A IMPLICAÇÃO DO DIREITO NAS FORMAS DE VIDA E O JOGO DA LEGITIMAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA DEFINIÇÃO JURÍDICA DE PESSOA

Gerson Faustino ROSA, Murilo Henrique de BRIDA

Resumo


O presente trabalho teve como objetivo fazer uma análise crítica da sociedade, sempre buscando desvendar o papel que o direito exerce nessa estrutura. Para tanto, foi realizado um estudo de natureza teórica. Em síntese, verificou-se que, o que aparenta ser uma sociedade equilibrada, pacificada e principalmente civilizada, na realidade não é, ou seja, analisando a fundo todo o meandro entre poder e direito, bem como considerando todas as desigualdades e as relações de dominação ínsitas na sociedade contemporânea, observamos que, na verdade, vivemos em tempos atrozes, materializadas por sociedades desequilibradas que utilizam o ser humano como um meio às práticas econômicas e não como um fim em si mesmo. Nesta senda, a utilização do Direito Penal para subjugar a condição humana se torna evidente.


Palavras-chave


Legitimação Jurídica; Sociedade Incivilizada; Coisificação Humana

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DOI: http://dx.doi.org/10.21207/1983.4225.859

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