A FILOSOFIA JURÍDICA DE ARISTÓTELES NA PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Henrique Silveira Bernardes

Resumo


Aristóteles é um dos filósofos clássicos da Grécia. Desenvolveu teorias, reflexões e conclusões importantíssimas, hoje muito utilizadas pelos diversos ramos do conhecimento, inclusive as Ciências Sociais. Seu pensamento jusfilosófico está impregnado em diversas legislações contemporâneas dos Estados, mesmo que, em alguns casos, não houve esse intuito por parte dos legisladores. O Código Civil Brasileiro de 2002 não é uma exceção, e o presente trabalho tem como objetivo a identificação de elementos aristotélicos nos dispositivos que compõem a sua Parte Geral.

Palavras-chave


Direito, Aristóteles, Direito Civil, Filosofia, Filosofia do Direito, Parte Geral

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DOI: http://dx.doi.org/10.21207/1983.4225.337