OLHANDO PELA JANELA: A PAISAGEM URBANA EQUILIBRADA COMO INDICADOR DE QUALIDADE DE VIDA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21207/1983.4225.504

Palavras-chave:

Paisagem urbana, Bem jurídico, Qualidade de vida, Dignidade humana, Direito fundamental.

Resumo

A política urbana tem por objetivo garantir o direito a cidades sustentáveis e, por conseguinte, da paisagem urbana ordenada e equilibrada, garantia de qualidade de vida, corolário da dignidade humana, valor insculpido no texto constitucional. Esse trabalho tem como objetivo o estudo da paisagem urbana como bem jurídico, ou seja, merecedora de proteção legal. Visa também associar a paisagem urbana equilibrada ao conceito de qualidade de vida, ideal buscado para todos os habitantes das cidades, verdadeiro direito fundamental.

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Biografia do Autor

  • Rodrigo Henrique Branquinho Barboza TOZZI, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) - Porto Alegre/RS
    Advogado. Pós-Graduado em Gestão Ambiental e Economia Sustentável (PUCRS). Especialista em Direito Ambiental (FMU).

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Publicado

2019-07-26

Edição

v. 14 n. 1 (2019)

Seção

Artigos

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