Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 11, n. 1 (2016) CONSTITUCIONALIDADE E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS Resumo   PDF
José Moisés Ribeiro
 
v. 13, n. 2 (2018) CONTRATO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA Resumo   PDF
Cauê Varjão de LIMA
 
v. 12, n. 2 (2017) CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E APLICABLIDADE DAS NORMAS JURÍDICAS CONSUMERISTAS Resumo   PDF
Dante Ponte BRITO, Cora Cristina Ramos Barros COSTA
 
v. 9, n. 2 (2014) CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS PELOS CONSELHOS JUDICIAIS Resumo   PDF
Deny Eduardo Pereira Alves
 
v. 2, n. 1 (2010) Controle de Constitucionalidade de Leis Municipais Resumo   PDF
Renata Pimenta Nunes
 
v. 8, n. 1 (2013) CRIME DE TORTURA: DE AUSCHWITZ AOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Antônio Baptista Gonçalves
 
v. 8, n. 1 (2013) CRIMES AMBIENTAIS: PRINCÍPIOS E EVOLUÇÃO Resumo   PDF
Lucas Daniel Ferreira Souza
 
v. 6, n. 1 (2012) CULPABILIDADE, LIVRE-ARBÍTRIO E RESPONSABILIDADE JURÍDICA: NOTAS SOBRE O PENSAMENTO JUSFILOSÓFICO DE HANS WELZEL Resumo   PDF
Daniela Rezende Oliveira
 
v. 5, n. 1 (2012) Da contradogmática à práxis: duas contribuições para uma educação jurídica crítica Resumo   PDF
Marcel Soares de Souza, Marina Corrêa de Almeida
 
v. 11, n. 1 (2016) DA IMPOSSIBILIDADE DA PRONÚNCIA SER LASTREADA UNICAMENTE NA PALAVRA DO DELATOR Resumo   PDF
Clovis Alberto Volpe Filho
 
v. 10, n. 1 (2015) DA INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 664/2014 QUE INSTITUIU O PRAZO MÍNIMO DE DOIS ANOS DE CASAMENTO PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE Resumo   PDF
Tamara de Souza Valério Mourão
 
v. 12, n. 1 (2017) DA TEXTURA ABERTA DA LINGUAGEM À TEXTURA ABERTA DO DIREITO: O CONTRIBUTO DE WITTGENSTEIN E WAISMANN À FILOSOFIA JURÍDICA DE HART Resumo   PDF
Charles Nunes Bahia
 
v. 11, n. 2 (2016) DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS SOCIAIS: A CONTRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA A PROMOÇÃO DE UMA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA Resumo   PDF
Renan Lucas Dutra Urban
 
v. 13, n. 1 (2018) DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE Resumo   PDF
Fábio Fernandes Neves BENFATTI, Hugo Ismael Moreira da LUZ
 
v. 3, n. 1 (2010) (Des)Construção do Mito da “Verdade Real” e o Papel do Magistrado no Processo Penal Enquanto Instrumento Constitucional Resumo   PDF
Leonardo Biagioni de Lima
 
v. 11, n. 1 (2016) DIREITO À EDUCAÇÃO E POLÍTICA PÚBLICA DO PROUNI Resumo   PDF
Maria Gorete Ferreira, Elias Kallás Filho
 
v. 12, n. 1 (2017) DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE E A ALTERAÇÃO DE NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE HOMENAGEIAM REPRESENTANTES DA DITADURA MILITAR Resumo   PDF
Fábio Cantizani Gomes
 
v. 7, n. 1 (2013) DIREITO À SAÚDE MENTAL E EVOLUÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA À LUZ DA REFORMA PSIQUIÁTRICA Resumo   PDF
Gustavo D' Andrea, Emanuele Seicenti de Brito, Carla Ap. Arena Ventura
 
v. 10, n. 2 (2015) DIREITO COMERCIAL OU DIREITO EMPRESARIAL? UMA ANÁLISE DA ADEQUABILIDADE DOS DESIGNATIVOS À LUZ DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO IUS MERCATORUM Resumo   PDF
Renat Nureyev Mendes, Jair Teixeira dos Reis, Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes
 
