O DIREITO DE AUTOR, O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA AUTORIA E O DEBATE ACERCA DO GHOST WRITER

Leonardo Estevam de Assis ZANINI

Resumo


O presente artigo realiza um breve estudo sobre o regime jurídico do direito ao reconhecimento da autoria e a figura do ghost writer no direito brasileiro. Para tanto, faz uso das decisões judiciais proferidas no caso Bruna Surfistinha, as quais discutiram a autoria da obra literária “O Doce Veneno do Escorpião”, que relata a vida da personagem Bruna Surfistinha. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva, baseada fundamentalmente na investigação bibliográfica, o que é feito para analisar a solução judicial dada ao caso objeto do estudo. Os temas mais relevantes da matéria são debatidos, como o direito ao reconhecimento da autoria, a obra protegida pelo direito de autor, bem como as convenções envolvendo a figura do ghost writer. Merece ainda destaque a apresentação de breves notas acerca do problema do ghost writer na Alemanha e na França. Assim sendo, o objetivo desse trabalho é discutir se a solução judicial dada ao caso Bruna Surfistinha foi a mais adequada, considerando o direito de autor, o direito ao reconhecimento da autoria e as convenções de ghost writer.

Palavras-chave


direitos da personalidade; direito de autor; direito moral de autor; direito ao reconhecimento da autoria; ghost writer.

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Referências


ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito autoral. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu. Direito de autor e direitos da personalidade: reflexões à luz do Código Civil. Tese para Concurso de Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2008.

CUPIS, Adriano de. Os direitos da personalidade. Trad. Afonso Celso Furtado Rezende. Campinas: Romana, 2004.

DIETZ, Adolf; PEUKERT, Alexander. § 15, § 16 A, B, E und F, § 17. In: LOEWENHEIM, Ulrich (Hrsg.). Handbuch des Urheberrechts. 2. ed. München: C. H. Beck, 2010, p. 236-255.

DIETZ, Adolf; PEUKERT, Alexander. Vor §§ 12 ff., §§ 12-14, 42. In: SCHRICKER, Gerhard; LOEWENHEIM, Ulrich (Hrsg.). Urheberrecht: Kommentar. 4. ed. München: C. H. Beck, 2010, 862-874

DIETZ, Claire. Rechte des Urheber: Urheberpersönlichkeitsrecht. In: WANDTKE, Artur-Axel (Hrsg.). Urheberrecht. Berlin: De Gruyter, 2009, p. 90-105.

GAUTIER, Pierre-Yves. Propriété littéraire et artistique. 7. ed. Paris: PUF, 2010.

LETTL, Tobias. Urheberrecht. München: C.H.Beck, 2008.

LIPSZYC, Delia. Derecho de autor y derechos conexos. Buenos Aires: UNESCO, 1993.

LUCAS, André; LUCAS, Henri-Jacques. Traité de la propriété littéraire et artistique. 3. ed. Paris: Litec, 2006.

LUCAS-SCHLOETTER, Agnès. Droit moral et droits de la personnalité: étude de droit compare français et allemand. Aix-en-provence: PUAM, 2002.

MORAES, Walter. Questões de Direito de Autor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1977.

OSENBERG, Ralph. Die Unverzichtbarkeit des Urheberpersönlichkeitsrechts. Freiburg: Hochschulverlag, 1985.

POLLAUD-DULIAN, Frédéric. Le droit d’auteur. Paris: Economica, 2005.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado. Campinas: Bookseller, 2000, t. VII.

REHBINDER, Manfred. Urheberrecht. 16. ed. München: C. H. Beck, 2010.

SCHACK, Haimo. Urheber- und Urhebervertragsrecht. 5. ed. Tübingen: Mohr Siebeck, 2010.

SCHMID, Matthias; WIRTH, Thomas; SEIFERT, Fedor. Urheberrechtsgesetz mit Urheberrechtswahrnehmungsgesetz: Handkommentar. 2. ed. Baden-Baden: Nomos, 2009.

STOLZ, Hansjörg. Der Ghostwriter im deutschen Recht. München: C.H. Beck, 1971.

STROWEL, Alain. Droit d’auteur et copyright: divergences et convergences. Paris: LGDJ, 1993.

VIVANT, Michel; BRUGUIÈRE, Jean-Michel. Droit d’auteur. Paris: Dalloz, 2009.

WANDTKE, Artur-Axel. Urhebervertragsrecht. In: WANDTKE, Artur-Axel (Hrsg.). Urheberrecht. Berlin: De Gruyter, 2009, p. 133-185.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. Direito de autor. São Paulo: Saraiva, 2015.

________. Direitos da personalidade. São Paulo: Saraiva, 2011.




DOI: https://doi.org/10.21207/1983.4225.861

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