Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 3 (2010) A Atividade Jurisdicional Provedora do Direito à Saúde: O Cidadão, A Concessão e o Custeio de Tratamentos de Saúde Resumo   PDF
Marilda de Paula Silveira
 
v. 11, n. 1 (2016) A BOA-FÉ PROCESSUAL OBJETIVA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA NORMA DIRIGIDA A TODOS OS PARTICIPANTES DO PROCESSO. Resumo   PDF
Lígia Maia de Oliveira Miranda
 
v. 6, n. 1 (2012) A CLÁUSULA HARDSHIP COMO INERENTE AOS CONTRATOS DE CONSUMO Resumo   PDF
Renato Maso Previde
 
v. 5, n. 1 (2012) A Cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano na Hipótese do § 2º do Artigo 32 do Código Tributário Nacional Resumo   PDF
Jamile Gonçalves Calissi, Douglas Policarpo
 
v. 7, n. 1 (2013) A CONFIGURAÇÃO DA JUSTIÇA EM LÉVINAS: A IMBRICAÇÃO ENTRE DIREITO, POLÍTICA E ÉTICA COMO VIA PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E FORMA DE SE ALCANÇAR A PACIFICAÇÃO SOCIAL Resumo   PDF
RAFAEL SOARES DUARTE DE MOURA
 
v. 6, n. 1 (2012) A CONSTITUIÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: APLICAÇÃO QUE CAMINHA A PASSOS LENTOS Resumo   PDF
João Manoel Quirino Tristão
 
v. 7, n. 1 (2013) A CRISE DO JUDICIÁRIO E A EFICÁCIA DA CONCILIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS DE SÃO LUÍS-MA Resumo   PDF
Allisson Gomes Guimarães
 
v. 10, n. 1 (2015) A DEMONIZAÇÃO DA MULHER QUE NOS IMAGINÁRIOS DE UMA SOCIEDADE PATRIARCAL MATA O MARIDO EM CONSEQUÊNCIA DE AGRESSÕES E ABUSOS: LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA Resumo   PDF
Manoela de Paula Baldo
 
v. 10, n. 1 (2015) A ESTIGMATIZAÇÃO JUVENIL NA ERA DO MEDO: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA ACERCA DA REDUÇÃO DA IDADE PENAL Resumo   PDF
Rafael Antônio Rodrigues
 
v. 4, n. 1 (2011) A EVOLUÇÃO DA IDÉIA DE IGUALDADE: A efetivação de seu conteúdo no paradigma do Estado Democrático de Direito Resumo   PDF
Denny Mendes Santiago
 
v. 2, n. 1 (2010) A Evolução da Dogmática Penal e sua (Não) Relação com a Virada Linguística Resumo   PDF
Joaquim Eduardo Pereira
 
v. 2, n. 1 (2010) A função de subsidiariedade nas Constituições da América do Sul e sua implicação nas relações multilaterais Resumo   PDF
Cynthia Soares Carneiro
 
v. 4, n. 1 (2011) A Função Social do Contrato - Cláusula Geral de Abertura do Sistema Jurídico e Promoção da Socialidade por meio da Atuação do Poder Judiciário Resumo   PDF
Carla Rodrigues Santana
 
v. 9, n. 1 (2014) A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS FRENTE À SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DA RESERVA DO POSSÍVEL Resumo   PDF
Manoel Ilson Cordeiro Rocha
 
v. 10, n. 2 (2015) A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO SIGILO DE CORRESPONDÊNCIA NA LEI DE FALÊNCIA Resumo   PDF
Luciana Vasco da Silva
 
v. 2, n. 1 (2010) A Iniciativa Probatória do Juiz no Âmbito da Instrumentalidade do Processo Civil Resumo   PDF
Aretha Ferreira Fernandes
 
v. 5, n. 1 (2012) A Jurisdição Constitucional e a Garantia dos Direitos Fundamentais Resumo   PDF
Leane Benevides Ferraz Araújo
 