v. 9, n. 1 (2014) DIREITO DE PRIVACIDADE NO DIREITO BRASILEIRO E NORTE AMERICANO Resumo   PDF
Luciana Vasco da Silva
 
v. 5, n. 1 (2012) DIREITO E ARGUMENTAÇÃO: escorço do debate contemplado pela Teoria do Direito Resumo   PDF
Fausto Santos de Morais
 
v. 7, n. 1 (2013) DIREITO PENAL, CONTRAVENÇÕES PENAIS E DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Resumo   PDF
Guilherme Gouvea de Figueiredo
 
v. 9, n. 1 (2014) DIREITO PENAL DO INIMIGO X DIREITO PENAL DO CIDADÃO Resumo   PDF
Déa Carla Pereira Nery, José Renato Oliva de Mattos Filho
 
v. 2, n. 1 (2010) Direito Penal do Risco, Meio Ambiente e Conceito Material de Crime (alguns apontamentos sobre a expansão do Direito Penal em confronto com seus padrões materiais de legitimidade) Resumo   PDF
Guilherme Gouvea de Figueiredo
 
v. 6, n. 1 (2012) DIREITO POSITIVO X DIREITO NATURAL: UMA DICOTOMIA REVIGORADA? Resumo   PDF
Vinicius Fernandes Ormelesi
 
v. 3, n. 1 (2010) Direitos Humanos e Multiculturalismo Resumo   PDF
Ariel Koch Gomes
 
v. 6, n. 1 (2012) DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS E O HISTÓRICO DE SUBMISSÃO DA MULHER Resumo   PDF
Luciana Wolf Leite
 
v. 12, n. 2 (2017) DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE - TESTAMENTO VITAL: APLICAÇÃO DO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Lene Revoredo GOUVEIA
 
v. 9, n. 2 (2014) DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E SUA NOVA CONCEPÇÃO EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
William Cornetta
 
v. 10, n. 2 (2015) DISCRIMINAÇÃO NO TRATAMENTO JURÍDICO RECEBIDO PELAS MULHERES NOS CÓDIGOS PENAIS DO SÉCULO XIX Resumo   PDF
Leonardo Machado Acosta, Carlos Henrique Gasparoto
 
v. 13, n. 1 (2018) DO PARADIGMA INDIVIDUALISTA À DIMENSÃO SOCIOAMBIENTAL: UM BREVE ESTUDO SOBRE A FUNÇÃO DOS CONTRATOS NO DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Bernardo José Pinto de Mello e SILVA FILHO
 
v. 9, n. 2 (2014) DOS FILHOS ORIUNDOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL Resumo   PDF
Luan Christ Rodrigues, Roseli Christ
 
v. 13, n. 1 (2018) DOS TRANSGÊNICOS, DO EIA-RIMA E DAS NORMAS DE ROTULAGEM Resumo   PDF
Jorge Brunetti SUZUKI
 
v. 9, n. 2 (2014) DUMPING SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL: NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO Resumo   PDF
Nayara Passos Alves, Iara Marthos Águila
 
v. 9, n. 1 (2014) DUTY TO MITIGATE THE LOSS: O DEVER DE MITIGAR AS PRÓPRIAS PERDAS Resumo   PDF
Emanuelle Clayre Silva
 
v. 1, n. 1 (2008) Editorial Detalhes   PDF
Euclides Celso Berardo
 
v. 1, n. 1 (2008) Editorial Detalhes
Euclides Celso Berardo
 
v. 3, n. 1 (2010) EDITORIAL Detalhes   PDF
Euclides Celso Berardo
 
v. 4, n. 1 (2011) Editorial Detalhes   PDF
Rafael Tomaz de Oliveira
 
v. 5, n. 1 (2012) EDITORIAL Detalhes   PDF
Tayara Talita Lemos
 
v. 7, n. 1 (2013) EDITORIAL Resumo   PDF
Tayara Talita Lemos
 
v. 6, n. 1 (2012) EDUCAÇÃO AMBIENTAL: MÉTODO PARA A CONSOLIDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Antonio Lorenzoni Neto, Jaqueline Paulichi
 
