DIREITO, DIGNIDADE HUMANA E SAÚDE PÚBLICA – UMA ANÁLISE SOBRE A SAÚDE NACIONAL E A INFLUÊNCIA DO CAPITAL PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA

Antonio Augusto VILELA

Resumo


Um dos principais fatores para a existência do homem no mundo é a sua luta constante com o seu próprio corpo, assim sendo, com a sua própria saúde. Percebe-se que a sua concepção seria a característica do que é sadio ou são, ainda neste contexto, se tem também que é o adequado estado do organismo de um ser vivo, o qual possuiu funções regulares, visando assim a prolongar seus anos de vida. O que garante isso é a efetivação de novos meios de cuidados e tratamentos, que beneficiem a todos os cidadãos, com uma mera gratuidade abstrata, na perspectiva de que, todos recebem um excelente tratamento quando necessário, e não especificamente, uma pequena parte da população, classe dominante. A política pública da saúde não pode apresentar-se apenas como uma disposição usada pela classe dominante de manterem-se submissas as demais classes, relevando-se assim, as características da infra e a superestrutura social. No Brasil, existe o Sistema Único de Saúde (SUS), no qual a Legislação garante direitos para proteger a saúde de todos os cidadãos com uma garantia abstrata, pois na realidade muitos dispositivos legais não são respeitados.


Palavras-chave


Direito, Dignidade humana, saúde pública

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DOI: http://dx.doi.org/10.21207/1983.4225.700

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