v. 4, n. 1 (2011) A Justiça em Aristóteles - Estudo sobre o caráter particular da justiça aristotélica Resumo   PDF
Ana Paula Dezem Amorim
 
v. 3, n. 3 (2010) A legalidade do pregão como modalidade de licitação obrigatória à aquisição de bens e serviços na Administração Pública Federal. Resumo   PDF
Felipe Dalenogare Alves
 
v. 9, n. 1 (2014) A MASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS À LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR Resumo   PDF
Roberto Alves de Oliveira Filho
 
v. 4, n. 1 (2011) A máquina e o fato nas relações de trabalho Resumo   PDF
Mila Batista Leite Correia da Costa
 
v. 5, n. 1 (2012) A Natalidade em Hannah Arendt Resumo   PDF
Márcia de Oliveira Álvares
 
v. 4, n. 1 (2011) A Natureza Jurídica dos Direitos Indígenas na Constituição Federal de 1988 Resumo   PDF
Juliana de Paula Batista
 
v. 10, n. 2 (2015) A PORNOGRAFIA ALÉM DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO SEXUAL: PRODUTO DE CONSUMO E INSTRUMENTO DE ALIENAÇÃO A SERVIÇO DA TÉCNICA Resumo   PDF
Silvio Marques Garcia
 
v. 7, n. 1 (2013) A PRIVATIZAÇÃO DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE: UMA VISÃO DERIVADA DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL. Resumo   PDF
Renato Maso Previde
 
v. 6, n. 1 (2012) A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA LEI DO SOFTWARE Resumo   PDF
Lúcio Rangel Alves Ortiz
 
v. 9, n. 2 (2014) A PROTEÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA NOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS PÚBLICOS Resumo   PDF
Christiane Cruvinel Queiroz
 
v. 1, n. 1 (2008) A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO BRASIL Resumo   PDF
Elisandra Alice dos Santos
 
v. 2, n. 1 (2010) A Prova Penal e as Reformas do CPP Resumo   PDF
Antonio Milton de Barros
 
v. 9, n. 1 (2014) A PSICANÁLISE COMO INSTRUMENTO ESCLARECEDOR NOS CONFLITOS JUDICIAIS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES Resumo   PDF
Acir de Matos Gomes, Elci A. Macedo Ribeiro Patti
 
v. 2, n. 1 (2010) A Recusa de Transfusão de Sangue por Motivos Religiosos Resumo   PDF
Daniel Dovigo Biziak
 
v. 11, n. 2 (2016) A REGULAMENTAÇÃO DA PUBLICIDADE INFANTIL: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Resumo   PDF
Guilherme Zocollaro Nogueira
 
v. 9, n. 1 (2014) A RESERVA DO POSSÍVEL Resumo   PDF
Lucas Daniel Ferreira Souza
 
v. 7, n. 1 (2013) A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO NAS CIRURGIAS ESTÉTICAS Resumo   PDF
Franciano Sabadim Assis, Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga
 
v. 5, n. 1 (2012) A responsabilidade civil em face do abandono afetivo e a problemática do quantum indenizatório Resumo   PDF
Maria Amáilia Figueiredo Alvarenga
 
v. 3, n. 3 (2010) A Sócio-História do Sócio-Histórico. Uma Resenha da Introduction de Gérard Noiriel Resumo   PDF
Vinícius Parolin Wohnrath
 
v. 8, n. 1 (2013) A TUTELA DAS CRIAÇÕES INTELECTUAIS E A EXISTÊNCIA DO DIREITO DE AUTOR NA ANTIGUIDADE CLÁSSICA Resumo   PDF
Leonardo Estevam de Assis Zanini
 
v. 4, n. 1 (2011) A Tutela Jurídica do Meio Ambiente Resumo   PDF
Luciana Rodrigues Krempel de Sousa Varela
 
v. 4, n. 1 (2011) A venda casada e o superendividamento decorrente do consumo emocional Resumo   PDF
Flavia Orsi Leme Borges
 
