSES TRABALHISTAS Resumo   PDF
Marcelo BRAGHINI, Andreia Martin SIMON, Ronaldo Fenelon SANTOS FILHO
 
v. 11, n. 1 (2016) RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS Resumo   PDF
Lauro Mens de Mello
 
v. 14, n. 2 (2019) REMINISCÊNCIAS DO REGIME MILITAR BRASILEIRO E OS CONTEMPORÂNEOS ECOS POR UMA “INTERVENÇÃO MILITAR CONSTITUCIONAL”: Pontos de tensão e (im)possibilidades Resumo   PDF
Tayson Ribeiro TELES
 
v. 2, n. 1 (2010) Repercussão Geral: Acesso à Justiça e Prazo Razoável na Prestação Jurisdicional Resumo   PDF
João Carlos Saud Abdala Filho
 
v. 14, n. 2 (2019) RESPONSABILIDAD POLÍTICA DEL RÉGIMEN CONSTITUCIONAL IMPERIAL BRASILERO DE 1824 Resumo   PDF
Alexandre Walmott BORGES, Fabiana Angélica Pinheiro CÂMARA, Wilcon Algelis Luciano ABREU
 
v. 4, n. 1 (2011) Responsabilidade Civil e Indenização Punitiva Resumo   PDF
Luciana Wolf Leite
 
v. 10, n. 1 (2015) RESPONSABILIDADE CIVIL POR FURTO DE VEÍCULOS OCORRIDO NO ESTACIONAMENTO DE SHOPPING CENTER Resumo   PDF
Edwirges Elaine Rodrigues, Cassiana Almeida Silva
 
v. 3, n. 1 (2010) Responsabilidade Objetiva na Reparação do Dano Decorrente de Acidente de Trabalho Resumo   PDF
Juliana Carolina Bento
 
v. 5, n. 1 (2012) REVISITANDO O GARANTISMO DE LUIGI FERRAJOLI: uma discussão sobre metateoria, teoria do direito e filosofia política Resumo   PDF
André Karam Trindade
 
v. 8, n. 1 (2013) SAÚDE SUPLEMENTAR E A RECUSA DE COBERTURA DENTRO DO PRAZO DE CARÊNCIA CONTRATUAL NOS CASOS DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA: BREVE ESTUDO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ Resumo   PDF
Tailine Fatima Hijaz, Henrique Furlanetto V. Miranda, Danielle Daminelli Zanatta, Maria Anselma Mariott Colombo
 
v. 11, n. 2 (2016) SENTENÇAS CITRA PETITA E A IMPOSIÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Natália Oster Piccoli
 
v. 3, n. 1 (2010) Sentenças judiciais que condenam o Estado Brasileiro à realização de políticas públicas Resumo   PDF
Maria Carolina Florentino Lascala, Riva Sobrado de Freitas
 
v. 12, n. 1 (2017) SOBERANIA POPULAR, INSTRUMENTOS DEMOCRÁTICOS E A CONSTITUIÇÃO VIA FACEBOOK Resumo   PDF
Helen Corrêa Solis Neves, Laura Alves Araújo
 
v. 10, n. 1 (2015) SOBRE A COEXISTÊNCIA DO MULTICULTURALISMO E DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Thayanne Borges Estelita
 
v. 10, n. 2 (2015) TEORIAS JURÍDICAS ACERCA DO INÍCIO DA VIDA HUMANA Resumo   PDF
Raphael Mendonça Costa, Cildo Giolo Júnior
 
v. 12, n. 1 (2017) TIPOS DE ABORTO LEGAL Resumo   PDF
Raphael Mendonça Costa
 
v. 10, n. 2 (2015) TRANSFUSÃO DE SANGUE E A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO Resumo   PDF
Letícia Morais Maia de Andrade
 
v. 11, n. 1 (2016) TUTELAS PROVISÓRIAS E O NOVO CPC Resumo   PDF
Laura Luísa Barbosa Pessoa
 
v. 2, n. 1 (2010) Ulisses e o Canto Das Sereias: Sobre Ativismos Judiciais e os Perigos da Instauração de um “Terceiro Turno da Constituinte” Resumo   PDF
Rafael Tomaz de Oliveira, Lenio Luiz Streck, Vicente de Paulo Barretto
 
v. 3, n. 1 (2010) Um estudo sobre os Decretos Legislativos: Procedimento, Tratados Internacionais Comuns e Controle de Constitucionalidade Resumo   PDF
Jamile Gonçalves Calissi
 
v. 10, n. 1 (2015) UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO, SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA, VISTO DE UM PRISMA MARXISTA SOBRE A INFLUÊNCIA DO CAPITAL NA DETERIORIZAÇÃO PROGRESSIVA DO MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
Antonio Augusto Vilela
 
v. 12, n. 2 (2017) UMA CRÍTICA AO PEDIDO DE AUMENTO DO MAR TERRITORIAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Allen dos Santos SILVA
 
v. 6, n. 1 (2012) UMA LEITURA EPISTEMOLÓGICA DO PROCESSO PENAL GARANTISTA Resumo   PDF
Leonardo Biagioni de Lima, Ariane Jareta de Oliveira, Jorge José João Filho, Luciana Sulmonetti Martins, Marina de Paula Zacharias, Stefania Fraga Mendes
 
v. 3, n. 1 (2010) Uma linha abissal no Estado Democrático de Direito: O Direito Penal do Inimigo Resumo   PDF
Fernanda Otero Costa
 
v. 1, n. 1 (2008) Uma Nova Reflexão Sobre A Atribuição De Poderes Investigatórios Do Ministério Público Resumo   PDF
Guilherme Zuanazzi
 
v. 9, n. 1 (2014) USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR: LEI Nº 12.424 DE 16 DE JUNHO DE 2011 Resumo   PDF
Edwirges Elaine Rodrigues, Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga
 
v. 11, n. 2 (2016) UTOPIA E CIDADE: O ESPAÇO URBANO COMO ELEMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL Resumo   PDF
Jacques Felipe Iatchuk Vieira, Ana Beatriz Cruz Nunes
 
v. 14, n. 1 (2019) VEDAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE FINALÍSTICA EDUCACIONAL DO ENSINO SUPERIOR Resumo   PDF
Iara Marthos ÁGUILA, Camila da Silva ALENCAR
 
v. 1, n. 1 (2008) VINTE ANOS DE CONSTITUIÇÃO: UMA EXPLORAÇÃO HERMENÊUTICA DOS DILEMAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Rafael Tomaz de Oliveira
 
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