PARA ALÉM DA SUBORDINAÇÃO: UMA ANÁLISE DO HOMEM, TRABALHO E DA NORMA JURÍDICA EM UM NOVO CONTEXTO SOCIOECONÔMICO DO TRABALHO PARASSUBORDINADO
Palavras-chave:
Relação de trabalho. Economia do compartilhamento. Norma jurídica. Parassubordinação.Resumo
O escrito tem por objetivo, utilizando-se dos método dedutivo-qualitativo, emponderar sobre a necessidade da segurança jurídica que os novos parassubordinados devem ter em relação aos novos movimentos econômicos (sharing economy), trazendo a especificidade da classe a um novo pensar da subordinação, uma terceira espécie, fora da noção binômica de empregado e autônomo e, por isso, carecedores de norma que atenda as especificidades dos trabalhadores ligados a plataformas digitais, como UBER e IFOOD. Sendo assim, foi necessário apresentar a ontognoseologia do tema, na busca do significado sociológico, axiológico e normativo da relação do trabalho com o homem e a economia, seja no embate material histórico-dialético, seja na Doutrina Social Cristã. Ademais, também se trouxe a necessidade constante da dialética da complementariedade com a economia pois se sustentam, trabalho e economia, um no outro, inseparáveis, como fins recíprocos. Como pressuposto maior, demonstrou-se os limites constitucionais que deve se guardar ao criar essa nova norma, especial e específica a este modelo de relação de trabalho parassubordinado (Uberizado). Por último, apresentou-se as tendências de flexibilização e desregulamentação das normas do Direito do Trabalho, em contraponto com as greves promovidas pelos próprios motoristas, cujo embate resultará na positivação da soma destes fatores que coabitam na relação jurídica.
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