v. 11, n. 1 (2016) AGROTÓXICOS: INEFICIÊNCIA DA GOVERNANÇA ABERTA OU INTERESSE NO OBSTÁCULO À INFORMAÇÃO? Resumo   PDF
Renato Maso Previde, Cildo Giolo Junior
 
v. 11, n. 2 (2016) AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE EM RAZÃO DO NASCIMENTO PREMATURO Resumo   PDF
Camila da Silva Alencar
 
v. 5, n. 1 (2012) Anencefalia e o Direito à Vida Resumo   PDF
Fausto Spinazola Prado,
 
v. 4, n. 1 (2011) Apontamentos Acerca da Pré-Compreensão e da Compreensão nas Teorias Hermenêuticas de Martin Heidegger e Hans-Georg Gadamer e suas Implicações no Ato de Julgar Resumo   PDF
Rafael Soares Duarte de Moura, Daniela Rezende de Oliveira
 
v. 6, n. 1 (2012) APRESENTAÇÃO À SEXTA EDIÇÃO Resumo   PDF
Tayara Talita Lemos
 
v. 2, n. 1 (2010) Apresentação Detalhes   PDF
Tayara Talita Lemos
 
v. 9, n. 1 (2014) ARTIGO 526, CPC - UM DISPOSITIVO LEGAL INÓCUO, DEPOIS DO PROCESSO DIGITAL NOS TRIBUNAIS Resumo   PDF
Edson Mendonça Junqueira
 
v. 6, n. 1 (2012) AS COOPERATIVAS COMO FOMENTO NA CONFIRMAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO Resumo   PDF
Aparecida Helena Costa
 
v. 10, n. 2 (2015) AS FONTES DA NOVA LEX MERCATORIA: O INÍCIO DE UMA NOVA ALQUIMIA REFLEXIVA - MÉTODOS E REFLEXOS; FLUXOS E IMPULSOS Resumo   PDF
Ricardo Alexandre Cardoso Rodrigues
 
v. 5, n. 1 (2012) As Perspectivas Contemporâneas Jurídico-Ambientais no Âmbito da Tradicional Liberdade Contratual Resumo   PDF
Marilisa Verzola Meleti
 
v. 9, n. 2 (2014) AS REFORMAS EXISTENTES NOS SISTEMAS DE APRECIAÇÃO DAS PROVAS NO JUÍZO CRIMINAL Resumo   PDF
Hamilton da Cunha Iribure Júnior
 
v. 3, n. 3 (2010) As Repercussões da Súmula Vinculante n.º 4 no Direito do Trabalho Resumo   PDF
Jiulian Cesar Belarmino Pandolfi
 
v. 3, n. 3 (2010) As Transformações da Teoria do Direito Contemporânea no Contexto do Trinômio Moral-Princípios-Discricionariedade - Uma abordagem no marco de O Conceito de Direito de Herbert Hart Resumo   PDF
Clarissa Tassinari
 
v. 10, n. 2 (2015) ASPECTOS POLÊMICOS DO CONTRATO DE EMPREITADA: ANÁLISE FUNDAMENTADA NO DIREITO COMPARADO Resumo   PDF
Rodrigo Alves Zaparoli, Telma Djanira Maciel
 
v. 1, n. 1 (2008) AVALIAÇÃO CONCRETA DA INTERPRETAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO Resumo   PDF
Alexandre Alberto Teodoro da Silva
 
v. 4, n. 1 (2011) “Vassalagem” no mundo laboral moderno: entre a sujeição do trabalhador e a proteção de sua personalidade Resumo   PDF
Janaina Carla Vargas Hilário
 
v. 11, n. 1 (2016) BIOPIRATARIA CULTURAL Resumo   PDF
Geisa Mariah Bomfim Felicio
 
v. 5, n. 1 (2012) Breve Reflexão sobre a Eficácia dos Direitos Fundamentais e Possíveis Desdobramentos nas Relações de Trabalho Resumo   PDF
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
 
v. 4, n. 1 (2011) Breves apontamentos sobre a mediação entre memória e história à luz do phármakon platônico Resumo   PDF
Nathália Lipovetsky e Silva
 
