Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 1 (2010) A Atividade Jurisdicional Provedora do Direito à Saúde: O Cidadão, A Concessão e o Custeio de Tratamentos de Saúde Resumo   PDF
Marilda de Paula Silveira
 
v. 12, n. 1 (2017) A BOA-FÉ E O PROCESSO: O DEVER DE AGIR COM BOA-FÉ NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Boris Hermanson
 
v. 11, n. 1 (2016) A BOA-FÉ PROCESSUAL OBJETIVA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA NORMA DIRIGIDA A TODOS OS PARTICIPANTES DO PROCESSO. Resumo   PDF
Lígia Maia de Oliveira Miranda
 
v. 6, n. 1 (2012) A CLÁUSULA HARDSHIP COMO INERENTE AOS CONTRATOS DE CONSUMO Resumo   PDF
Renato Maso Previde
 
v. 5, n. 1 (2012) A Cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano na Hipótese do § 2º do Artigo 32 do Código Tributário Nacional Resumo   PDF
Jamile Gonçalves Calissi, Douglas Policarpo
 
v. 7, n. 1 (2013) A CONFIGURAÇÃO DA JUSTIÇA EM LÉVINAS: A IMBRICAÇÃO ENTRE DIREITO, POLÍTICA E ÉTICA COMO VIA PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E FORMA DE SE ALCANÇAR A PACIFICAÇÃO SOCIAL Resumo   PDF
RAFAEL SOARES DUARTE DE MOURA
 
v. 13, n. 2 (2018) A CONFISSÃO E OS SEUS CONSECTÁRIOS NO PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Rodrigo Aparecido dos SANTOS
 
v. 13, n. 2 (2018) A CONSTITUIÇÃO MÃE: A CRF/88 E O ARQUÉTIPO MATERNO Resumo   PDF
Florisvaldo Marques de SOUZA JUNIOR
 
v. 6, n. 1 (2012) A CONSTITUIÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: APLICAÇÃO QUE CAMINHA A PASSOS LENTOS Resumo   PDF
João Manoel Quirino Tristão
 
v. 7, n. 1 (2013) A CRISE DO JUDICIÁRIO E A EFICÁCIA DA CONCILIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS DE SÃO LUÍS-MA Resumo   PDF
Allisson Gomes Guimarães
 
v. 10, n. 1 (2015) A DEMONIZAÇÃO DA MULHER QUE NOS IMAGINÁRIOS DE UMA SOCIEDADE PATRIARCAL MATA O MARIDO EM CONSEQUÊNCIA DE AGRESSÕES E ABUSOS: LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA Resumo   PDF
Manoela de Paula Baldo
 
v. 10, n. 1 (2015) A ESTIGMATIZAÇÃO JUVENIL NA ERA DO MEDO: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA ACERCA DA REDUÇÃO DA IDADE PENAL Resumo   PDF
Rafael Antônio Rodrigues
 
v. 4, n. 1 (2011) A EVOLUÇÃO DA IDÉIA DE IGUALDADE: A efetivação de seu conteúdo no paradigma do Estado Democrático de Direito Resumo   PDF
Denny Mendes Santiago
 
v. 12, n. 1 (2017) A EVOLUÇÃO DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM AMBIENTE VIRTUAL: ON LINE DISPUTE RESOLUTION Resumo   PDF
Vanderlei Freitas Nascimento Junior
 
v. 12, n. 1 (2017) A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FONTES BASILARES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Maicon Melito de Souza
 
v. 2, n. 1 (2010) A Evolução da Dogmática Penal e sua (Não) Relação com a Virada Linguística Resumo   PDF
Joaquim Eduardo Pereira
 
v. 12, n. 1 (2017) A FILOSOFIA JURÍDICA DE ARISTÓTELES NA PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Resumo   PDF
Henrique Silveira Bernardes
 
v. 13, n. 1 (2018) A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS À LUZ DE SEUS PARADIGMAS CONFLITANTES: JUSTIÇA DISTRIBUTIVA X EFICIÊNCIA ECONÔMICA Resumo   PDF
Thalita Rodrigues ABRA
 