v. 12, n. 1 (2017) EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E A INTERFERÊNCIA DO REGIME MATRIMONIAL DE BENS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL À LUZ DO ARTIGO 978 DO CÓDIGO CIVIL Resumo   PDF
Larissa Marim da Costa
 
v. 11, n. 2 (2016) ENTRE BANDIDOS E REBELDES: O CANGAÇO SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DAS TÉCNICAS DE NEUTRALIZAÇÃO Resumo   PDF
Alden Ferreira Lopes
 
v. 10, n. 2 (2015) ESTADO DE NECESSIDADE: A RAZOABILIDADE ENTRE A PRESERVAÇÃO DA VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA Resumo   PDF
Ana Laura Monreal Rosado Cadamuro, Marcelo Toffano, José Sérgio Saraiva
 
v. 11, n. 1 (2016) ESTUDO DE CASO DO TRABALHO ESCRAVO RURAL CONTEMPORÂNEO NO BRASIL Resumo   PDF
Beatriz Polachini, Gabriele Ariane Pinelli
 
v. 11, n. 1 (2016) EUTANÁSIA: DIREITO À MORTE DIGNA Resumo   PDF
Matheus Rodrigues Kallas, Rafael de Barros Pustrelo
 
v. 12, n. 1 (2017) EVOLUÇÃO DAS TEORIAS DA CAUSALIDADE E DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA, NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL Resumo   PDF
Carlos Ernani Constantino
 
v. 3, n. 1 (2010) Fama X Direito à intimidade e privacidade de pessoas famosas Resumo   PDF
Stéphanie Assis Pinto de Oliveira
 
v. 13, n. 2 (2018) FEMINICÍDIO: O QUE VEM DEPOIS DA TIPIFICAÇÃO? Resumo   XML   PDF
Ana Carolina JUZO
 
v. 2, n. 1 (2010) Forma de Pactuação e Prorrogação do Contrato de Experiência Resumo   PDF
Alberto José Moschin Júnior
 
v. 10, n. 2 (2015) FORO PRIVILEGIADO NO BRASIL Resumo   PDF
Rubens Alexandre Elias Calixto
 
v. 5, n. 1 (2012) HERMENÊUTICA E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: diferenças entre mutação constitucional (Verfassungswandlung) e alteração formal da Constituição (Verfassungsänderung) – posicionamento do debate acerca do art. 52, X da CF/98 Resumo   PDF
Gabriela Vidotti Ferreira
 
v. 6, n. 1 (2012) HERMENÊUTICA JURÍDICA: CAMINHOS PARA UMA DISCUSSÃO Resumo   PDF
Andre Luiz Valim Vieira
 
v. 2, n. 1 (2010) Homologação de sentenças estrangeiras, por que o STJ? Detalhes   PDF
Leandro Pesoti Neto
 
v. 7, n. 1 (2013) IMPACTOS AMBIENTAIS DE CARÁTER POSITIVO E A DESNECESSIDADE DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Resumo   PDF
Lucas Pereira Araújo
 
v. 4, n. 1 (2011) Implicações jurídicas da poligamia tolerada nas famílias recompostas: contexto social brasileiro Resumo   PDF
Maria Amália Figueiredo Alvarenga, Vinícius Parolin Wohnrath
 
v. 11, n. 2 (2016) INSTRUMENTOS DISPONÍVEIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA A EFETIVAÇÃO DA UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDENTES Resumo   PDF
Angela de Lara Joviatti
 
v. 5, n. 1 (2012) Interpretação da Constituição: A Relação entre Direito e Política na Jurisdição Constitucional Resumo   PDF
Cristiane Maria de Lima Curtolo
 
v. 13, n. 2 (2018) INTERVENÇÃO PENAL: RELAÇÃO ENTRE TUTELA DE BENS JURÍDICOS E HARM PRINCIPLET Resumo   PDF
José Roberto MACRI JÚNIOR
 
v. 11, n. 2 (2016) ITR EXTRAFISCAL E A APLICAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
João Pedro Cucolicchio Rosa
 
v. 12, n. 1 (2017) JORNADAS DE JUNHO DE 2013: A CIDADE COMO PALCO DOS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE PROTESTO BRASILEIROS Resumo   PDF
Mariana Pinto Zoccal
 
