A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FONTES BASILARES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Maicon Melito de Souza

Resumo


O objetivo deste artigo é ordenar e explanar as fontes materiais e formais que serviram de base para a definição dos atuais direitos fundamentais, bem como para as próprias teorias dos direitos humanos e fundamentais. Por método qualitativo de análise jurídica e histórica são mapeadas as principais fontes que basearam o entendimento da fundamentalização dos direitos humanos, verificando a evolução dos direitos fundamentais. O resultado geral da pesquisa é o conhecimento das bases influenciadoras das normas fundamentais. Como resultado específico, a aquisição de parâmetros de reflexão para o alcance do sentido e da eficácia dos direitos fundamentais.

Palavras-chave


fontes materiais; fontes formais; direitos humanos; direitos fundamentais

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DOI: http://dx.doi.org/10.21207/1983.4225.341