v. 2, n. 1 (2010) A função de subsidiariedade nas Constituições da América do Sul e sua implicação nas relações multilaterais Resumo   PDF
Cynthia Soares Carneiro
 
v. 4, n. 1 (2011) A Função Social do Contrato - Cláusula Geral de Abertura do Sistema Jurídico e Promoção da Socialidade por meio da Atuação do Poder Judiciário Resumo   PDF
Carla Rodrigues Santana
 
v. 9, n. 1 (2014) A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS FRENTE À SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DA RESERVA DO POSSÍVEL Resumo   PDF
Manoel Ilson Cordeiro Rocha
 
v. 10, n. 2 (2015) A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO SIGILO DE CORRESPONDÊNCIA NA LEI DE FALÊNCIA Resumo   PDF
Luciana Vasco da Silva
 
v. 13, n. 1 (2018) A (IN)EXISTÊNCIA DA TERCEIRIZAÇÃO NA PERSPECTIVA DA ECONOMIA COLABORATIVA: (DES)CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE ATIVIDADE-FIM E A NEGAÇÃO DA RELAÇÃO DE TRABALHO SUBORDINADO Resumo   PDF
Lílian de Brito SANTOS, Maria Valquíria Barbosa SANTANA
 
v. 13, n. 1 (2018) A INFLUÊNCIA DO DIREITO PENAL SIMBÓLICO NO SURGIMENTO DOS SISTEMAS PENAIS PARALELOS E SUBTERRÂNEOS Resumo   PDF
Leonardo Machado ACOSTA, Carlos Henrique GASPAROTO
 
v. 2, n. 1 (2010) A Iniciativa Probatória do Juiz no Âmbito da Instrumentalidade do Processo Civil Resumo   PDF
Aretha Ferreira Fernandes
 
v. 5, n. 1 (2012) A Jurisdição Constitucional e a Garantia dos Direitos Fundamentais Resumo   PDF
Leane Benevides Ferraz Araújo
 
v. 4, n. 1 (2011) A Justiça em Aristóteles - Estudo sobre o caráter particular da justiça aristotélica Resumo   PDF
Ana Paula Dezem Amorim
 
v. 3, n. 1 (2010) A legalidade do pregão como modalidade de licitação obrigatória à aquisição de bens e serviços na Administração Pública Federal. Resumo   PDF
Felipe Dalenogare Alves
 
v. 13, n. 1 (2018) A LEI DE IMPROBIDADE E OS AGENTES PÚBLICOS Resumo   PDF
Marina Yamashita BALDUINO
 
v. 9, n. 1 (2014) A MASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS À LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR Resumo   PDF
Roberto Alves de Oliveira Filho
 
v. 4, n. 1 (2011) A máquina e o fato nas relações de trabalho Resumo   PDF
Mila Batista Leite Correia da Costa
 
v. 5, n. 1 (2012) A Natalidade em Hannah Arendt Resumo   PDF
Márcia de Oliveira Álvares
 
v. 11, n. 1 (2016) A NATUREZA JURÍDICA DOS OFENDÍCULOS E A RESPONSABILIDADE PENAL NOS CASOS DE LESÃO E PERIGO DE LESÃO A TERCEIROS Resumo   PDF
Jucemar da Silva Morais, Danuza Alves de Andrade Bavaresco, Maria Carolina Silva Heleno
 
v. 4, n. 1 (2011) A Natureza Jurídica dos Direitos Indígenas na Constituição Federal de 1988 Resumo   PDF
Juliana de Paula Batista
 
v. 10, n. 2 (2015) A PORNOGRAFIA ALÉM DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO SEXUAL: PRODUTO DE CONSUMO E INSTRUMENTO DE ALIENAÇÃO A SERVIÇO DA TÉCNICA Resumo   PDF
Silvio Marques Garcia
 
v. 13, n. 1 (2018) A POSSIBILIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE PELO STF E SEUS IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO SOCIOPOLÍTICO Resumo   PDF
Thanderson Pereira de SOUSA
 
v. 7, n. 1 (2013) A PRIVATIZAÇÃO DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE: UMA VISÃO DERIVADA DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL. Resumo   PDF
Renato Maso Previde
 
