POBREZA, CRIMINALIDADE E DIREITOS SOCIAIS: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES

Denise Oliveira DIAS

Resumo


O presente artigo ocupa-se da discussão sobre a pobreza, em como é conceituada; em que compreende e quais suas possíveis afetações. Propõe-se a análise acerca da criminalidade como consequência da pobreza no sentido defendido por teóricos que a apontam como limitação de capacidades e não apenas de recursos materiais. Indica como o Estado poderia atuar como preventor de tal problema social que é a pobreza, a partir da efetividade dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988.

Palavras-chave


Pobreza, Direitos, Criminalidade, Efetividade.

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DOI: http://dx.doi.org/10.21207/1983.4225.499