v. 7, n. 1 (2013) BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROTEÇÃO DO IDOSO NO ÂMBITO DA FAMÍLIA Resumo   PDF
ANA CLAUDIA PAES WITZEL, MARIA AMÁLIA DE FIGUEIREDO PEREIRA ALVARENGA
 
v. 5, n. 1 (2012) Características do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio e seu papel diante os países-membros Resumo   PDF
Evandro Oliveira Belém
 
v. 10, n. 1 (2015) COMPREENSÃO DA METODOLOGIA, ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E RAZÕES DE DECIDIR NA ADI 4277 Resumo   PDF
José Sérgio Saraiva
 
v. 11, n. 1 (2016) CONCEITO DE LIBERDADE EM ARISTÓTELES E NO EXISTENCIALISMO SARTREANO Resumo   PDF
Rodrigo Alves Zaparoli
 
v. 1, n. 1 (2008) CONCILIAÇÃO: ANÁLISE DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR COMO INSTRUMENTO DE CELERIDADE E EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Resumo   PDF
Stella Beatriz do Carmo
 
v. 5, n. 1 (2012) Concretizando Direitos Fundamentais: A Hora E A Vez Do Orçamento Participativo Resumo   PDF
Sinara Gumieri Vieira
 
v. 2, n. 1 (2010) Conselho Editorial Detalhes   PDF
Tayara Talita Lemos
 
v. 3, n. 3 (2010) CONSELHO EDITORIAL Detalhes   PDF
Tayara Talita Lemos
 
v. 4, n. 1 (2011) CONSELHO EDITORIAL Detalhes   PDF
Tayara Talita Lemos
 
v. 5, n. 1 (2012) CONSELHO EDITORIAL Detalhes   PDF
Tayara Talita Lemos
 
v. 6, n. 1 (2012) CONSELHO EDITORIAL Resumo   PDF
Tayara Talita Lemos
 
v. 7, n. 1 (2013) CONSELHO EDITORIAL Resumo   PDF
Tayara Talita Lemos
 
v. 3, n. 3 (2010) Considerações Acerca da Relativização do Contrato de Licença de Uso da Imagem do Atleta Profissional de Futebol Resumo   PDF
Marcus Vinicius Costa Pinto
 
v. 11, n. 1 (2016) CONSTITUCIONALIDADE E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS Resumo   PDF
José Moisés Ribeiro
 
v. 9, n. 2 (2014) CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS PELOS CONSELHOS JUDICIAIS Resumo   PDF
Deny Eduardo Pereira Alves
 
v. 2, n. 1 (2010) Controle de Constitucionalidade de Leis Municipais Resumo   PDF
Renata Pimenta Nunes
 
v. 8, n. 1 (2013) CRIME DE TORTURA: DE AUSCHWITZ AOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Antônio Baptista Gonçalves
 
v. 8, n. 1 (2013) CRIMES AMBIENTAIS: PRINCÍPIOS E EVOLUÇÃO Resumo   PDF
Lucas Daniel Ferreira Souza
 
v. 6, n. 1 (2012) CULPABILIDADE, LIVRE-ARBÍTRIO E RESPONSABILIDADE JURÍDICA: NOTAS SOBRE O PENSAMENTO JUSFILOSÓFICO DE HANS WELZEL Resumo   PDF
Daniela Rezende Oliveira
 
v. 5, n. 1 (2012) Da contradogmática à práxis: duas contribuições para uma educação jurídica crítica Resumo   PDF
Marcel Soares de Souza, Marina Corrêa de Almeida
 
v. 11, n. 1 (2016) DA IMPOSSIBILIDADE DA PRONÚNCIA SER LASTREADA UNICAMENTE NA PALAVRA DO DELATOR Resumo   PDF
Clovis Alberto Volpe Filho
 
v. 10, n. 1 (2015) DA INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 664/2014 QUE INSTITUIU O PRAZO MÍNIMO DE DOIS ANOS DE CASAMENTO PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE Resumo   PDF
Tamara de Souza Valério Mourão
 