v. 6, n. 1 (2012) A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA LEI DO SOFTWARE Resumo   PDF
Lúcio Rangel Alves Ortiz
 
v. 12, n. 2 (2017) A PROTEÇÃO AO TRABALHADOR EM CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E PARCERIA RURAL UTILIZADOS PARA OCULTAR VÍNCULO DE EMPREGO Resumo   PDF
Sílvio Marques GARCIA, Daiene Kelly GARCIA
 
v. 9, n. 2 (2014) A PROTEÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA NOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS PÚBLICOS Resumo   PDF
Christiane Cruvinel Queiroz
 
v. 12, n. 1 (2017) A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Resumo   PDF
Kelly Caroline Carvalho Costa, Renata Romani Castro
 
v. 1, n. 1 (2008) A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO BRASIL Resumo   PDF
Elisandra Alice dos Santos
 
v. 2, n. 1 (2010) A Prova Penal e as Reformas do CPP Resumo   PDF
Antonio Milton de Barros
 
v. 9, n. 1 (2014) A PSICANÁLISE COMO INSTRUMENTO ESCLARECEDOR NOS CONFLITOS JUDICIAIS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES Resumo   PDF
Acir de Matos Gomes, Elci A. Macedo Ribeiro Patti
 
v. 2, n. 1 (2010) A Recusa de Transfusão de Sangue por Motivos Religiosos Resumo   PDF
Daniel Dovigo Biziak
 
v. 11, n. 2 (2016) A REGULAMENTAÇÃO DA PUBLICIDADE INFANTIL: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Resumo   PDF
Guilherme Zocollaro Nogueira
 
v. 12, n. 2 (2017) A REPERCUSSÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: EM BUSCA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Danielle Spencer HOLANDA
 
v. 9, n. 1 (2014) A RESERVA DO POSSÍVEL Resumo   PDF
Lucas Daniel Ferreira Souza
 
v. 7, n. 1 (2013) A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO NAS CIRURGIAS ESTÉTICAS Resumo   PDF
Franciano Sabadim Assis, Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga
 
v. 5, n. 1 (2012) A responsabilidade civil em face do abandono afetivo e a problemática do quantum indenizatório Resumo   PDF
Maria Amáilia Figueiredo Alvarenga
 
v. 12, n. 2 (2017) A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS PERANTE TRIBUNAIS INTERNACIONAIS Resumo   PDF
Isis De Angellis Sanches ALEXANDRINO
 
v. 3, n. 1 (2010) A Sócio-História do Sócio-Histórico. Uma Resenha da Introduction de Gérard Noiriel Resumo   PDF
Vinícius Parolin Wohnrath
 
v. 8, n. 1 (2013) A TUTELA DAS CRIAÇÕES INTELECTUAIS E A EXISTÊNCIA DO DIREITO DE AUTOR NA ANTIGUIDADE CLÁSSICA Resumo   PDF
Leonardo Estevam de Assis Zanini
 
v. 4, n. 1 (2011) A Tutela Jurídica do Meio Ambiente Resumo   PDF
Luciana Rodrigues Krempel de Sousa Varela
 
v. 13, n. 1 (2018) A TUTELA PENAL NO CONTROLE DO TRÁFEGO DE MOEDA: A ATIPICIDADE PENAL DAS OPERAÇÕES DÓLAR-CABO Resumo   PDF
Camila Mauss BECKER
 
v. 13, n. 1 (2018) A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NAS AÇÕES DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO DO ICMS INCIDENTE SOBRE ENERGIA ELÉTRICA Resumo   PDF
Guilherme de Sousa CADORIM
 
v. 4, n. 1 (2011) A venda casada e o superendividamento decorrente do consumo emocional Resumo   PDF
Flavia Orsi Leme Borges
 
v. 9, n. 1 (2014) ABRANGÊNCIA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Resumo   PDF
José Sérgio Saraiva, Marcelo Toffano
 
v. 11, n. 1 (2016) AGROTÓXICOS: INEFICIÊNCIA DA GOVERNANÇA ABERTA OU INTERESSE NO OBSTÁCULO À INFORMAÇÃO? Resumo   PDF
Renato Maso Previde, Cildo Giolo Junior
 
