ARTICULANDO DIREITO E POLÍTICA: AUTONOMIA E DIÁLOGO

Gabriel Campos Soares da FONSECA

Resumo


O presente artigo busca elucidar, a partir de vasto adensamento bibliográfico, as relações entre o Direito e a Política vistos como sistemas autônomos, todavia acoplados a partir da Constituição. Primeiramente, avalia-se os impactos decorrentes da ascensão das teorias principiológicas de Ronald Dworkin e Robert Alexy no Direito, em especial, quando vistas em conjunto com o fenômeno do ativismo judicial. Dessa forma, conclui-se da existência, no Brasil, de uma transposição acrítica de tais teorias para nossa realidade gerando, em não raras vezes, um dito “abuso de princípios” e colocando-os de modo a encobrir posicionamentos políticos dos julgadores. Em seguida, busca-se, a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, fixar um aprendizado recíproco entre os sistemas político e jurídico, mantendo a autonomia operacional de cada um, porém realizando uma abertura cognitiva necessária. Por fim, tenta-se expor considerações acerca de uma possível articulação do Direito com a Política por meio da Constituição de modo a fixar os limites entre os sistemas a fim de proteger e conservar as especificidades próprias de cada um, todavia os permitindo dialogar no que for necessário.


Palavras-chave


Filosofia do Direito. Direito Constitucional. Direito e Política. Ativismo Judicial. Abuso de Princípios.

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DOI: http://dx.doi.org/10.21207/1983.4225.574