ASPECTOS POLÊMICOS DO CONTRATO DE EMPREITADA: ANÁLISE FUNDAMENTADA NO DIREITO COMPARADO

Rodrigo Alves Zaparoli, Telma Djanira Maciel

Resumo


O presente artigo almeja proporcionar uma análise sobre os principais aspectos inerentes ao contrato de empreitada, abordagem esta que englobará um estudo comparado sobre as diferenças e semelhanças que envolvem o contrato de empreitada nas legislações brasileira, argentina, mexicana e portuguesa. Com o escopo de atingirmos o objetivo proposto, nos pautaremos na legislação civil em vigor em cada um dos países utilizados como parâmetro para o estudo, de modo a propiciar uma análise dinâmica, comparativa e objetiva do tema. Portanto, nos moldes do que restou exposto, almejamos com este trabalho proporcionar uma análise comparada do contrato de empreitada levando-se em consideração as principais diferenças e semelhanças existentes na legislação estrangeira.

Palavras-chave


Direito; Direito Civil; Contratos; Empreitada; Direito Comparado

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DOI: http://dx.doi.org/10.21207/1983.4225.279