v. 13, n. 2 (2018) LEGISLAÇÕES DE COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA: ANÁLISE DE TEXTOS NORMATIVOS DO SUL DO BRASIL E DO PROGRAMA DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA Resumo   PDF
Rafael José Nadim DE LAZARI, Ricardo Bispo RAZABONI JUNIOR
 
v. 4, n. 1 (2011) Legitimidade democrática no exercício da justiça constitucional Resumo   PDF
Ana Paula Alves Silvestrini Vieira
 
v. 6, n. 1 (2012) LEGITIMIDADE E DEMOCRATIZAÇÃO NOS PROCESSOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O DIREITO COMO INTEGRIDADE NAS DECISÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO AMICUS CURIAE JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Ludmila Laís Costa Lacerda
 
v. 13, n. 2 (2018) LEI COMPLEMENTAR E LEI ORDINÁRIA: OS PROBLEMAS DA HIERARQUIA E DA REVOGAÇÃO Resumo   PDF
Felipe SCHMIDT
 
v. 9, n. 2 (2014) MANEIRAS DE COMPREENDER A DEMOCRACIA EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
Henrique Camacho
 
v. 10, n. 2 (2015) MÍDIA E PODER: A INTERMEDIAÇÃO DA REALIDADE E A RESPONSABILIDADE POLÍTICA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO Resumo   PDF
Fábio Marques Gonçalves
 
v. 5, n. 1 (2012) Mediação e Arbitragem como Método para a Solução dos Conflitos Familiares Resumo   PDF
Jaqueline da Silva Paulichi, Pollyana Benhossi
 
v. 8, n. 1 (2013) MINISTÉRIO PÚBLICO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: IMPORTÂNCIA DE UMA INSTITUIÇÃO AUTÔNOMA E PERMANENTE NA DEFESA DA ORDEM JURÍDICA E DOS INTERESSES SOCIAIS Resumo   PDF
Janaina Rodrigues Gonçalves
 
v. 1, n. 1 (2008) MITO, RELIGIÃO E DIREITO Detalhes   PDF
Willis Santiago Guerra Filho
 
v. 13, n. 1 (2018) MULTIDIMENSIONALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA INFLUÊNCIA NO PROCESSO Resumo   PDF
Hamilton da Cunha IRIBURE JÚNIOR
 
v. 7, n. 1 (2013) NOÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO Resumo   PDF
Gerson Amauri Calgaro
 
v. 11, n. 1 (2016) Notas sobre o plágio e a contrafação Resumo   PDF
Leonardo Estevam de Assis Zanini
 
v. 12, n. 2 (2017) NOVO CPC E SUA APLICAÇÃO AO PROCESSO DO TRABALHO Resumo   PDF
Bruno Luís Costa SILVA
 
v. 12, n. 1 (2017) O ACESSO À JUSTIÇA E AS FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Ana Carolina Zanini
 
v. 7, n. 1 (2013) O ACORDO DE ACIONISTA COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA NA COMPANHIA PULVERIZADA Resumo   PDF
Gustavo Henrique de Faria Santos
 
v. 7, n. 1 (2013) O CIDADÃO DE BEM: O DISCURSO JURÍDICO E A CONSTRUÇÃO DAS SUBJETIVIDADES ATRAVÉS DA LEITURA MIDIÁTICA DOS BLOGS Resumo   PDF
João Carlos da Cunha Moura
 
v. 6, n. 1 (2012) O CONCEITO DE DIREITO SUBJETIVO E SUA CONSOLIDADAÇÃO HISTÓRICA: UMA APROXIMAÇÃO ENTRE A CONCEPÇÃO DO TERMO E A CONCRETIZAÇÃO DE SEU SENTIDO Resumo   PDF
Rafael Shinhiti Kato
 
v. 5, n. 1 (2012) O Confaz e a Democracia Brasileira: Uma História Com Final Feliz? Resumo   PDF
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
 
v. 12, n. 2 (2017) O CONSENTIMENTO INFORMADO EM PORTUGAL: BREVES NOTAS Resumo   PDF
André Gonçalo Dias PEREIRA
 