v. 11, n. 2 (2016) AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE EM RAZÃO DO NASCIMENTO PREMATURO Resumo   PDF
Camila da Silva Alencar
 
v. 12, n. 2 (2017) ANÁLISE DO ARTIGO 304, E SEGUINTES, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL Resumo   PDF
Lucas Eduardo Delefrate da Silva DIAS
 
v. 5, n. 1 (2012) Anencefalia e o Direito à Vida Resumo   PDF
Fausto Spinazola Prado,
 
v. 12, n. 2 (2017) ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E SUAS MUDANÇAS DO ATUAL AO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Erisson Ronaldo TONIAL
 
v. 4, n. 1 (2011) Apontamentos Acerca da Pré-Compreensão e da Compreensão nas Teorias Hermenêuticas de Martin Heidegger e Hans-Georg Gadamer e suas Implicações no Ato de Julgar Resumo   PDF
Rafael Soares Duarte de Moura, Daniela Rezende de Oliveira
 
v. 13, n. 2 (2018) APONTAMENTOS JURÍDICOS DA SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL SOCIOAMBIENTAL Resumo   PDF
Luiz Dario dos SANTOS
 
v. 13, n. 2 (2018) APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: SUA CESSAÇÃO E RETORNO AO MERCADO DE TRABALHO Resumo   PDF
Eliane Klesener de OLIVEIRA
 
v. 6, n. 1 (2012) APRESENTAÇÃO À SEXTA EDIÇÃO Resumo   PDF
Tayara Talita Lemos
 
v. 2, n. 1 (2010) Apresentação Detalhes   PDF
Tayara Talita Lemos
 
v. 13, n. 2 (2018) ARTICULANDO DIREITO E POLÍTICA: AUTONOMIA E DIÁLOGO Resumo   PDF
Gabriel Campos Soares da FONSECA
 
v. 9, n. 1 (2014) ARTIGO 526, CPC - UM DISPOSITIVO LEGAL INÓCUO, DEPOIS DO PROCESSO DIGITAL NOS TRIBUNAIS Resumo   PDF
Edson Mendonça Junqueira
 
v. 6, n. 1 (2012) AS COOPERATIVAS COMO FOMENTO NA CONFIRMAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO Resumo   PDF
Aparecida Helena Costa
 
v. 10, n. 2 (2015) AS FONTES DA NOVA LEX MERCATORIA: O INÍCIO DE UMA NOVA ALQUIMIA REFLEXIVA - MÉTODOS E REFLEXOS; FLUXOS E IMPULSOS Resumo   PDF
Ricardo Alexandre Cardoso Rodrigues
 
v. 5, n. 1 (2012) As Perspectivas Contemporâneas Jurídico-Ambientais no Âmbito da Tradicional Liberdade Contratual Resumo   PDF
Marilisa Verzola Meleti
 
v. 9, n. 2 (2014) AS REFORMAS EXISTENTES NOS SISTEMAS DE APRECIAÇÃO DAS PROVAS NO JUÍZO CRIMINAL Resumo   PDF
Hamilton da Cunha Iribure Júnior
 
v. 3, n. 1 (2010) As Repercussões da Súmula Vinculante n.º 4 no Direito do Trabalho Resumo   PDF
Jiulian Cesar Belarmino Pandolfi
 
v. 3, n. 1 (2010) As Transformações da Teoria do Direito Contemporânea no Contexto do Trinômio Moral-Princípios-Discricionariedade - Uma abordagem no marco de O Conceito de Direito de Herbert Hart Resumo   PDF
Clarissa Tassinari
 
v. 10, n. 2 (2015) ASPECTOS POLÊMICOS DO CONTRATO DE EMPREITADA: ANÁLISE FUNDAMENTADA NO DIREITO COMPARADO Resumo   PDF
Rodrigo Alves Zaparoli, Telma Djanira Maciel
 
v. 11, n. 2 (2016) ASPECTOS RELEVANTES DA CONVENÇÃO N. 158 DA OIT E SUA APLICAÇÃO NA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL Resumo   PDF
Larissa Pereira Eiras, Iara Marthos Águila
 
