A REPERCUSSÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: EM BUSCA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Danielle Spencer HOLANDA

Resumo


O presente artigo analisa a influência da constitucionalização sobre os direitos da personalidade. Discorre sobre o processo de constitucionalização do direito. Esclarece sobre sua (a)tipicidade. Ressalta a importância da aplicação dos princípios constitucionais sobre o tema. Demonstra a conexão entre seu conteúdo e os valores da dignidade da pessoa humana.

Palavras-chave


Direitos da personalidade. Constitucionalização. Dignidade da pessoa humana.

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DOI: http://dx.doi.org/10.21207/1983.4225.516