O PROBLEMA DA POLUIÇÃO SONORA NA CIDADE DE BOA VISTA, RORAIMA

Autores

  • Fernando César Costa XAVIER Universidade Federal de Roraima (UFRR), Boa Vista/RR https://orcid.org/0000-0003-3470-0139
  • Ana Luísa Mayer MOURA Universidade Federal de Roraima (UFRR), Boa Vista/RR.

DOI:

https://doi.org/10.21207/1983.4225.1199

Palavras-chave:

poluição sonora, Sistema Nacional do Meio Ambiente, Boa Vista.

Resumo

Este artigo define a poluição ambiental enquanto ação criminosa que causa dano ao meio ambiente e à saúde pública. Apresenta as principais normas legais e estratégias do poder público aplicáveis no combate à poluição sonora, com especial enfoque para a cidade de Boa Vista, Roraima.

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Biografia do Autor

  • Fernando César Costa XAVIER, Universidade Federal de Roraima (UFRR), Boa Vista/RR
    Professor Associado do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Roraima. Professor Doutor Nível I da Universidade Estadual de Roraima. Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Doutorando em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense. Professor Permanente do Programa de Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Estadual de Roraima.
  • Ana Luísa Mayer MOURA, Universidade Federal de Roraima (UFRR), Boa Vista/RR.
    Bacharelanda em Direito pela Universidade Federal de Roraima. Bolsista do Programa PIBIC/CNPq.

Referências

ALMEIDA, I. L.S.; MAGALHÃES, R. S. Poluição sonora na cidade de Boa Vista. Boa Vista: XVII Prêmio Expocom 2010 – Exposição da Pesquisa Experimental em Comunicação, 2010.

BOA VISTA. Lei nº 513, de 10 de abril de 2000. Dispõe sobre a política de proteção, do controle e da conservação do Meio Ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Boa Vista. Boa Vista: Câmara Municipal. Disponível em: <https://www.boavista.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal>. Acesso em 12 fev. 2021.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 12 fev. 2021.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Presidência da República, Casa Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/Leis/L6938.htm>. Acesso em: 12 fev. 2021.

BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Presidência da República, Casa Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9605.htm>. Acesso em: 12 fev. 2021.

BRASILEIRO, Verônica Maria Miranda. Poluição sonora. Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados, 2012. Disponível em: <http://www.terrabrasilis.org.br/ecotecadigital/images/poluicao%20sonora.pdf>. Acesso em 12 fev. 2021.

GOMES, Ana Gabriela. Moradores registram mais de 100 ligações pedindo fim da poluição sonora. Folha BV, Boa Vista, 13 de fevereiro de 2020. Disponível em: <https://folhabv.com.br/noticia/POLICIA/Ocorrencias/Secretario-de-meio-ambiente-e-autuado-por-poluicao-sonora/69282>. Acesso em 12 fev. 2021.

SANTOS, Fabiano Pereira dos. Meio ambiente e poluição. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 201, 23 jan. 2004. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/4753/meio-ambiente-e-poluicao>. Acesso em: 12 fev. 2021.

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE É AUTUADO POR POLUIÇÃO SONORA. Folha BV. Boa Vista, 28 de setembro de 2020. Disponível em: <https://folhabv.com.br/noticia/POLICIA/Ocorrencias/Secretario-de-meio-ambiente-e-autuado-por-poluicao-sonora/69282>. Acesso em: 12 fev. 2021.

SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

SOUZA, Fernando Pimentel. Efeitos da poluição sonora no sono e na saúde em geral: ênfase urbana. Disponível em: <http://www.isegnet.com.br/siteEdit/arquivos/Efeito%20da%20Poluicao%20Sonora.pdf>. Acesso em: 12 fev. 2021.

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Publicado

2021-12-29

Edição

v. 16 n. 2 (2021)

Seção

Artigos

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