v. 11, n. 2 (2016) DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS SOCIAIS: A CONTRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA A PROMOÇÃO DE UMA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA Resumo   PDF
Renan Lucas Dutra Urban
 
v. 3, n. 3 (2010) (Des)Construção do Mito da “Verdade Real” e o Papel do Magistrado no Processo Penal Enquanto Instrumento Constitucional Resumo   PDF
Leonardo Biagioni de Lima
 
v. 11, n. 1 (2016) DIREITO À EDUCAÇÃO E POLÍTICA PÚBLICA DO PROUNI Resumo   PDF
Maria Gorete Ferreira, Elias Kallás Filho
 
v. 7, n. 1 (2013) DIREITO À SAÚDE MENTAL E EVOLUÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA À LUZ DA REFORMA PSIQUIÁTRICA Resumo   PDF
Gustavo D' Andrea, Emanuele Seicenti de Brito, Carla Ap. Arena Ventura
 
v. 10, n. 2 (2015) DIREITO COMERCIAL OU DIREITO EMPRESARIAL? UMA ANÁLISE DA ADEQUABILIDADE DOS DESIGNATIVOS À LUZ DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO IUS MERCATORUM Resumo   PDF
Renat Nureyev Mendes, Jair Teixeira dos Reis, Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes
 
v. 9, n. 1 (2014) DIREITO DE PRIVACIDADE NO DIREITO BRASILEIRO E NORTE AMERICANO Resumo   PDF
Luciana Vasco da Silva
 
v. 5, n. 1 (2012) DIREITO E ARGUMENTAÇÃO: escorço do debate contemplado pela Teoria do Direito Resumo   PDF
Fausto Santos de Morais
 
v. 7, n. 1 (2013) DIREITO PENAL, CONTRAVENÇÕES PENAIS E DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Resumo   PDF
Guilherme Gouvea de Figueiredo
 
v. 9, n. 1 (2014) DIREITO PENAL DO INIMIGO X DIREITO PENAL DO CIDADÃO Resumo   PDF
Déa Carla Pereira Nery, José Renato Oliva de Mattos Filho
 
v. 2, n. 1 (2010) Direito Penal do Risco, Meio Ambiente e Conceito Material de Crime (alguns apontamentos sobre a expansão do Direito Penal em confronto com seus padrões materiais de legitimidade) Resumo   PDF
Guilherme Gouvea de Figueiredo
 
v. 6, n. 1 (2012) DIREITO POSITIVO X DIREITO NATURAL: UMA DICOTOMIA REVIGORADA? Resumo   PDF
Vinicius Fernandes Ormelesi
 
v. 3, n. 3 (2010) Direitos Humanos e Multiculturalismo Resumo   PDF
Ariel Koch Gomes
 
v. 6, n. 1 (2012) DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS E O HISTÓRICO DE SUBMISSÃO DA MULHER Resumo   PDF
Luciana Wolf Leite
 
v. 9, n. 2 (2014) DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E SUA NOVA CONCEPÇÃO EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
William Cornetta
 
v. 10, n. 2 (2015) DISCRIMINAÇÃO NO TRATAMENTO JURÍDICO RECEBIDO PELAS MULHERES NOS CÓDIGOS PENAIS DO SÉCULO XIX Resumo   PDF
Leonardo Machado Acosta, Carlos Henrique Gasparoto
 
v. 9, n. 2 (2014) DOS FILHOS ORIUNDOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL Resumo   PDF
Luan Christ Rodrigues, Roseli Christ
 
v. 9, n. 2 (2014) DUMPING SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL: NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO Resumo   PDF
Nayara Passos Alves, Iara Marthos Águila
 
v. 9, n. 1 (2014) DUTY TO MITIGATE THE LOSS: O DEVER DE MITIGAR AS PRÓPRIAS PERDAS Resumo   PDF
Emanuelle Clayre Silva
 
v. 1, n. 1 (2008) Editorial Detalhes   PDF
Euclides Celso Berardo
 
v. 1, n. 1 (2008) Editorial Detalhes
Euclides Celso Berardo
 
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