v. 11, n. 1 (2016) ASSÉDIO MORAL: UMA AFRONTA À DIGNIDADE PSICOLÓGICA DO TRABALHADOR Resumo   PDF
Camila Museti Bezerra
 
v. 1, n. 1 (2008) AVALIAÇÃO CONCRETA DA INTERPRETAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO Resumo   PDF
Alexandre Alberto Teodoro da Silva
 
v. 4, n. 1 (2011) “Vassalagem” no mundo laboral moderno: entre a sujeição do trabalhador e a proteção de sua personalidade Resumo   PDF
Janaina Carla Vargas Hilário
 
v. 11, n. 1 (2016) BIOPIRATARIA CULTURAL Resumo   PDF
Geisa Mariah Bomfim Felicio
 
v. 5, n. 1 (2012) Breve Reflexão sobre a Eficácia dos Direitos Fundamentais e Possíveis Desdobramentos nas Relações de Trabalho Resumo   PDF
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
 
v. 4, n. 1 (2011) Breves apontamentos sobre a mediação entre memória e história à luz do phármakon platônico Resumo   PDF
Nathália Lipovetsky e Silva
 
v. 7, n. 1 (2013) BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROTEÇÃO DO IDOSO NO ÂMBITO DA FAMÍLIA Resumo   PDF
ANA CLAUDIA PAES WITZEL, MARIA AMÁLIA DE FIGUEIREDO PEREIRA ALVARENGA
 
v. 5, n. 1 (2012) Características do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio e seu papel diante os países-membros Resumo   PDF
Evandro Oliveira Belém
 
v. 12, n. 2 (2017) CENÁRIO DA BOMBA-RELÓGIO E A RELATIVIZAÇÃO DA PROIBIÇÃO DA TORTURA Resumo   PDF
André Luiz Pereira SPINIELI
 
v. 13, n. 1 (2018) CENÁRIO DA BOMBA-RELÓGIO E A RELATIVIZAÇÃO DA PROIBIÇÃO DA TORTURA Resumo   PDF
André Luiz Pereira SPINIELI
 
v. 10, n. 1 (2015) COMPREENSÃO DA METODOLOGIA, ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E RAZÕES DE DECIDIR NA ADI 4277 Resumo   PDF
José Sérgio Saraiva
 
v. 11, n. 1 (2016) CONCEITO DE LIBERDADE EM ARISTÓTELES E NO EXISTENCIALISMO SARTREANO Resumo   PDF
Rodrigo Alves Zaparoli
 
v. 1, n. 1 (2008) CONCILIAÇÃO: ANÁLISE DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR COMO INSTRUMENTO DE CELERIDADE E EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Resumo   PDF
Stella Beatriz do Carmo
 
v. 5, n. 1 (2012) Concretizando Direitos Fundamentais: A Hora E A Vez Do Orçamento Participativo Resumo   PDF
Sinara Gumieri Vieira
 
v. 2, n. 1 (2010) Conselho Editorial Detalhes   PDF
Tayara Talita Lemos
 
v. 3, n. 1 (2010) CONSELHO EDITORIAL Detalhes   PDF
Tayara Talita Lemos
 
v. 4, n. 1 (2011) CONSELHO EDITORIAL Detalhes   PDF
Tayara Talita Lemos
 
v. 5, n. 1 (2012) CONSELHO EDITORIAL Detalhes   PDF
Tayara Talita Lemos
 
v. 6, n. 1 (2012) CONSELHO EDITORIAL Resumo   PDF
Tayara Talita Lemos
 
v. 7, n. 1 (2013) CONSELHO EDITORIAL Resumo   PDF
Tayara Talita Lemos
 
v. 13, n. 1 (2018) CONSIDERAÇÕES SOBRE O PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO E A SUSTENTABILIDADE Resumo   PDF
José Roberto Gomes de PAULA JÚNIOR
 
v. 3, n. 1 (2010) Considerações Acerca da Relativização do Contrato de Licença de Uso da Imagem do Atleta Profissional de Futebol Resumo   PDF
Marcus Vinicius Costa Pinto
 
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