v. 6, n. 1 (2012) O CONTROLE SOCIAL LOCALIZADO EXERCIDO PELA POLÍCIA COMO PONTO DE PARTIDA PARA A SELETIVIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA Resumo   PDF
Kenneson Lima Ferreira
 
v. 12, n. 1 (2017) O CRESCENTE FENÔMENO DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADOÇÃO DE NOVAS INTERPRETAÇÕES CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Marina Garcia Faleiros
 
v. 10, n. 1 (2015) O DELITO DE ESTUPRO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: QUESTÕES CONTROVERTIDAS EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A PROPOSTA DESSE DELITO NO NOVO CÓDIGO PENAL Resumo   PDF
José Renato Martins
 
v. 11, n. 2 (2016) O DEVIDO PROCESSO LEGAL Resumo   PDF
Rubens Alexandre Elias Calixto
 
v. 4, n. 1 (2011) O DIREITO A UM MEIO AMBIENTE CIBERNÉTICO SADIO: A Informática e a Telemática Sob a Ótica Constitucional Resumo   PDF
Daiene Kelly Garcia
 
v. 2, n. 1 (2010) O Direito à Educação e a Constituição de 1988: O Embate entre a Norma e a sua Efetivação Resumo   PDF
Bruna Chicaroni Leonardo
 
v. 12, n. 2 (2017) O DIREITO CRIADOR DE INIMIGOS COMO CONSEQUÊNCIA DO COMODISMO JURÍDICO Resumo   PDF
Gabriel Coimbra ABBOUD, André Luís Jardini BARBOSA
 
v. 10, n. 1 (2015) O DIREITO EDUCACIONAL E A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR: PRESSUPOSTOS, CONDIÇÕES E VANTAGENS Resumo   PDF
Vicente de Paula Silveira
 
v. 13, n. 1 (2018) O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A (IN)COMPATIBILIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
Diógenes Alves de OLIVEIRA
 
v. 10, n. 1 (2015) O DIREITO PENAL E A REVOLUÇÃO: ANÁLISE DA CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS SOB A PERSPECTIVA DA REVOLUÇÃO EM HANNAH ARENDT Resumo   PDF
Daniela Ferreira dos Reis
 
v. 11, n. 2 (2016) O EXERCÍCIO ILEGAL DO PODER DE POLÍCIA AO APREENDER VEÍCULO PELA FALTA DE PAGAMENTO DO IPVA Resumo   PDF
Allan Munhoz Gomes
 
v. 7, n. 1 (2013) O MANDADO DE INJUNÇÃO E AS INJUNCTIONS INGLESA E NORTE-AMERICANA Resumo   PDF
Jamile Gonçalves Calissi
 
v. 4, n. 1 (2011) O Militar Estadual Visto como Trabalhador à Luz da Constituição Federal Resumo   PDF
Iaçanã Lopes de Rezende e Paula
 
v. 6, n. 1 (2012) O MONITORAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO E O DIREITO À INTIMIDADE E PRIVACIDADE Resumo   PDF
Maristela Gonçalves
 
v. 13, n. 2 (2018) O NOVO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB - REFLEXÕES SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO ÉTICA DA ADVOCACIA NO BRASIL Resumo   PDF
Italo Roberto FUHRMANN
 
v. 1, n. 1 (2008) O PAPEL DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL Resumo   PDF
Antonio Milton de Barros
 
v. 6, n. 1 (2012) O PARCELAMENTO DO ART. 745-A DO CPC E SUAS REPERCUSSÕES JURISPRUDENCIAIS Resumo   PDF
Bárbara Galvão Simões de Camargo
 
v. 7, n. 1 (2013) O PODER JUDICIÁRIO E A QUESTÃO AGRÁRIA: A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE JURISDICIONAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REFORMA AGRÁRIA Resumo   PDF
Danilo Pereira Lima
 
v. 11, n. 2 (2016) O PODER SANCIONADOR DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E A INFLUÊNCIA DAS REGRAS E PRINCÍPIOS DE DIREITO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Resumo   PDF
Moabe Alves de Sousa
 
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