A Iniciativa Probatória do Juiz no Âmbito da Instrumentalidade do Processo Civil

Aretha Ferreira Fernandes

Resumo


O presente trabalho pretende analisar o instituto da prova no processo civil, aprofundando o estudo sobre a participação do juiz na sua determinação e produção. Analisam-se as várias opiniões doutrinárias acerca do tema como também os princípios processuais e constitucionais referentes à participação dos sujeitos processuais na produção da prova, tais como o princípio dispositivo, o contraditório, a igualdade processual, a imparcialidade e as regras sobre o ônus da prova. Diante da reformulação destes princípios, a partir de uma visão publicista do processo, conclui-se pela possibilidade da participação efetiva não apenas das partes, mas também do juiz.

Palavras-chave


processo- instrumentalidade- princípios- juiz- provas

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DOI: http://dx.doi.org/10.21207/1983.4225.64